Banco Nacional de Perfis Genéticos completa 10 anos e ultrapassa 175 mil armazenamentos

Brasília, 30/03/2023 - O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) completam uma década de existência neste mês, com mais de 175.500 perfis armazenados. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordena as ações destinadas ao BNPG e à RIBPG por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Dsusp).

Instituídos pelo Decreto 7.950/2013, assinado pela então presidente Dilma Rousseff, o BNPG e a RIBPG foram criados para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas e nas investigações de crimes, dentre eles os sexuais. Antes desse fato, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais a serem processadas no Brasil.

Com a implementação desse sistema de integração, os laboratórios de genética forense do país foram estruturados e interligados. Hoje, a rede integrada é formada por 22 laboratórios de genética forense vinculados a unidades de perícia estaduais, distrital e federal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolve os trabalhos em conjunto com todas as unidades da federação.

A inserção dos perfis genéticos gerados, pela análise dos vestígios e processamento das amostras, nos bancos de dados da RIBPG tem possibilitado que investigações de crimes sexuais sejam auxiliadas, bem como que possíveis condenações equivocadas sejam revistas.

De acordo com a Diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo, as ações realizadas têm permitido a elucidação de crimes sexuais, assegurando o direito à justiça a milhares de vítimas: “Hoje conseguimos identificar diversos autores de crimes sexuais com as análises de DNA no banco de dados da RIBPG. Com isso, é possível que crimes como estes sejam esclarecidos da melhor forma e o mais breve possível” concluiu.

Por ser o estado com o maior passivo de amostras de crimes sexuais, Minas Gerais foi a mais recente unidade da federação a adquirir o equipamento "Autolys", plataforma automatizada de grande porte para o processamento de vestígios sexuais. Além disso, a equipe de peritos da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal do Instituto de Criminalística da Polícia Civil recebeu treinamento operacional para dinamizar o processo e proporcionar soluções aos crimes.