balanço

Integridade, transparência e compromisso. O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 com conquistas e entregas importantes, guiando seu trabalho pela busca de uma gestão por resultados ao cidadão.
 
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da COVID-19, a Pasta não parou. No ano, foi feito o maior repasse da história para a segurança pública do país, com a transferência de R$1,2 bilhão para os 26 estados e o Distrito Federal.
 
O Ministério investiu, também, na atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública federais e estaduais, conforme prevê o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O resultado foi o aumento de apreensões, o bloqueio de bens oriundos do crime e a desarticulação das organizações criminosas. Além do combate ao tráfico de entorpecentes, a integração e o diálogo estabelecido pelo Ministério com as Secretarias de Segurança Pública foram primordiais para o enfrentamento a outros tipos de crimes, como os cibernéticos ligados à pirataria e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 
 
Em 2020, o Ministério ampliou a gestão de bens apreendidos de criminosos, o que resultou na realização de mais de 120 leilões.  O resultado foi uma arrecadação recorde para o Fundo Nacional Antidrogas, que este ano alcançou R$ 140 milhões, recurso destinado para o fortalecimento das polícias e para ações de enfrentamento à criminalidade e ao tráfico de entorpecentes.

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O incremento da segurança pública também veio por meio de investimentos em capacitação e tecnologia. Mais de 145 mil profissionais participaram dos cursos oferecidos pelo Ministério. A Pasta, também, disponibilizou aos estados e Distrito Federal a ferramenta Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro), que amplia a capacidade de cobertura diária de imagens de satélite em alta resolução de todo o território nacional.
 
As medidas para o fortalecimento da segurança pública são muitas, mas não são as únicas entregas neste ano.  A agilidade no reconhecimento da condição de apátridas e refugiados, bem como o lançamento da plataforma “Naturalizar-se virtual” possibilitaram a inclusão social de estrangeiros em vulnerabilidade. Ações de combate ao tráfico de pessoas e o combate à corrupção também foram fortalecidas, como a criação de cartilha, em cinco idiomas, voltada para ajudar o cidadão na identificação de suspeitos de aliciamento de pessoas e a celebração de acordos internacionais que possibilitaram o repatriamento de ativos extraviados dos cofres públicos.
 
A proteção e defesa do consumidor também marcou o trabalho conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2020. Uma série de orientações e notificações foram emitidas e o número de empresas cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br aumentou 150%. Preocupado com possíveis abusos e com o crescimento da vulnerabilidade diante dos impactos no mercado de trabalho, o Ministério promoveu, ainda, ações para barrar o superendividamento, mirando a saúde financeira dos mais vulneráveis. A notificação de empresas e orientações aos consumidores foram ações importantes ao longo do ano.
 
Por fim, o material abaixo consolida as principais entregas do Ministério da Justiça e Segurança Pública em seis seções: Fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública, Capacitação dos profissionais do SUSP, Combate ao crime organizado, Descapitalização das organizações criminosas, Promoção da justiça e Defesa do Consumidor. O objetivo é conferir transparência às ações, levando a informação de forma simples aos cidadãos.

Boa leitura!

Destaques do ano

Ministro destacou os números positivos em diferentes áreas do Ministério

“Tolerância zero ao crime organizado”, destaca André Mendonça em evento de apresentação dos resultados do Ministério em 2020

Ministro destacou os números positivos em diferentes áreas do Ministério

Recorde no número de apreensões de drogas e de patrimônio do narcotráfico

Atuação integrada entre os órgãos federais e estaduais e resultados expressivos no combate ao crime organizado

Recorde no número de apreensões de drogas e de patrimônio do narcotráfico

Tempo de análise de pedidos de naturalização caiu de 500 para cinco dias em 2020

Mais eficiência na análise dos pedidos de refúgio e ações para o combate ao tráfico de pessoas

Tempo de análise de pedidos de naturalização caiu de 500 para cinco dias em 2020

Recurso possibilitou investimentos estratégicos na segurança pública e no combate às drogas

Recorde no número de leilões e no valor arrecadado com a venda de bens do crime

Recurso possibilitou investimentos estratégicos na segurança pública e no combate às drogas

Número de empresas cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br cresceu 150%

Reforço das ações para garantir o direito dos consumidores em meio à pandemia

Número de empresas cadastradas na plataforma Consumidor.gov.br cresceu 150%

Número de cursos oferecidos e de profissionais capacitados pelo Ministério teve aumento expressivo

Atividades de ensino e pesquisa ganham maior relevância em 2020

Número de cursos oferecidos e de profissionais capacitados pelo Ministério teve aumento expressivo