Brasil troca experiências com outros países sobre políticas para pessoas com deficiência

Rio de Janeiro, 19/9/16 - No período das Paralimpíadas do Rio de Janeiro, que terminaram neste domingo (18), a secretária especial de Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), Rosinha da Adefal, reuniu-se com autoridades de outros países responsáveis por essa temática para trocar experiências e debater a possibilidade de acordos de cooperação voltados à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.

As reuniões bilaterais foram realizadas no Rio de Janeiro, com representantes da França, República Dominicana, Finlândia, Estados Unidos, Portugal, Alemanha e Suécia.

A secretária também participou de atividades promovidas pelo Canadá, Suíça e Israel. Além disso, o Japão enviou consultores para levantar as ações do governo relacionadas à preparação do país para realização dos jogos.

Alemanha
A primeira reunião bilateral ocorreu no dia 8 de setembro, entre a secretária Rosinha da Adefal e a comissária do Governo Federal alemão para as Pessoas com Deficiência, Verena Bentelé. A representante alemã parabenizou o Brasil pela organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e disse que o Brasil tem avançado muito nas políticas para as pessoas com deficiência.

Verena destacou o fato de a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência ter sido ratificada pelo Brasil com status de emenda constitucional, e a existência de uma comissão permanente da Câmara dos Deputados sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o que mantém a pauta em constante debate no legislativo federal.

Da parte brasileira, a secretária Rosinha destacou a importância de troca de experiências com outros países, principalmente sobre acessibilidade, tecnologias assistivas e iniciativas para incentivar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Ao final, ambas as partes concordaram com a viabilidade de celebrar termos de cooperação internacional.

Seminário sobre tecnologia assistiva apresentou protótipo de cadeira que se move com comando dos olhos

Portugal
No dia 9 de setembro, Rosinha da Adefal também esteve reunida com a secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência de Portugal, Ana Sofia Antunes. O objetivo da reunião foi reaproximar Brasil e Portugal, que já possuem um memorando de entendimento firmado há três anos, mas que se encontra com as atividades estagnadas. Foram avaliadas as possibilidades de revisar o instrumento de cooperação e ampliá-lo à luz de novidades legislativas, bem como de novas demandas de políticas públicas presentes nos dois países.

A secretária portuguesa Ana Sofia citou várias iniciativas do Brasil para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, como a educação inclusiva e as mudanças no Código Civil para proibir excessos no uso da interdição judicial de pessoas com deficiência intelectual. Além disso, as secretárias brasileira e portuguesa avaliaram a possibilidade de sugerir temáticas específicas sobre deficiência na reunião de Cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a se realizar no Brasil, em novembro.

Suécia
No dia 8 de setembro, a embaixada da Suécia promoveu o seminário “O Poder da Integração via acessibilidade e esportes”, na Biblioteca Parque Estadual no Rio de Janeiro. O evento trouxe como convidados a secretária Rosinha da Adefal e diversas autoridades, especialistas na temática da inclusão da Suécia.  No Seminário, as experiências brasileiras do esporte, educação, previdência e demais políticas para as pessoas com deficiência foram apresentadas.

Os palestrantes destacaram a importância do esporte como meio de inclusão e de promoção da dignidade das pessoas com deficiência. Os representantes do governo sueco manifestaram grande interesse em estabelecer parcerias com o governo brasileiro para trocas de experiências na área. Após a realização do seminário, houve continuidade das tratativas bilaterais entre Brasil e Suécia para vislumbrar termos de cooperação técnica entre os dois países.

Estados Unidos
A secretária SEPD e a assessora especial para os Direitos Internacionais da Pessoa com Deficiência dos Estados Unidos, Judith Heumann, reuniram-se, no dia 15 de setembro, no Rio de Janeiro, para trocar experiências sobre as políticas desenvolvidas pelos dois países. Um dos temas tratados foi a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Estado brasileiro com status de emenda constitucional. A secretária Rosinha destacou ainda Lei Brasileira da Inclusão, que entrou em vigor no início deste ano.

República Dominicana
A reunião com o presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência da República Dominicana, Magino Corporán, ocorreu no dia 16, no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

No encontro, a secretária Rosinha da Adefal ressaltou os avanços do Brasil nas legislações voltas à pessoa com deficiência e o legado deixado pelas Paralimpíadas em relação à acessibilidade nas arenas esportivas, nos aeroportos, no transporte coletivo do Rio de Janeiro e em outros espaços públicos da cidade. Para a secretária, os jogos também garantiram maior visibilidade à necessidade de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, o que fortalecerá os debates de novas políticas públicas.

Segundo Magino Corporán, o Brasil e a República Dominicana podem estreitar as relações para implementar a cooperação Sul-Sul, que é feita entre os países em desenvolvimento, principalmente nas áreas de acessibilidade, estatísticas e proteção social. Para ele, é fundamental pensar as políticas em todas as áreas e de forma transversal, garantindo a inclusão plena das pessoas com deficiência.

Finlândia
A secretária especial Rosinha da Adefal participou, no dia 16, de reunião com pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com o finlandês Arto Alho, diretor da FinBraTech em Pernambuco, projeto que reúne universidades e instituições de ensino brasileiras e finlandesas atuantes em tecnologia.

Também participaram da reunião o diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Osório Coelho, e o diretor da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência,Moisés Bauer.

Na ocasião, os pesquisadores da UFRJ, José Antonio Borges, Dóris Calvert, José Otávio Pompeu e Silva e Wallace Ugulino, apresentaram alguns projetos em estudo na universidade e financiados pelo MCTIC, que poderiam ser executados com o apoio da Finlândia.

O primeiro engloba uma tecnologia para auxiliar o cotidiano de crianças e adultos do espectro autista, com um aparelho para detectar suas emoções básicas através de dados fisiológicos, como temperatura corporal, batimentos cardíacos, etc., já que pessoas autistas têm dificuldade em expressar e compreender sentimentos. Esses dados poderiam, inclusive, ajudar a evitar uma crise. A segunda proposta visa à produção de um computador controlado pelos olhos, auxiliando pessoas com deficiência motora, como paralisia cerebral, esclerose múltipla, esclerose amiotrófica lateral, etc.

França
Auxílio inclusão, modelo único de avaliação da deficiência e acesso a próteses foram os principais assuntos debatidos no dia 16, entre a secretária da SEPD e a secretária de Estado junto ao Ministério de Assuntos Sociais e Saúde, encarregada de Pessoas com Deficiência e da Luta contra a Exclusão na França, Ségolène Neuville.

No encontro, que ocorreu no Rio de Janeiro, as autoridades brasileira e francesa trocaram experiências sobre legislações, políticas públicas e estruturas governamentais voltadas a essa temática em seus respectivos países, entre outros assuntos.

A secretaria Rosinha ressaltou os avanços na implementação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ratificada pelo Estado brasileiro como emenda constitucional, e citou como um grande marco do país a Lei Brasileira de Inclusão, conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no início deste ano. Outra política brasileira apresentada à representante francesa foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago às pessoas com deficiência de baixa renda.

Secretária Rosinha da Adefal e participantes do seminário sobre tecnologia assistiva

Da Secretaria Especial de Direitos da Pessoa com Deficiência