Em cooperação com MJC, Defensoria Pública criará força-tarefa para analisar casos de presos provisórios no Amazonas

Brasília, 10/01/17 - Numa integração entre o Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública, será criada uma força-tarefa para analisar a situação dos presos provisórios no estado do Amazonas, como forma de procurar reduzir a população carcerária naquele estado. A ideia, discutida em reunião nesta terça-feira (10) entre o ministro da Justiça e Cidania, Alexandre de Moraes, e representantes da Defensoria, é realizar emergencialmente essa ação no Amazonas, diante da situação após a chacina que ocorreu no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no dia 1 de janeiro. Na sequência, a experiência deverá ser reproduzida de forma permanente em todo o país. A criação de uma força-tarefa com a Defensoria para buscar soluções para os presos provisórios é uma das propostas contidas no Plano Nacional de Segurança.

A estimativa é que, no Amazonas, mais da metade dos presos que estão nos presídios sejam provisórios. A força-tarefa irá identificar, entre esses presos, quais são aqueles que cometeram crimes de menor gravidade (com exceção de crimes que envolvam porte ilegal de arma e corrupção) para que se proponham penas alternativas, diminuindo, assim, a população carcerária. Conforme explicou o presidente do Conselho Nacional de Defensores Gerais, Ricardo Batista Souza, além dos defensores e do Ministério da Justiça e Cidadania, participarão também desse esforço o governo do Amazonas, o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Nesta quarta-feira (11), haverá em Manaus uma reunião com as autoridades locais para um primeiro diagnóstico da situação desses presos provisórios. Dessa reunião, participará também a equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) enviada pelo Ministério da Justiça e Cidadania, a pedido do governo do Amazonas, para auxiliar na solução da questão penitenciária.

“A Defensoria Pública colocou-se à disposição do Ministério da Justiça e Cidadania para fazer essa força-tarefa”, explicou Ricardo Batista Souza. “Um conjunto de defensores de todo o país atuará na avaliação de quais presos estão ali desnecessariamente, que poderiam cumprir algum tipo de pena alternativa”.

“O que se pretende é devolver a liberdade para quem tem o direito à liberdade”, reforçou o defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa. Ele explicou que a ideia da força-tarefa surgiu da visita que o ministro Alexandre de Moraes fez a Manaus no início da semana passada para ver de perto a situação após os acontecimentos no Compaj. Diante da ideia, contida no Plano Nacional de Segurança, construiu-se a criação da força-tarefa emergencial no Amazonas.

Após isso, os defensores públicos discutiram com o ministro Alexandre de Moraes a ideia de que, em seguida, tal ideia consolide a formação de um grupo permanente para analisar situação em todo o país. Estima-se que 42% dos presos no país sejam provisórios, quando a média mundial é de 22% e nos países desenvolvidos fica em torno de 8%. “A solução para a questão penitenciária não é somente construir presídios”, avalia Alexandre de Moraes.

Para a construção das penas alternativas para os crimes de menor gravidade, o ministro da Justiça e Cidadania propõe a criação de um conjunto de alternativas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas, prestação de serviços à comunidade e cursos profissionalizantes.