Audiência pública esclarece estados e municípios sobre Mulheres da Paz e Protejo

Estados, o Distrito Federal e municípios da região metropolitana ou aglomerado urbano, que desejarem concorrer a recursos para o edital de chamada pública nº 3, de 9 de agosto de 2013 para os projetos Mulheres da Paz e Protejo, poderão participar, amanhã (15), de uma audiência pública para esclarecimentos, no Ministério da Justiça, em Brasília.

A audiência será realizada no Mini Auditório da CGRH – Subsolo do Anexo II, das 14h às 17h, e terá transmissão ao vivo pela Rede EAD, pelo link: http://web.ip.tv/#v1&server=sb03.ip.tv&hide=server,channel&webcast=true&channel=ead-senasp. Mais informações podem ser solicitadas pelo email protejomulheresdapaz@mj.gov.br.

Em 2013, o Ministério da Justiça vai investir R$ 12 milhões em projetos voltados à capacitação de jovens e mulheres que vivem em áreas urbanas com alto índice de homicídios e crimes violentos.

O investimento nos projetos Mulheres da Paz e Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Protejo), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deverá ter a contrapartida dos estados e municípios, segundo tabela descrita no edital. O resultado da seleção está previsto para o dia 20 de setembro. Cada projeto apresentado deverá atender, no mínimo, 50 mulheres e 75 jovens.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apresentar suas propostas entre 16 de agosto e 09 de setembro, por meio do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). Para se inscrever, é necessário que o projeto esteja localizado em região metropolitana ou aglomerado urbano com altos índices de criminalidade. Também é necessário comprovar capacidade técnica e gerencial para executá-lo, além de cumprir os demais requisitos do edital. A seleção dos participantes fica sob a responsabilidade do solicitante, após aprovação do Ministério da Justiça.

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