Depen atualiza dados sobre a população carcerária do Brasil

Brasília, 14/02/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançou, nesta sexta-feira (14), o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2019. A novidade é que a visualização das informações está mais prática, por meio de painéis dinâmicos online que sintetizam os dados sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.

Com isso, será possível realizar comparações de informações de diferentes anos e categorias. Junto aos painéis serão divulgados também os dados completos coletados com os gestores dos sistemas estaduais, Distrital e Federal.

A tecnologia, que está disponível no site do Depen (www.depen.gov.br), também permite o amplo diagnóstico da realidade do sistema prisional. Assim, todos os interessados terão facilidade para debater os resultados, com vistas à melhoria da gestão da informação e das políticas criminal e penitenciária brasileira. Além disso, os painéis terão atualização de dados com maior celeridade.

As informações do Infopen são fornecidas pelos entes federativos e compiladas pela equipe da Coordenação do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, dentro do Sistema de Informações do Depen, o Sisdepen.

Além do lançamento do Infopen 2019 e da nova ferramenta de visualização dos dados penitenciários, o Depen divulga os relatórios do Infopen do segundo semestre de 2017 e de todo o ano de 2018, que também está disponível para consulta dinâmica por meio dos painéis.

Em um ano de trabalho da gestão atual, o Depen atuou de forma proativa e comprometida com trabalho de tornar transparentes as atualizações das informações penitenciárias, que estavam defasadas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou o trabalho realizado pelo Depen junto com os estados para a atualização dos dados do sistema prisional. "Não se constroem políticas consistentes sem que tenhamos dados, evidências", disse.

Em janeiro de 2019, os dados faziam referência ao primeiro semestre de 2016. Agora, as informações são atualizadas semestralmente (2/2016, 01/2017, 02/2017, 01/2018, 02/2018 e 01/2019), ou seja, em um ano (2019), foram atualizados os números gerais da execução penal no Brasil dos últimos três anos.

Infopen 2019

O levantamento traz informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil dos presos, entre outros.

Considerando presos em estabelecimentos penais e presos detidos em outras carceragens, o Infopen 2019 aponta que o Brasil possui uma população prisional de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes. Caso sejam analisados presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias, o país detém 758.676 presos.

O percentual de presos provisórios (sem uma condenação) manteve-se estável em aproximadamente 33%. O crescimento da população carcerária que, de acordo com projeção feita em dezembro de 2018, seria de 8,3% por ano, não se confirmou. De 2017 para 2018, o crescimento chegou a 2,97%. E do último semestre de 2018 para o primeiro de 2019 foi de 3,89%.

O que é o Infopen?

Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país com a finalidade de diagnóstico da realidade prisional brasileira.

Com essa novidade lançada pelo Depen, a visualização do documento está mais prática, por meio de painéis dinâmicos online que sintetizaram informações sobre os estabelecimentos penais e a população prisional, permitindo comparações de informações de diferentes anos e categorias.

A ferramenta faz parte da política de transparência e acesso à informação do Depen que, a partir dos dados coletados, pode aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça.

Próximas entregas

O Depen pretende divulgar os dados referentes ao segundo semestre de 2019 até junho deste ano. No mesmo período será divulgado o Ranking Prisional, com dados sobre o desempenho geral de todas as unidades prisionais do Brasil para os eixos gestão, assistências e segurança.

"Este ano, o Depen vai investir junto com os estados muito em reformas em unidades prisionais, que é a maneira mais rápida de se criar vagas. Aproveitar o que já existe e criar mais algumas instalações para os presos, como uma cama a mais por cela. Beliches que podem virar as treliches para a gente acomodar melhor a população prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.