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Publicado em 02/12/2019 12h59 Atualizado em 06/05/2021 00h53

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09/11/2022 16h53	Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo para proteção de dados dos consumidores brasileiros
09/11/2022 16h53	AVISO DE PAUTA CONSUMIDOR - Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Seminário
09/11/2022 16h54	Senacon e Anvisa avaliam risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar
09/11/2022 16h54	MP estende prazo para consumidor utilizar créditos e fazer remarcações em serviços de turismo e cultura
09/11/2022 16h54	Ministério da Justiça e Segurança Pública promove workshop sobre preço dos combustíveis
09/11/2022 16h54	Secretaria Nacional do Consumidor apresenta dados consolidados de reclamações de consumo em 2020
09/11/2022 16h54	“Se liga, consumidor!”: Não pague por aquilo que você não pediu
09/11/2022 16h54	Senacon participa de evento internacional das Nações Unidas sobre proteção da saúde dos consumidores durante a pandemia
09/11/2022 16h55	Secretaria Nacional do Consumidor e Conselho Nacional de Justiça definem ações para resguardar direitos do consumidor na remarcação de passagens aéreas
09/11/2022 16h55	Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor fundamenta decisão sobre ações coletivas
09/11/2022 16h55	Ministério da Justiça e Segurança Pública se reúne com Procons para definir estratégias de defesa do consumidor nos preços dos combustíveis
09/11/2022 16h55	Força-tarefa do Governo Federal monitora mercado de combustíveis para combater práticas ilícitas
09/11/2022 16h55	Senacon prorroga inscrições para cursos de educação financeira
09/11/2022 17h01	Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre conciliação nos conflitos de consumo
09/11/2022 17h01	Se liga, consumidor: você tem direito de não receber ligações abusivas
09/11/2022 17h01	Secretaria Nacional do Consumidor notifica as principais distribuidoras de combustíveis do país
09/11/2022 17h01	AVISO DE PAUTA: Secretaria Nacional do Consumidor realiza audiência pública sobre Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
09/11/2022 17h01	Decreto garante ao consumidor mais clareza sobre valor final dos combustíveis
09/11/2022 17h01	Conselho Nacional de Combate à Pirataria realiza 1ª Reunião Ordinária de 2021
09/11/2022 17h25	Secretaria Nacional do Consumidor notifica empresas do setor de gases hospitalares
09/11/2022 17h25	Secretaria Nacional do Consumidor firma acordo com entidade responsável por eventos de formatura
09/11/2022 17h25	André Mendonça: “defesa do consumidor é defesa das garantias básicas do cidadão”
18/01/2021 11h59	Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza workshop sobre métodos alternativos de solução de litígios
16/01/2021 10h12	Secretaria Nacional do Consumidor promove ação integrada no combate à pirataria de vacina contra a Covid-19
09/11/2022 16h56	Secretaria Nacional do Consumidor dá dicas para quem vai comprar material escolar
09/11/2022 16h56	Secretaria Nacional do Consumidor pede explicação a empresas para analisar possibilidade de risco de desabastecimento de seringas e agulhas
09/11/2022 16h58	“Se liga, consumidor!”: Entenda a diferença entre dano moral e dano material
09/11/2022 16h59	Plataforma brasileira de atendimento ao consumidor é destaque em Comitê do Mercosul
09/11/2022 16h59	Ministérios assinam acordo de cooperação técnica para a defesa do consumidor com deficiência
09/11/2022 17h04	Secretaria Nacional do Consumidor alerta população sobre cuidados nas compras digitais durante a Black Friday

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