Departamento Penitenciário Nacional homenageia servidores por data comemorativa

Brasília, 15/03/2019 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comemorou na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília (DF), o Dia do Agente Federal de Execução Penal e o Dia do Técnico Federal de Apoio à Execução Penal. O diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, abriu a solenidade, que contou com a presença de agentes, técnicos e especialistas do órgão.

A celebração faz alusão às datas em que os primeiros servidores assumiram os cargos no Depen, sendo o dia 16 de março de 2006 o marco da chegada dos Agentes Federais de Execução Penal, e 8 de março de 2010, os Técnicos Federais em Assistência à Execução Penal. A carreira no Depen conta ainda com o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, data comemorada em 27 de outubro.

"É um momento de comemorar, refletir e encarar os novos desafios. Consolidar cada vez mais o Sistema Penitenciário Federal, na custódia de presos de segurança máxima e de organizações criminosas. Também comemoramos a autorização para a nomeação de novos servidores e trabalharmos para servir a população para melhorar o nível de execução penal no Brasil", afirmou o diretor-geral.

Atualmente, o quadro funcional do Depen é composto por mais de mil servidores entre agentes, técnicos e especialistas.  As Penitenciárias Federais são reconhecidas internacionalmente pelo aparato de segurança, com equipamentos e armamentos de ponta.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) é composto por cinco Penitenciárias Federais de Segurança Máxima, localizadas em: Brasília (DF), Catanduvas (PR),  Campo Grande (MS), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A primeira unidade foi inaugurada em 23/06/2006 em Catanduvas-PR e, em mais de 13 anos de existência do Sistema Penitenciário Federal, nunca houve registro de rebelião, fuga, de entrada de objetos ilícitos, tais como armas, celulares ou drogas nas penitenciárias federais. Toda a excelência no cumprimento do que preconiza a Lei de Execução Penal, deve-se, principalmente, aos servidores que dedicam suas vidas à segurança, disciplina e atenção aos internos do SPF.

Agente de Execução Penal - O primeiro concurso para o cargo foi realizado em 2005 e os primeiros servidores tomaram posse em 16 de março de 2006, em Brasília (DF). Eles são responsáveis pelas atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais.

Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – O dia é comemorado em 8 de março, data em que tomou posse o primeiro técnico da carreira do Depen, em 2010. Os ocupantes desse cargo possuem atribuições voltadas ao suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal – São os responsáveis pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso. A data é comemorada em 27 de outubro.

Depen - É o órgão executivo que acompanha e controla a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional. É ainda responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, cujos principais objetivos são isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados.