Ministério da Justiça repatria filhotes de cobra albina que foi contrabandeada
Brasília, 22/6/15 – O Ministério da Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), repatriou sete serpentes da espécie boa constrictor, filhotes de uma jiboia albina rara roubada do zoológico de Niterói (RJ) em 2009. Os animais estavam nos Estados Unidos. Agora os filhotes da serpente serão acolhidos no Zoológico de Brasília. Após período de quarentena, será analisada a viabilidade de reinseri-los na natureza.
Uma investigação no Brasil após o roubo do animal desencadeou a operação “Lucy”, da Polícia Federal. Foi então desvendado um esquema criminoso de tráfico internacional de animais silvestres, falsidade ideológica, receptação e formação quadrilha praticados por brasileiros e norte-americanos.
A serpente foi localizada à venda em site especializado em comércio de animais nos EUA. Depois disso, foi necessário um trabalho conjunto das autoridades brasileiras e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) para provar que o animal à venda era o mesmo que havia sido contrabandeado.
Em janeiro de 2013, a PF elaborou uma solicitação de auxílio jurídico internacional dirigido aos Estados Unidos, com o objetivo de obter a busca e apreensão da serpente identificada naquele país, bem como sua posterior repatriação ao Brasil.
O secretário nacional de Justiça do MJ, Beto Vasconcelos, explica que as negociações entre Brasil e EUA foram intermediadas pelo DRCI/SNJ, que é autoridade central brasileira para os pedidos de cooperação jurídica internacional. A execução contou com o apoio da Divisão de Negócios Internacionais do Departamento de Justiça dos EUA.
Em agosto de 2013, o Tribunal de Columbia acatou o pedido de busca e apreensão da serpente. Entretanto, já no local da diligência, as autoridades americanas foram informadas que a jiboia havia morrido, tendo sido encontrados apenas seus filhotes, que foram levados para o zoolágico de Utah’s, em Salt Lake City/EUA.
Em 2014, após o encerramento das investigações do inquérito policial, o Ministério Público Federal em Roraima ofereceu denúncia contra os suspeitos e forneceu uma série de informações complementares solicitadas pelas autoridades norte-americanas.
Com a abertura de um processo nos EUA, o caso passou para a competência da Corte de Utah, que após aceitar um acordo com o principal investigado deferiu definitivamente o pedido brasileiro de repatriação dos filhotes da serpente brasileira.
Ministério da Justiça
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