Brasil amplia parcerias de segurança com países do Mercosul

Brasília, 09/04/2019 - O Brasil e os demais integrantes do Mercosul preparam uma agenda diplomática comum para ampliar e compartilhar experiências exitosas na área de Segurança Pública. As medidas serão discutidas na XLIII Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul - RMIS, a ser realizada em Buenos Aires no dia 31 de maio. No segundo semestre deste ano, o Brasil assumirá a presidência do bloco, hoje ocupada pela Argentina.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) articula a pauta brasileira. Durante os encontros preparatórios realizados entre 25 a 29 de março, os representantes brasileiros disponibilizaram um curso presencial para capacitação de policiais no ano de 2020, oferecido pela Polícia Rodoviária Federal e que será executado na região de fronteira de Foz do Iguaçu (PR). Ainda na perspectiva de integração de órgãos de investigação e ações policiais, o governo brasileiro também ofertará dois cursos virtuais na Polícia Federal e outros cursos em plataforma à distância, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública a todos os integrantes dos ministérios que compõem a RMIS.

O ponto central dos encontros foram as trocas de boas práticas entre os países. A reunião técnica do grupo de Segurança Cidadã buscou consenso sobre questões delituais e metodologias de elaboração de dados estatísticos desses delitos. O debate mais denso envolveu homicídio, crime que mais preocupa a América do Sul de forma geral.

Foram abordados, também, assuntos de interesse comum nos diversos setores de segurança pública dos países. Por exemplo, a funcionalidade do Sistema de Intercâmbio de Informações de Segurança do Mercosul (SISME). Solução responsável por integrar os dados de natureza cadastral e criminal, o SISME possibilita o intercâmbio de informações de segurança entre os países-membros. O Uruguai, membro pleno do Mercosul, apresentou seu resumo geral de rendimentos desde que aderiu à plataforma. Ficou acordado pelo bloco que os dados a serem compartilhados via SISME não precisam ser recíprocos.

Pela primeira vez, as reuniões técnicas preparatórias ocorreram por meio de videoconferência, modalidade à distância que assegura o trabalho de continuidade das obrigações de cada grupo, com o diferencial de diminuir os custos de reuniões presenciais. “Vimos que a prática de videoconferências pode ser uma boa experiência para aproximar mais rapidamente as nações”, pontua Rafael Rocha, representante brasileiro da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) sobre reuniões de forma virtual.

Durante a primeira rodada técnica da Presidência Pro Tempore Argentina (PPTA), reuniram-se os seguintes Grupos de Trabalho Especializados (GTE) da RMIS do Mercosul: Comissão Técnica de Interior, Segurança Cidadã, Capacitação, Delitual, Informática e Comunicações. Pelo lado brasileiro, participaram representantes da Assessoria Especial Internacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Também houve reunião do Foro Especializado Migratório e das Comissões Nacionais de Refugiados, em Buenos Aires, ambos grupos técnicos da RMIS.

O Mercosul

Fundado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é responsável por facilitar conversas e acordos entre países componentes da América do Sul. Neste primeiro semestre de 2019, a Argentina assumiu a Presidência Pro-Tempore (PPT).

A cada seis meses há rotatividade dos países membros plenos no cargo de mais alta representação jurídico-política da organização, por ordem alfabética. No Brasil, a Assessoria Especial Internacional (ASINT) do Ministério da Justiça e Segurança Pública responde como Seção Nacional das Reuniões de Ministros da Justiça e do Interior e Segurança do Mercosul.