Ministério da Segurança Pública realiza Operação Luz na Infância 3 no combate a crimes de pornografia infantil em parceria com a Argentina

Brasília, 22/11/2018 – A Operação Luz na Infância 3 prendeu, até às 17h desta quinta-feira (22), 45 pessoas por crimes relacionados à pornografia infantil. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Segurança Pública, a operação envolveu as polícias civis de 18 estados e do Distrito Federal.

 Ao apresentar os resultados da operação, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ressaltou que o sucesso das operações se deve à implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

 “A criação do Susp e de uma política de segurança pública permite que todas as forças de segurança possam atuar conjuntamente, em todo o território nacional, apresentando resultados que vão ao encontro do desejo de todos: assegurar a redução da violência e promover mais segurança à população”, salientou Raul Jungmann.

 A operação é resultado de levantamentos e investigações coordenados pela Senasp/MSP e órgãos norte-americanos – Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfandega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcemente-ICE) -, em conjunto com as agências de inteligência de polícias judiciárias estaduais.

 No total, cerca de 725 policiais civis do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins atuaram no cumprimento de 69 mandados de busca e apreensão.

 Nesta edição, o Corpo de Investigações Judiciais (CIJ) do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos, Argentina, realiza operação simultânea para cumprir 41 mandados de busca e apreensão. Os alvos internacionais foram identificados após atuação conjunta entre a Diretoria de Inteligência da Senasp/MSP e autoridades policiais da Argentina. As ações simultâneas realizadas no Brasil e na Argentina mobilizam um efetivo aproximado de mil policiais.

 Segundo o Diretor de Inteligência da Senasp/MSP, Carlos Afonso Coelho, a ação foi decorrente de uma visita realizada por policiais do país vizinho à DINT, em agosto deste ano, “onde eles puderam conhecer os métodos de investigação para esse tipo de modalidade criminosa e como as ações são executadas posteriormente. Na ocasião, nossas equipes auxiliaram na identificação dos alvos, no intuito de contribuir no combate a esse tipo de crime também em território argentino”.

 Sobre a parceria, o ministro Raul Jungmann ressaltou que a ação foi possível graças à “integração cada vez maior entre os países vizinhos no combate ao crime organizado”.

Histórico Operação Luz na Infância

Na primeira fase, ocorrida em outubro de 2017, foram cumpridos 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Durante a apreensão desses materiais, foram identificadas e presas 112 pessoas que utilizavam esses equipamentos para produzir, guardar ou compartilhar conteúdos de pedofilia na internet. Já a segunda fase, ocorrida em maio deste ano, foram cumpridos 579 mandados que resultaram na prisão em flagrante de 251 pessoas em todo país.

Operação Atalaia

Paralelamente, a Polícia Federal desencadeou a Operação Atalaia, responsável também por apurar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.

Cerca de 300 profissionais, entre delegados, escrivães, agentes e peritos na área de informática atuaram no cumprimento de 60 mandados de busca e apreensão que resultaram em 18 prisões em flagrante e em três representações policiais à Justiça solicitando a decretação da prisão preventiva.

A operação recebeu esse nome em referência ao termo árabe que significa tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada área.

Entre os crimes envolvendo pornografia infantil, estão: armazenamento, compartilhamento e produção. Para esses crimes, as penas variam entre 1 e 8 anos de prisão.