Ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública auxiliam queda no número de homicídios no país

Brasília, 20/08/2021 - O Brasil teve uma queda de 8% nos crimes de homicídios nos primeiros seis meses de 2021 se comparado com o mesmo período do ano anterior, segundo dados apresentados pelo Portal G1. À frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) há quatro meses, o ministro Anderson Torres destaca que esta redução já é resultado da gestão com foco na integração das forças policiais.

“Desde que chegamos ao Ministério, temos priorizado a integração das forças policiais, realizando reuniões com secretários de segurança pública estaduais e inúmeros repasses de recursos financeiros. Diante desses resultados iniciais, cumprimento as forças policiais de todos os estados e as secretarias de segurança pública que abarcaram a orientação com união e profissionalismo”, frisou o ministro. 

Somente no estado carioca, o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) revelou que os homicídios dolosos caíram 9% nos sete primeiros meses deste ano na comparação com o mesmo período de 2020.

Recursos

Na gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, foram definidos novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), na modalidade fundo a fundo. A revisão foi necessária para atender à demanda dos estados, sendo estruturada em conjunto com as Secretarias de Segurança Pública.

Ainda este ano, o Ministério vai transferir mais de R$ 722 milhões para os estados e o Distrito Federal para investimentos em segurança pública.

Operações

A política de integração das forças policiais fez com que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), avançasse em operações inéditas e cada vez mais frequentes.

Desde o início da gestão do Ministro Anderson Torres, o Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas (VIGIA), apreendeu 233 toneladas de entorpecentes e causou um prejuízo de quase R$ 1 bilhão de reais somente a criminosos, entre as apreensões de drogas e produtos contrabandeados.

Fomentadas nos últimos meses, as ações integradas têm alcançado resultados significativos para o combate aos crimes contra vulneráveis. A mais recente é a Operação Maria da Penha, que visa o combate de crimes contra as mulheres e aprimoramento do sistema de proteção às vítimas

Outro ineditismo foi a Operação Acalento, a qual, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), resultou nas articulações das Polícias Civis, com o apoio do MJSP. A ação ocorreu durante 12 dias e foi idealizada por determinação do ministro Anderson Torres, logo no início da gestão, objetivando enfrentar crimes de violência contra crianças e adolescentes.

Capacitação

O primeiro semestre de 2021 foi marcado pelo aumento de quase 35% no número de profissionais de segurança pública capacitados nos cursos oferecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em comparação com o mesmo período do ano passado. Os cursos são direcionados aos agentes integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Rede EaD-Segen) do Ministério, em 2021, 76.017 profissionais da segurança pública foram capacitados.

Crescimento em relação ao primeiro semestre de 2020, quando foram 56.491 e, no mesmo período de 2019, 14.702.

O Ministério também trabalha na ampliação da oferta de cursos pela plataforma EaD. Em 2019 estavam disponíveis 47 cursos, atualmente os profissionais podem participar de 78 cursos EaD.