Papel da Ouvidoria é tema de encontro no MJSP

Brasília, 06/05/2019 - A Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove, na próxima quarta-feira (8), um encontro com demais ouvidores do Executivo Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Defensoria Pública e do Ministério Público. O objetivo é debater a qualidade e excelência na prestação do serviço público. O evento ocorrerá às 14h30, no auditório Tancredo Neves, na sede do MJSP.

Os debates começam com uma palestra do Ouvidor-Geral da União, Valmir Dias, e do Ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Vieira Bento, que vai falar sobre como a Ouvidoria pode ser um instrumento de gestão, auxiliando na construção e avaliação das políticas públicas.

Para Ronaldo Vieira, a participação social é fundamental para o serviço público, sendo a Ouvidoria o primeiro canal de diálogo com o público. “Só ouvindo o cidadão saberemos qual a melhor medida a ser tomada. Devemos focar nas manifestações que nos chegam. A participação social traz a leitura se o serviço prestado está sendo eficiente ou não. Esse entendimento já tem reflexos positivos no ministério”, afirma.

Rede 

No evento do dia 8, a Ouvidoria vai formalizar sua adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, a maior rede integrada de ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU). A Rede foi criada em março passado pela CGU por meio do Decreto nº 9.723. A adesão garante aos órgãos ou entidades a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços e ao uso gratuito do sistema e-Ouv, do qual a Ouvidoria do MJSP participa há um ano.

A Ouvidoria do MSJP existe há três anos, a partir da publicação do Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016, e da Portaria nº 557, de 10 de maio de 2016. Pode ser acessada pela página da Ouvidoria, clique aqui.

Também pode ser acessada pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv). Nesse portal, o cidadão tem cinco tipos de manifestações à sua disposição: Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio; além do Simplifique!, ferramenta do governo federal para desburocratizar o serviço público na emissão de certidões e outros protocolos. Para utilizar o e-Ouv, o usuário deve  cadastrar-se no próprio portal.

QR Code

Além do debate, na quarta-feira, será lançada uma ferramenta capaz de garantir o sigilo e rapidez nas comunicações com o órgão. Trata-se de um QR Code, uma espécie de código de barras que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Esse QR Code leva diretamente à página da Ouvidoria.

A Ouvidoria-Geral é um dos pilares da campanha interna “Faça a Coisa Certa. Sempre”, que visa passar diretrizes de comportamento ético e transparente ao agente público, possibilitando assim a prevenção de risco no desempenho das atividades diárias para melhorar ainda mais a qualidade do trabalho que cada um no MJSP.