Ministério da Justiça coordena operação integrada para garantir a segurança nas eleições

Brasília, 23/10/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), coordena, neste sábado (24) e domingo (25), a operação conjunta para o segundo turno das eleições gerais de 2026. As ações, voltadas à segurança pública, contam com a participação de diversos órgãos federais e estaduais.

A coordenação é feita por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília (DF), e dos Centros Integrados de Comando e Controle Estaduais (CICCEs).

Além do MJSP, estão envolvidos o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Ministério da Defesa, as secretarias estaduais de Segurança Pública, as polícias civis e militares e os corpos de bombeiros. Cada instituição atua dentro de suas competências legais.

Forças de segurança

O efetivo das forças de segurança para o segundo turno será divulgado durante o fim de semana, após a consolidação dos dados encaminhados pelas Unidades da Federação.

A distribuição dos recursos considera, entre outros fatores, a análise de riscos, o número de eleitores e de locais de votação, a extensão territorial, as distâncias e as dificuldades de acesso, o histórico de ocorrências e os recursos disponíveis. O planejamento nacional estabelece diretrizes, mas não fixa um quantitativo único de agentes por força ou por município.

No primeiro turno, foram mobilizados 321.352 profissionais, distribuídos entre as forças estaduais (305.355), a PRF (2.726), a PF (6.565) e a Força Nacional (142). Ao todo, foram utilizadas 34.625 viaturas, 239 embarcações e 121 aeronaves.

Monitoramento

As diretrizes do plano foram elaboradas pelo MJSP em parceria com o TSE, com o objetivo de estabelecer a governança, a gestão e o processo de atuação integrada nas ações de coordenação, comunicação, comando e controle.

Entre as situações monitoradas estão crimes eleitorais, aglomerações, desinformação, crimes cibernéticos, violência política, dificuldades logísticas e ocorrências nos locais de votação e apuração.

Livre circulação

O MJSP, o TSE e a PRF formalizaram diretrizes conjuntas para assegurar a livre circulação, a proteção e a segurança das eleitoras e dos eleitores. Nesse contexto, a PRF atua no patrulhamento e na fiscalização.

A PRF também pode prestar, quando solicitada, apoio logístico à Justiça Eleitoral no transporte de materiais e urnas, bem como na segurança de instalações. Também está prevista a articulação para situações de contingência relacionadas a condições climáticas.

As diretrizes determinam, ainda, que o policiamento não crie obstáculos ao deslocamento dos eleitores. As abordagens destinadas à verificação de infrações administrativas de trânsito ficam restritas a situações de risco concreto e iminente à vida ou à integridade física.

Eventuais bloqueios em rodovias federais devem ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral competente, com justificativa e indicação de rotas alternativas, exceto em situações de flagrante delito ou de infração relacionada à segurança viária.