Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez em 2018

Sessão de análise de requerimentos reúne conselheiros e alguns requerentes no Ministério da Justiça na tarde desta terça-feira

Brasília, 20/2/18 –  A nova composição da Comissão de Anistia se reúne pela primeira vez nesta terça-feira (20), no Ministério da Justiça. Os conselheiros têm na agenda, além de reuniões administrativas, sessões de análises de requerimentos de turma e plenária, cujas pautas foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada.

Durante a manhã de hoje, os membros da comissão se dedicaram somente às questões administrativas. A tarde ficou reservada para discussão e debate de 33 requerimentos.

No dia 12 de janeiro, o ministro Torquato Jardim nomeou sete novos conselheiros após dispensar outros onze membros. O trabalho dos conselheiros é considerado de interesse público, realizado sem remuneração.

Sobre a Comissão de Anistia
A Comissão foi instalada no Ministério da Justiça em 2001. Tem por finalidade examinar e apreciar os requerimentos de anistia, emitindo parecer destinado a subsidiar o Ministro de Estado da Justiça na decisão acerca da concessão de anistia política. O regime da anistia política abrange aqueles atingidos por atos de exceção por motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Após o deferimento, as indenizações são pagas pela União: no caso de civis, quem efetua o pagamento é o Ministério do Planejamento. Quando o anistiado é militar, quem paga é o Ministério da Defesa.

Veja a lista completa com a atual composição da Comissão:
1. Amanda Flávio de Oliveira
2. Ana Maria Lima de Oliveira
3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho
4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
5. Eneá de Stutz e Almeida
6. Fabiano de Figueiredo Araújo
7. Fernando Ferreira Baltar Neto
8. Gustavo Gonçalves Ungaro
9. Henrique de Almeida Cardoso
10. Joanisval Brito Gonçalves
11. João Victor Rodrigues Loureiro
12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente
13. Luis Antônio Camargo de Melo
14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
15. Marcos Gerhardt Lindenmayer
16. Maria Thereza Nichele Reginatto
17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA
19. Paulo Lopo Saraiva
20. Ricardo Soriano de Alencar
21. Rita Maria de Miranda Sipahi
22. Waldir João Ferreira da Silva Júnior
23. Walter Barbosa Victor