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Dia internacional contra o tráfico de pessoas é marcado por mobilizações em todo o país
Para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado todos os anos no dia 23 de setembro, vários estados brasileiros promovem, ao longo desta semana, ações de mobilização para prevenção à exploração sexual e o tráfico de pessoas. Dentre as ações, destacam-se as realizações de reuniões, seminários e atos públicos.
A Campanha Coração Azul, promovida no mundo todo pela Organização das Nações Unidas, é apoiada pelo Ministério da Justiça. A iniciativa busca conscientizar a sociedade e serve de inspiração para medidas que ajudem a acabar com o tráfico de pessoas. A ação também permite que todas as pessoas demonstrem sua solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, usando o Coração Azul.
O Coração Azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor azul das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.
Da mesma forma que a fita vermelha se tornou o símbolo internacional da conscientização sobre o HIV/aids, esta campanha busca fazer do Coração Azul o símbolo internacional da luta contra o tráfico de pessoas.
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças surgiu a partir da promulgação da Lei Palácios, há 95 anos, exatamente no dia 23 de setembro de 1913, na Argentina. A lei foi criada para punir quem promovesse ou facilitasse a prostituição e corrupção de menores de idade e inspirou outros países a protegerem sua população, sobretudo mulheres e crianças, contra a exploração sexual e o tráfico de pessoas. Assim, guiado pelo exemplo argentino, no dia 23 de setembro de 1999, os países participantes da Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres escolheram a data como o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
O Ministério da Justiça aderiu à iniciativa em parceria com o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC). A campanha mundial agora tem a sua versão brasileira para mobilizar a sociedade contra esse crime. Relatórios oficiais mostram que há mais de dois milhões de vítimas traficadas no mundo.
Para o ministro da Justiça, a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, recentemente lançado: "O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas".
Em maio de 2013, o ministro José Eduardo Cardozo, o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, e a cantora Ivete Sangalo lançaram a campanha deste ano. A cantora foi escolhida embaixadora da campanha no Brasil. Uma das peças da campanha é um vídeo produzido pela Rede Globo com a participação da cantora.
Com o slogan “Liberdade não se compra. Dignidade não se Vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas", a campanha brasileira insere o Brasil na mobilização internacional contra esse crime.
Para o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o uso do coração azul como símbolo comum e universal permite ampla mobilização social mas, principalmente, permite identificar onde existem centros de apoio e de denúncia. Paulo Abrão explica que as frases escolhidas para a marca da campanha no Brasil são a reafirmação da sociedade brasileira de que seres humanos não são mercadorias e a determinação do governo de combater o tráfico de pessoas.
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