Ministro discute situação do sistema penitenciário com secretários estaduais

Brasília, 10/06/2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro, esteve em Manaus (AM), nesta segunda-feira (10), para a abertura da reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Acompanhado do secretário de Operações Integradas do MJSP, Rosalvo Franco, do secretário de Segurança Pública, Guilherme Theóphilo e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, o ministro se referiu ao encontro com os secretários como um momento oportuno para troca de experiências.

"É uma reunião oportuna no qual os secretários trocam informações a respeito do que vem fazendo em matéria penitenciária e compartilham as suas posições com o governo federal", disse Moro. Ao todo, 25 secretários e subsecretários participaram do encontro.

Ao longo do dia, o ministro cumpriu uma extensa agenda de encontros com autoridades locais e visitas a unidades prisionais na capital amazonense. Em seu pronunciamento, lembrou dos homicídios ocorridos, recentemente, no sistema prisional do estado. "Houve este incidente trágico, envolvendo os assassinatos de presos nos estabelecimentos carcerários aqui do Amazonas. Nós, desde que fomos informados, ao avaliar a situação, tomamos as providências de momento e adequadas. Porém, achei oportuno realizar essa visita local com dois objetivos: participar da reunião do Consej e dar um apoio às autoridades públicas locais para que as dificuldades possam ser superadas", acrescentou.

Moro ainda ressaltou a constituição da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Amazonas. "Quando houve o incidente, o assassinato dos 65 presos, nós, logo em seguida provocamos a constituição de uma força-tarefa nacional de intervenção penitenciária para socorrer o Amazonas em situação emergencial", falou o ministro. O ministro ainda agradeceu os vários estados que cederam agentes penitenciários para compor a FTIP do Amazonas. "Um sentimento de solidariedade entre os membros da Federação e enviamos a Força-Tarefa, com o objetivo de assegurar o controle sob os estabelecimentos prisionais, juntamente com o governo do estado, classificou o ministro.

O ministro ainda falou da disposição do governo federal em transferir presos perigosos para penitenciárias federais. "Nós também disponibilizamos de imediato vagas no Sistema Penitenciário Federal para as lideranças criminosas do estado e algumas delas envolvidas neste grave acontecimento. Esta ação serve como um elemento dissuasório, além de promover o imediato isolamento dessas lideranças e o deslocamento para estabelecimentos prisionais bem distantes dos fatos”, afirmou.  Além disso, determinou a investigação dos assassinatos pela Polícia Federal, a partir da instauração de um inquérito mais abrangente, devido à possibilidade de envolvimento de organização criminosa.

Para a reunião do Consej, Moro destacou a preocupação de debater as causas das mortes, que segundo ele, ocorreram pela falta de um maior controle dos estabelecimentos penitenciários estaduais. "Um dos problemas constatados foi o reduzido número de agentes penitenciários. O que leva a necessidade de contratação de agentes penitenciários pelo estado do Amazonas. Sabemos das dificuldades porque passam estados e o governo federal  com uma crise fiscal. Mas, parece imprescindível a contratação e o treinamento de mais agentes penitenciários. Existe o modelo de terceirização de serviços penitenciários e que pode ser escolhido e os estados têm autonomia para realizar essas escolhas.

"O Governo Federal pretende ser parceiro e o que pudermos ajudar como já vem ajudando com o envio da Força-Tarefa. Esse é o principal motivo da realização dessa visita. Nós estamos atentos e sabemos da nossa responsabilidade em ajudar os estados a resolver essas situações específicas", finalizou o ministro Sergio Moro.

Encontros e visitas

Ainda pela manhã, Sergio Moro se reuniu com o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto, para discutir o tema segurança púbica.

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o ministro visitou o Instituto Penal Antônio Trindade, onde aconteceu o maior número de mortes no último massacre.  A FTIP está nesse local. No Compaj, o ministro Moro inaugurou uma padaria.

Ele também visitou o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM II) e inaugurou uma oficina de refrigeração.  O diretor do CDPM II falou ao ministro que a ideia de instalar essa oficina, surgiu após sua visita técnica a unidades prisionais em Santa Catarina, em março deste ano.