General
Errata da Resolução Nº09/2011
Publicado em
03/06/2013 14h08
Atualizado em
25/10/2026 22h07
Errata da Resolução Nº09/2011 do CNPCP, que dispõe sobre as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.
O CNPCP informa as seguintes correções no corpo do texto da resolução 09/2011 decorrentes de equívocos de digitação, de explicitação do texto ou de lógica.