Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria

Brasília, 31/07/2025 – Autoridades brasileiras, argentinas e paraguaias em crimes contra a propriedade intelectual no ambiente digital se reuniram, em Brasília (DF), para fortalecer o intercâmbio de experiências e as metodologias sobre investigações. O encontro coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorreu na quarta-feira (30) e quinta-feira (31), no Palácio da Justiça.

Segundo o titular da Senasp, Mario Sarrubbo, a reunião vai ajudar a fomentar políticas públicas para a construção de uma rede de inteligência que “permita uma ação coordenada não só em nível nacional, mas também na América Latina, contra sites piratas, que são hoje uma realidade e um problema para toda a sociedade”. Cerca de 30 pessoas participaram do encontro coordenado por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Senasp.

Para a realização da reunião, o Governo Federal contou com a parceria da AL-Invest Verde DPI, implementado pelo European Union Intellectual Property Office (EUIPO). A instituição promove o uso eficaz dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na América Latina, especialmente nos países do Mercosul. O objetivo é estimular a competitividade e inovação sustentável, com especial atenção às pequenas e médias empresas.

“Quando a União Europeia e outros países da América Latina se envolvem, estamos, na verdade, criando uma verdadeira rede que permite uma resposta em nível mundial para derrubar esses sites e para mudar essa realidade no campo digital”, avaliou Sarrubbo. O secretário acrescentou ainda que essa integração é muito importante “não só entre Ministérios Públicos, entre as nossas forças, entre o poder público dos estados, mas também com as forças de segurança mundiais, pois a vítima de todo esse processo é o cidadão em qualquer país”.

Fortalecimento da cooperação

Para o diretor da Diopi, Rodney da Silva, a reunião das autoridades representa o fortalecimento da cooperação internacional entre investigações cibernéticas voltada à repressão de delitos contra a propriedade intelectual, com um dos focos na atuação do crime organizado.

“Todo esse trabalho demonstra o alinhamento estratégico entre os parceiros da América do Sul, em especial, Paraguai e Argentina. Temos ainda a participação de várias entidades nacionais e internacionais que trabalham nessa proteção de propriedade intelectual e que amplia a qualidade dessas discussões numa parceria público-privada, preponderando, absoluto interesse público”, ressaltou Rodney da Silva.

Segundo ele, o resultado esperado é reforçar a cooperação policial internacional com canais diretos de comunicação entre autoridades da região. Além disso, há o aspecto operacional, que é a padronização de procedimentos e o fortalecimento de provas digitais na investigação cibernética.

“Esse conhecimento e essa aproximação também permitem dar mais agilidade para a troca de dados sobre os alvos investigados e sobre o modus operandi dessas organizações criminosas. Esse é o caminho para operações conjuntas futuras contra crimes cibernéticos transnacionais”, finalizou o diretor da Diopi.