Agência da ONU reconhece empenho brasileiro para receber sírios

Brasília, 27/09/2013 – A decisão do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) em conceder vistos humanitários para cidadãos sírios foi bem avaliada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur-ONU). Hoje, em Genebra, Suíça, o porta-voz da entidade, Adrian Edwards, disse que as medidas do governo brasileiro vão “ajudar a acelerar a entrada destas pessoas no Brasil”. De acordo com o Acnur, o procedimento anunciado pelo governo brasileiro é consistente com as normas estabelecidas na lei brasileira de refúgio.

Em resposta, o presidente do Conare, Paulo Abrão, agradeceu o reconhecimento da agência da ONU, e reiterou o compromisso de solidariedade do Brasil. “Manteremos toda a nossa disposição em colaborar com o esforço internacional de proteção a todos aqueles que estiverem sob vulnerabilidade e suscetíveis a violação dos seus direitos humanos", declarou.

A emissão de vistos de viagem será feita nas embaixadas e consulados do Brasil nos países vizinhos à Síria. Já os pedidos de refúgio devem ser apresentados no momento de chegada ao Brasil. Os vistos humanitários são válidos por 2 anos. O visto especial também será estendido aos familiares do solicitante.

Até agora, o número de refugiados da crise na Síria no Brasil tem sido pequeno, com cerca de 280 de pedidos reconhecidos pelo Conare. Embora o número de solicitações tenha aumentado gradualmente, não há solicitações de refúgio pendentes. O Brasil aprovou todos os pedidos apresentados. Atualmente, existem cerca de 3.000 solicitantes de refúgio e aproximadamente 4.300 refugiados vivem no Brasil. A maioria vem da Colômbia, da República Democrática do Congo e da Síria.

Mobilização humanitária

O Brasil é o primeiro país na região das Américas a adotar essa abordagem em relação aos refugiados sírios. Estima-se que três milhões de brasileiros têm ascendência síria, principalmente a partir de uma onda de imigração que ocorreu por volta do início do século 20.

O ACNUR tem feito um apelo para que governos concedam admissões humanitárias para até 10 mil refugiados sírios este ano. A admissão humanitária é um processo acelerado que pode fornecer uma solução imediata para os mais necessitados, no momento em que um programa de reassentamento está em estágio inicial de implementação. A admissão humanitária também permite vagas adicionais fora das quotas anuais de reassentamento dos países.

Até o momento, a Alemanha ofereceu 5.000 vagas para admissão humanitária dos refugiados sírios do Líbano, e a Áustria ofereceu 500. Diversos outros países propuseram o reassentamento, incluindo Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suíça.

Conforme dados atualizados até o dia 10 de setembro, esses países prometeram mais de 1.650 vagas de reassentamento, das quais 960 serão para 2013. Os Estados Unidos indicaram disposição para considerar um número adicional de casos, mas sem especificar quanto e quando receberão refugiados.

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