Semana Nacional de Políticas sobre Drogas mobiliza estados e municípios

Brasília, 18/05/2018 – Governo federal, estados e municípios promoveram na tarde desta quinta-feira (17) um encontro de trabalho, por meio de videoconferência, para ajustarem suas ações de preparação da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, que acontece no período de 19 a 26 de junho.

O objetivo do encontro foi alinhar os esforços a serem desenvolvidos nacionalmente durante a semana dedicada ao tema e atualizar as autoridades e técnicos locais sobre os novos projetos federais da política sobre drogas. Também foi formalmente comunicado o lançamento do edital para seleção e cadastramento de instituições de acolhimento aos dependentes químicos – as comunidades terapêuticas.

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Humberto Viana informou que estão assegurados 100 milhões às CTs para recuperação e reinserção de dependentes – R$ 87 milhões destinados aos até 20 mil acolhimentos previstos no edital para todas as regiões brasileiras e outros R$ 13 milhões à continuidade de contratos que vencem este ano.

Novas drogas

Na ocasião, Viana anunciou o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Alerta sobre Drogas (Sisbad), a ser implantado em breve pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O Sisbad tem como objetivo identificar tendências no consumo de novas substâncias ou novos usos, com foco nas temáticas de saúde, segurança pública e políticas sobre drogas.

O sistema se destaca como mecanismo de proteção à epidemia de novas drogas ou novos tipos de uso, uma vez que fará um fluxo de informações estruturadas desde a detecção, alerta, até a resposta e intervenção. Segundo Viana, o próprio órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de drogas tem-se manifestado sobre novas variedades introduzidas no mercado de consumo que, por sofrerem modificações e não estarem catalogadas como proibidas, passaram a não sofrer controle nas fronteiras. A origem dessas novas variedades está identificada, por especialistas, em países do oeste asiático, como Afeganistão e Tailândia.

No encontro virtual, Viana, destacou a importância de se restabelecer uma sintonia na aplicação da política nacional de prevenção ao uso e consumo de drogas. “Sozinho ninguém faz acontecer a política sobre drogas. Temos de trabalhar juntos, ajustar o discurso e definir como tratar essa questão tão grave que o país atravessa”, destacou, ao convocar estados e municípios a integrarem suas próprias propostas aos esforços federais para o setor.

Os três diretores da secretaria, Gustavo Camilo (de Articulação e Projetos), Alfredo Morais Júnior (de Gestão de Ativos) e Ana Carlo Couto Miranda (de Planejamento e Avaliação substituta) também participaram do debate.

Integração

A manifestação dos participantes no encontro confirmou a visão de que a prevenção deve funcionar como fator básico no enfrentamento ao problema do consumo de drogas. O secretário destacou alguns temas que devem orientar a integração das políticas municipais, estaduais e federal.

Viana pediu maior participação dos conselhos estaduais nos debates, inclusive com sua representação nas reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); parceria mais efetiva entre União, estados e municípios; e compartilhamento de informações e estatísticas sobre consumo, inclusive para compor as informações do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid).

Participaram da videoconferência os Estados do Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Bahia, Pará, Acre, Maranhão, Paraná, Minas Gerais, Paraíba e Pernambuco.