Defensoras Populares chega ao Espírito Santo e amplia acesso à Justiça para mulheres

A secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, participou da cerimônia realizada no Centro Educacional Agostiniano. Integraram a mesa de abertura do evento a promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Cristiane Soares; a coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Zélia Maria Profeta da Luz; a coordenadora do Programa de Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo, Rosely Pires; as deputadas estaduais Jackeline Rocha, Camila Valadão e Iriny Lopes e as coordenadoras nacional e estadual do projeto, Camila Miranda e Beatriz de Barros. 

“Fortalecer a atuação das mulheres nos territórios é estratégico para prevenir violências e ampliar o alcance das políticas públicas”, destacou. 

A ação nacional de formação em direitos humanos voltada a mulheres em situação de vulnerabilidade social é realizada em parceria com a Fiocruz e tem como objetivo fortalecer lideranças comunitárias e ampliar o acesso à Justiça nos territórios. 

O lançamento do Defensoras Populares, que também integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, reuniu autoridades federais, estaduais e municipais, representantes da sociedade civil e lideranças comunitárias, além de contar com a apresentação da cantora Helen Nascimento. 

De acordo com Sheila de Carvalho, nenhuma política pública de enfrentamento à violência contra as mulheres será plenamente eficaz sem a participação ativa das próprias mulheres nos territórios.  

“O Defensoras Populares reconhece e fortalece lideranças que já exercem um papel fundamental em suas comunidades, oferecendo formação, apoio e instrumentos para que possam atuar como multiplicadoras de direitos e pontes entre a população e a rede de proteção", defendeu, lembrando que é fundamental investir em prevenção, cidadania e acesso à Justiça antes que a violência aconteça. 

 Prevenção à violência

No Espírito Santo, 120 mulheres foram selecionadas para participar de uma formação sobre direitos, prevenção e enfrentamento das violências de gênero, acesso à rede de proteção e fortalecimento da atuação comunitária. As participantes receberão bolsa mensal de R$ 700 durante os oito meses do curso, como forma de apoio à permanência na formação e incentivo à atuação social. 

Formação aborda enfrentamento à violência de gênero: quase um terço das mulheres capixabas afirmaram em pesquisa já ter sofrido violência doméstica. Foto: Denise Tadei

Ao todo, dez estados participam da iniciativa: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, 1.200 mulheres formarão uma rede nacional de lideranças femininas comprometidas com a promoção dos direitos humanos e a prevenção das violências de gênero. 

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, reforça a importância de ampliar o acesso à informação, aos direitos e aos serviços de proteção. Os resultados mostram que quase um terço das mulheres capixabas afirma já ter sofrido violência doméstica e que 23% relatam ter sido vítimas de agressões nos últimos 12 meses. 

Em âmbito nacional, a mesma pesquisa aponta cenário semelhante: cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em apenas um ano. 

A formação abordará temas como direitos humanos, direitos das mulheres, enfrentamento às violências de gênero, acesso à Justiça, políticas públicas, participação social e fortalecimento comunitário. 

A proposta é capacitar as participantes para identificar situações de vulnerabilidade, orientar outras mulheres sobre seus direitos e contribuir para o fortalecimento dos mecanismos locais de proteção.