Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

Brasília, 4/9/18 -  O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou que fará acordo com a Marinha Brasileira para monitorar todos os portos do Rio de Janeiro ao Espírito Santo. A ação visa a proteção das principais vias marítimas do Brasil para entrada e saída de mercadoria ilegal. Além disso, está previsto acordo com a Força Aérea Brasileira para ampliar o monitoramento do espaço aéreo com o Paraguai e a Bolívia. Os acordos foram anunciados durante o evento “Correio Debate 10 medidas contra o mercado ilegal: os 3 Poderes unidos contra o Crime Organizado”, nesta terça-feira (4/9).

Segundo o ministro da Segurança Pública, aproximadamente 40% dos produtos que circulam no Brasil são fruto de contrabando. “Grande parte das mercadorias ilegais passaram pelas nossas fronteiras e isso representa uma evasão de recursos importantes para o setor econômico. Esse desvio resulta em menos emprego e em menos impostos, que são fundamentais para a saúde, para a educação e para a segurança”, afirmou. De acordo com Jungmann, a legislação precisa ser aperfeiçoada porque as multas e punição são baixas.

Jungmann lembrou que o Brasil tem a terceira maior fronteira, com cerca de 17 mil km, sendo aproximadamente 9 mil km de fronteiras molhadas. “Nós fazemos fronteira com 10 países, sendo quatro produtores de drogas e pelo menos três deles são fontes de contrabando e pirataria”, alertou. “A fronteira norte do Brasil é composta por rios de penetração, com milhares de vias por onde transitam essas mercadorias e crimes”, disse.

De acordo com o ministro, é necessária a cooperação internacional para enfrentar o crime de contrabando e pirataria. “As grandes facções brasileiras se nacionalizaram e depois se transnacionalizam. Esse tipo de crime não se resolverá apenas com estratégia nacional”, afirmou.

O Brasil assumiu recentemente a secretaria executiva da Comunidade de Polícias das Américas (Ameripol) e lidera movimento para que se torne uma polícia como a Interpol e a Europol. Segundo o ministro, a Ameripol não tem identidade jurídica internacional, sem a prerrogativa de realizar, por exemplo, uma perseguição ou uma expedição de mandados de busca e apreensão.

“Nós precisamos de um órgão para discutir a convergência da legislação entre os países da América do Sul. Nós temos divergências em termos de tipificação, de estabelecimento de sanções e, sobretudo, temos um déficit de integração de inteligência”, ponderou.

Jungmann lembrou que o atual governo estruturou o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, que visa a integração de todos os órgãos em níveis federal e estadual. “Isso significa grande esforço e temos participado com a Polícia Rodoviária Federal que tem batido recordes de apreensão de drogas e contrabando”, ressaltou.