AVISO DE PAUTA - 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Brasília, 25/01/2021 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, participa, nesta terça-feira (26), às 10h, da abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O evento, que vai até quinta-feira (28/01), será transmitido, ao vivo, por meio do canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Serviço

Abertura da 25ª Reunião Nacional da Senacon com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Dia: terça-feira (26/01)
Horário: 10h

Programação

25ª REUNIÃO NACIONAL DA SENACON COM INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (26, 27 e 28 de janeiro de 2021)

Abertura: 10h00 – André Luiz de Almeida Mendonça – Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

                                   Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor

                                   Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

Dia 26/01/2021 – 10h15-12h00 - Mesa Redonda: Tratamento do Crédito Consignado e Práticas Abusivas

Moderador: Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.  

Debatedores:

• Amaury Martins de Oliva – Federação Brasileira de Bancos  
• Sérgio José Mesquita – Banco Central do Brasil  
• Alessandro Roosevelt da Silva Ribeiro – Instituto Nacional do Seguro Social  
• Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons  
• Homero Lupo – Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul  

Debates.         

12h -  Divulgação da Nota Técnica de Telesaque

– Paulo Nei da Silva – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.

– Lillian Salgado – Instituto de Defesa Coletiva

Dia 26/01/2021 – 14h30-16h30 - Mesa Redonda: Superendividamento

Moderadora: Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor  

Debatedores:

• Franco Cartafina – Câmara dos Deputados Federais  
• Rodrigo Cunha – Senado Federal  
• Cláudia Lima Marques – Universidade Federal do Rio Grande do Sul  
• Filipe de Araujo Vieira – Associação Brasileira dos Procons  

Debates.         

26/01/2021 – 17h00 – 18h15 - Planos de Saúde 

 Moderador: Pedro Aurélio Queiroz  - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

 Debatedores:

• Maurício Nunes da Silva – Agência Nacional de Saúde Suplementar
• José Cela – Consultor PNUD  
• Márcia Moro da Rocha – Procon Municipal de Santa Maria/RS
• Karen Thomé Seni da Silva e O   liveira Goulart – Ministério Público do Estado de Minas Gerais
• Frederico Fernandes Moesch – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.   

Debates.

Dia 27/01/2021 - 10h10-12h00  - Mesa Redonda: Serviços Essenciais e Regulados

Moderadora: Camilla Parente Dias – Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do DPDC/Senacon.  

Debatedores:

• André Ruelli – Agência Nacional de Energia Elétrica  
• Nazareno Marques de Araújo - Agência Nacional de Águas
• Diógenes Farias – Universidade Federal de Goiás
•  Leonardo Werlang  - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR   

Debates.

Dia 27/01/2021 – 14h30-15h35 - Mesa Redonda: Mensalidades Escolares/matrículas 2021

Moderador: Mariana Zílio – ENDC/SENACON

Debatedores:

• Luiz Fernando Baby Miranda – Defensoria Pública do Estado de São Paulo   
• Flavia Lira - Procon Estadual do Rio de Janeiro   
• Leonardo Werlang  - Procon Municipal de Ponta Grossa/PR   
• Sandra Lengruber – Ministério Público do Estado do Espírito Santo   
• Roberto Pfeiffer – Universidade de São Paulo  

Debates.

Dia 27/01/2021 – 15h35-17h10 - Mesa Redonda: Ações Coletivas

Moderador: Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.  

Debatedores:

• Cláudio Pires – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor   
• Mariane Mello – Ministério Público Federal   
• Fernando Martins - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
• Camilo Zufelato – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/Ribeiirão Preto

Debate: palestrantes

Dia 28/01/2021 – 10h00-11h25 - Mesa Redonda: Fraudes e Abusos em Setores de Tecnologia e Combate à Pirataria.

Moderador: Guilherme Vargas – Conselho Nacional de Combate à Pirataria  

Debatedores:

• Leonardo Albuquerque Marques – Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas – DPDC/Senacon.  
• Guilherme Farid – Fundação Procon São Paulo.  
• Carolina Udulutsch Soares - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA)  
• Paulo Roberto Binicheski – Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor  
• Heitor Figueiredo Sobral Torres – Ministério das Relações Exteriores  

Debates.

Dia 28/01/2021 – 14h30-16h20 - Mesa Redonda: Evoluções do Consumidor.gov.br, ProConsumidor e Integração com Tribunais.

Moderador: Cristiano Mendes Rodrigues – Coordenação-Geral do Sindec DPDC/Senacon.   

Debatedores:

• Maria Tereza Uille Gomes - Conselho Nacional de Justiça   
• Marcos Pagan – Fórum Nacional dos Juizados Especiais  
• Cláudia Silvano – Procon Estadual do Paraná    
• Luiz Fernando Baby Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do CONDEGE   
• Marié Miranda – Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB   

Debates.  

 16h20: Encerramento da 25ª Reunião da Senacon com o SNDC 

 Juliana Oliveira Domingues – Secretária Nacional do Consumidor;  

 Pedro Aurélio Queiroz – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.