Especialistas se reúnem para fortalecer Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Brasília, 04/12/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), promove, nesta quarta-feira (4) e quinta-feira (5), a XX Reunião Técnica de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante. O evento, que ocorre em Brasília (DF), conta com a participação de representantes de 18 unidades da Federação e especialistas nacionais e internacionais.

A diretora do Departamento de Migrações, Luana Medeiros, reforçou o compromisso do Brasil com o trabalho articulado e em rede, especialmente em 2024, em que é celebrada 20 anos da adesão do País ao Protocolo de Palermo. Este ano também foi marcado pelo lançamento do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas “Reuniões como esta são fundamentais para trocar experiências, fortalecer a nossa política e construir caminhos cada vez mais eficazes para proteger as vítimas e enfrentar o tráfico de pessoas”, afirmou a diretora do Departamento de Migrações, Luana Medeiros.

A coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes, apresentou um balanço com as ações desenvolvidas ao longo de 2024. Ela lembrou que, neste ano, também foi lançado o 1º Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes. “A colaboração entre instituições é fundamental para alcançarmos resultados concretos e duradouros", ressaltou.

“A reunião técnica da rede é uma grande oportunidade para estreitar laços e dar continuidade ao importante trabalho desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as unidades da Federação. Apesar dos desafios, estamos comprometidos em avançar com capacitações, materiais e apoio técnico, reforçando o enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes”, destacou a coordenadora de projetos da Agência ONU para Migrações (OIM), Marina Faleiro.

XX Reunião

O encontro tem como foco o fortalecimento da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e do atendimento a migrantes. O objetivo é promover ações integradas e estratégias para ampliar a eficácia das políticas públicas relacionadas a essas questões.

O evento reúne participantes do Acre (AC), do Amazonas (AM), do Amapá (AP), da Bahia (BA), do Ceará (CE), do Distrito Federal (DF), de Goiás (GO), do Maranhão (MA), de Minas Gerais (MG), de Mato Grosso (MT), de Mato Grosso do Sul (MS), do Pará (PA), da Paraíba (PB), de Pernambuco (PE), do Paraná (PR), do Rio de Janeiro (RJ), do Rio Grande do Sul (RS) e de São Paulo (SP). Entre os palestrantes convidados, estão especialistas da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Universidade de Brasília (UnB).

Nesta quarta-feira, foram destacadas as ações desenvolvidas e as perspectivas da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes e as boas práticas da Rede de Núcleos e Postos, como no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. À tarde, a terceira sessão foi dedicada ao tema do contrabando de migrantes e explorou os principais achados e estratégias de enfrentamento. A apresentação do painel DataMigra BI, do Observatório das Migrações (Obmigra) encerrou o primeiro dia do encontro.

A programação de quinta-feira começa às 9h, com uma oficina de construção do Guia Operativo de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas. À tarde, os participantes farão o levantamento de lacunas e necessidades da Rede de Núcleos e Postos a fim de alinhar as ações com o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento será concluído às 17h, com uma sessão final de discussões e encaminhamentos.

Rede de proteção

Os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas são instâncias responsáveis por articular e planejar ações contra o tráfico de pessoas nos estados e no Distrito Federal com a promoção de integração de órgãos públicos e da sociedade civil para fortalecer a rede de enfrentamento.

Já os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante atuam em locais estratégicos de entrada e saída do Brasil para garantir o acolhimento humanizado a migrantes deportados ou não admitidos, além de identificar possíveis vítimas de tráfico e encaminhá-las a redes de assistência.