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Durante a 2ª edição da Comigrar estadual, Pernambuco elege delegados e define propostas para a etapa nacional
Foto: Divulgação
Recife (PE), 16/04/2024 - O Estado de Pernambuco realizou, na sexta-feira (12) e no sábado (13), a 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apátridas de Pernambuco (Comigrar-PE), 120ª etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).
Organizado pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Executiva de Promoção da Equidade Social (Sepes) e a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas, o evento contou com 115 participantes, que elegeram oito delegados e definiram as 30 propostas para a etapa nacional.
De acordo com o coordenador-geral de Política Migratória da Senajus, Paulo Illes, a etapa preparatória é importante para integrar demandas de políticas públicas. “A conferência é a oportunidade de o Governo Federal ouvir não só os migrantes, refugiados e apátridas, mas também os servidores públicos dos municípios, do estado e a sociedade civil”, afirmou.
As propostas foram definidas a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.
"As conferências são instrumentos importantes para a garantia da participação social e, nesse momento, consolida a retomada do amplo processo democrático. A 2ª Comigrar de Pernambuco foi construída em parceria entre governo, sociedade civil organizada e migrantes, refugiados e apátridas. Isso garante a legitimidade do processo," acrescentou o coordenador da Comigrar Pernambuco, Sirley da Sila.
Mesa
Participaram da mesa de abertura a Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo; o Reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Pe. Pedro Rubens; a coordenadora de Programa de Migração da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2, Neilda Pereira; o Promotor da Procuradoria de Justiça em Matéria Cível do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPEPE), Marco Aurélio Farias; e o presidente da Associação Senegalesa do Nordeste (ASN), Amadou Toure.
Também estavam presentes os representantes da Organização Internacional para Migração (OIM), Edjane Santana; do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Camila Sombra, e da comunidade indígena venezuelana Warao, Celso Zapata.