Ouvidorias federais compartilham melhores práticas para atender sociedade

Brasília, 09/05/2019 - Ouvidorias federais se reuniram, nesta quarta-feira (08), em Brasília (DF), para compartilhar práticas colaborativas que melhoram a gestão pública e beneficiam os cidadãos e servidores públicos. Com foco em ampliar a participação social, os projetos e resultados das ações realizadas pela Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Ouvidoria Geral da União foram apresentados em dois painéis do evento “Ouvidoria como instrumento de gestão”. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público e Defensoria Pública também participaram.

Na ocasião, a ouvidoria do MJSP formalizou sua adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, a maior rede integrada de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A Rede foi criada em março passado pela CGU por meio do Decreto nº 9.723. A adesão garante aos órgãos e entidades a capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços e ao uso gratuito do sistema e-Ouv, do qual a Ouvidoria do MJSP participa há um ano.

O ouvidor-geral do MJSP, Ronaldo Vieira Bento, destacou o reconhecimento do órgão como referência no tratamento qualificado de demandas internas e externas, ressaltando o desempenho de equipe e o foco em buscar excelência, integração e qualidade.

“Este é o primeiro encontro de ouvidores, e agradeço muito a presença de todos. A ouvidoria é essencial para a construção e a avaliação de políticas públicas. No MJSP, o órgão é um dos pilares do programa de integridade de gestão pública, além de responsável pelas políticas de transparência e de dados abertos. Não estamos sendo meros repassadores de manifestação”, reiterou.

Bento também abordou as adesões e retornos de colaboradores do MJSP após a campanha interna “Faça a coisa certa. Sempre”, que apontou as 10 diretrizes de comportamento ético e transparente ao agente público, possibilitando assim a prevenção de risco no desempenho das atividades diárias.

Por sua vez, o ouvidor-geral da União, Valmir Dias, ressaltou que as ouvidorias dos órgãos públicos são o canal de soluções para problemas do cidadão. Para tanto, além de evitar e reduzir o passivo operacional no tratamento das manifestações recebidas, estes órgãos precisam melhorar o serviço público por meio de um trabalho de “intraorganização” e “interorganização”.

“Temos um papel edificante de mediadores, conectando o Estado e o cidadão, e queremos trocar experiências de boas práticas. A excelência da ouvidoria do MJSP é um ‘case’ bem interessante para atuarmos de forma colaborativa para a melhoria da gestão pública, para a desburocratização e para a simplificação administrativa”, pontuou Dias.

O ministro Sergio Moro determinou, entre suas prioridades, o reforço e fortalecimento da Ouvidoria do MJSP, conforme frisou o secretário-executivo da pasta, Luiz Pontel, que também assinou o termo de adesão à rede nacional de ouvidorias: “É necessário termos uma ouvidoria forte, um canal para fazermos a gestão e o tratamento qualificado das demandas da sociedade e dos colaboradores internos”.

A meta é que ocorram novos encontros, transformando problemas individuais em ações coletivas. As ações priorizam participação social, novas plataformas, dinâmica colaborativa, coleta e análise de dados, mediação e conciliação e aperfeiçoamento e simplificação.

QR Code

O debate também apresentou uma ferramenta disponível, capaz de garantir o sigilo e rapidez nas comunicações com o órgão. Trata-se de um QR Code, uma espécie de código de barras que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse QR Code leva diretamente à página da Ouvidoria.

Como contatar a Ouvidoria

Em 1992, foi criada a Ouvidoria Geral da República na estrutura do Ministério da Justiça de então. A Ouvidoria do MSJP existe há três anos, a partir da publicação do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, e da Portaria nº 557, de 10 de maio de 2016. Pode ser acessada pela página da Ouvidoria, clique aqui .

Também pode ser acessada pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) . Nesse portal, o cidadão tem cinco tipos de manifestações à sua disposição: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio; além do Simplifique!, ferramenta do governo federal para desburocratizar o serviço público na emissão de certidões e outros protocolos. Para utilizar o e-Ouv, o usuário deve cadastrar-se no próprio portal.