MJSP cria Grupo de Trabalho para implantar aparelho que flagra uso de drogas por motoristas

Brasília, 12/04/2019 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta sexta-feira (12), portaria instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para realizar estudos e elaborar documentos técnicos visando à implementação e utilização de tecnologias de screening para detecção de substâncias psicoativas em condutores de veículos no trânsito brasileiro.

O dispositivo funciona de forma parecida com o bafômetro, que identifica a presença de álcool no organismo, e tem o objetivo de prevenir acidentes de trânsito. Usado em países como Estados Unidos, Austrália e Canadá para o combate a entorpecentes e políticas de segurança da coletividade no trânsito, o aparelho é capaz de detectar, em cinco minutos, o uso de substâncias ilícitas como maconha, cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas.

"A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito”, afirma o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.

Iniciativa de repercussão nacional, associado à regulação no trânsito, prevenção de acidentes e combate às drogas, o uso do aparelho no Brasil é projeto conjunto de três áreas do MJSP: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Coordenado pela Senad e formado por dois representantes da secretaria, dois da PRF e dois da Senasp, o Grupo de Trabalho terá prazo de 12 meses para concluir seus trabalhos e elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional, inclusive, nesse período, com a implementação de um projeto piloto em algumas cidades brasileiras a serem selecionadas. Um cronograma detalhado será elaborado em breve. Os produtos resultantes das atividades desenvolvidas no âmbito da comissão serão consolidados em um relatório final.

Já foram comprovadas a confiabilidade do aparelho e sua eficácia para reduzir acidentes. Testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas, percentual que deve aumentar se o teste for compulsório nas blitze de trânsito. A adoção do novo modelo considera os resultados obtidos no Projeto “Tecnologias de Screening de SPAs no Trânsito - Avaliação de Tecnologias para Detecção de Substâncias Psicoativas em Condutores Brasileiros”, decorrente do termo de Cooperação 07/2014, firmado entre a Senad e o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA)

O Grupo de Trabalho também será responsável por avaliar a qualidade dos diversos equipamentos existentes no mercado. A previsão é realizar, até o fim do ano, licitação pública para compra dos dispositivos, previamente validados pela comissão de trabalho do MJSP.

Segundo o Código de Trânsito, é proibido dirigir sob o efeito de “álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. De acordo com o  art. 165-A, a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.