Adolescentes brasileiras levadas para a Argentina são devolvidas ao Brasil

B rasília, 19/4/18 - Duas adolescentes brasileiras, que foram levadas para a Argentina pelo irmão de uma delas em 2017, retornaram ao país após cooperação entre Brasil e Argentina. O retorno foi efetivado no dia 9 de abril.

Em setembro de 2017, a Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (ACAF) do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) recebeu denúncia do Ministério Público Federal em Santa Catarina, inicialmente tratada como subtração internacional de crianças. Segundo a denúncia, três adolescentes C.V. (13 anos), A.P.C. (11 anos) e E.O. (17 anos) teriam sido levados do Brasil à Argentina, pelo irmão mais velho de um deles, Ezequiel Ortega, de 27 anos.

As adolescentes C.V. e A.P.C. teriam sido levadas do Brasil para a reserva florestal da Aldeia Borigue, aldeia indígena em território argentino. Ao perceber a presença das adolescentes, indígenas da aldeia teriam contatado a polícia, que as abrigou na cidade de San Vicente, na Argentina. Retiradas da aldeia pelos policiais, as adolescentes foram acolhidas em abrigo mantido por freiras, em Missiones, onde manifestaram o desejo de retornar ao Brasil.

O caso foi então enviado à Autoridade Central Argentina para Subtração Internacional de Crianças, que remeteu o pedido de retorno das duas adolescentes à Defensoria Pública local. O adolescente E.O., por ter 17 anos, não pôde ser objeto do pedido de cooperação jurídica internacional fundado na Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças, pois se aplica a adolescentes com até 16 anos incompletos. Ezequiel, maior de idade, foi preso pelas autoridades policiais argentinas pelo cometimento de crime de subtração internacional de crianças. Após análise do caso, as autoridades argentinas não admitiram o caso como de subtração internacional de crianças, mas como fuga de adolescentes.

Embora frustrada a via da cooperação jurídica internacional com base na Convenção da Haia de 1980, a ACAF/DRCI empenhou-se na solução para efetivar o retorno das adolescentes. Foi possível obter, com apoio do Consulado brasileiro em Puerto Iguazu, visita consular às adolescentes para conhecer a situação e garantir o bem-estar das duas até o retorno.

Após a emissão de autorização judicial argentina para retorno das adolescentes ao Brasil e emissão de documento de viagem em favor das menores, foi possível ao Consulado do Brasil em Puerto Iguazu ir ao abrigo encontrar as adolescentes e levá-las ao posto de controle migratório na fronteira Brasil/Argentina. Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Chapecó-SC e o Conselho Tutelar, apoiaram o DRCI/ACAF. As mães das adolescentes também se deslocaram ao posto migratório, onde se reencontraram com as filhas.