Notícias
AVISO DE PAUTA - 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Brasília, 25/01/2021 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, participa, nesta terça-feira (26), às 10h, da abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento, que vai até quinta-feira (28/01), será transmitido, ao vivo, por meio do canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Serviço
Abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Dia: terça-feira (26/01)
Horário: 10h
Programação
25ª REUNIÃO NACIONAL DA SENACON COM INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (26, 27 e 28 de janeiro de 2021)
Abertura: 10h00 – André Luiz de Almeida Mendonça – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor
Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Dia 26/01/2021 – 10h15-12h00 - Mesa Redonda: Tratamento do Crédito Consignado e Práticas Abusivas
Moderador: Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.
Debatedores:
- Amaury Martins de Oliva – Federação Brasileira de Bancos
- Sérgio José Mesquita – Banco Central do Brasil
- Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro – Instituto Nacional do Seguro Social
- Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons
- Homero Lupo – Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Debates.
12h - Divulgação da Nota Técnica de Telesaque
– Paulo Nei da Silva – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.
– Lillian Salgado – Instituto de Defesa Coletiva
Dia 26/01/2021 – 14h30-16h30 - Mesa Redonda: Superendividamento
Moderadora: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor
Debatedores:
- Franco Cartafina – Câmara dos Deputados Federais
- Rodrigo Cunha – Senado Federal
- Cláudia Lima Marques – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons
Debates.
26/01/2021 – 17h00 – 18h15 - Planos de Saúde
Moderador: Pedro Aurélio Queiroz - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Debatedores:
- Maurício Nunes da Silva – Agência Nacional de Saúde Suplementar
- José Cela – Consultor PNUD
- Márcia Moro da Rocha – Procon Municipal de Santa Maria/RS
- Karen Thomé Seni da Silva e O liveira Goulart – Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.
Debates.
Dia 27/01/2021 - 10h10-12h00 - Mesa Redonda: Serviços Essenciais e Regulados
Moderadora: Camilla Parente Dias – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.
Debatedores:
- André Ruelli – Agência Nacional de Energia Elétrica
- Nazareno Marques de Araújo - Agência Nacional de Águas
- Diógenes Farias – Universidade Federal de Goiás
- Leonardo Werlang - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR
Debates.
Dia 27/01/2021 – 14h30-15h35 - Mesa Redonda: Mensalidades Escolares/matrículas 2021
Moderador: Mariana Zílio – ENDC/SENACON
Debatedores:
- Luiz Fernando Baby Miranda – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Flavia Lira - Procon Estadual do Rio de Janeiro
- Leonardo Werlang - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR
- Sandra Lengruber – Ministério Público do Estado do Espírito Santo
- Roberto Pfeiffer – Universidade de São Paulo
Debates.
Dia 27/01/2021 – 15h35-17h10 - Mesa Redonda: Ações Coletivas
Moderador: Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.
Debatedores:
- Cláudio Pires – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor
- Mariane Mello – Ministério Público Federal
- Fernando Martins - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
- Camilo Zufelato – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Ribeiirão Preto
Debate: palestrantes
Dia 28/01/2021 – 10h00-11h25 - Mesa Redonda: Fraudes e Abusos em Setores de Tecnologia e Combate à Pirataria.
Moderador: Guilherme Vargas – Conselho Nacional de Combate à Pirataria
Debatedores:
- Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.
- Guilherme Farid – Fundação Procon São Paulo.
- Carolina Udulutsch Soares - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)
- Paulo Roberto Binicheski – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
- Heitor Figueiredo Sobral Torres – Ministério das Relações Exteriores
Debates.
Dia 28/01/2021 – 14h30-16h20 - Mesa Redonda: Evoluções do Consumidor.gov.br, ProConsumidor e Integração com Tribunais.
Moderador: Cristiano Mendes Rodrigues – Coordenação-Geral do Sindec DPDC/Senacon.
Debatedores:
- Maria Tereza Uille Gomes - Conselho Nacional de Justiça
- Marcos Pagan – Fórum Nacional dos Juizados Especiais
- Cláudia Silvano – Procon Estadual do Paraná
- Luiz Fernando Baby Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do CONDEGE
- Marié Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB
Debates.
16h20: Encerramento da 25ª Reunião da Senacon com o SNDC
Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor;
Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.