Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

MJSP e TRF da 5ª Região capacitam 60 agentes públicos em cooperação internacional

Representantes de órgãos do Sistema de Justiça reúnem-se em Natal (RN) para capacitação sobre acesso internacional à Justiça e combate à criminalidade transnacional

Operação desarticula grupo envolvido em invasão de sistemas judiciais e fraudes bancárias

O foco da ação é o combate ao crime cibernético, especificamente a invasão aos sistemas judiciais, realizados mediante o uso de credenciais não autorizadas (login) de um magistrado do estado do Piauí

Curso promovido pela Senacon debate o uso das plataformas digitais na defesa do consumidor

Capacitação desenvolvida pela ENDC abordou mecanismos modernos para ampliar o acesso à Justiça nas relações de consumo

Campanha nacional reforça coleta de DNA de familiares para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas

Mobilização lançada pelo MJSP faz mutirão de coleta de material genético por meio de saliva e sangue até 15 de agosto. São 334 postos em todo o Brasil

Polícia Federal prende homem por promoção de migração ilegal em Roraima

A ação ocorreu durante procedimento de fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Boa Vista

Operação Trivium captura foragidos de alta periculosidade no Espírito Santo e na Bahia

Resultado da ação é fruto de planejamento integrado de inteligência, feito com o apoio do Ciberlab, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram cumpridos 32 mandados de prisão

MJSP reforça papel na regulação de tecnologias e proteção de dados durante congresso da Fiesp

Na ocasião, a Polícia Federal assinou acordo de cooperação para prevenção de crimes de alta tecnologia

EDITAL nº 892/2025 - PROCESSO nº 08015.000223/2025-86

Pronasci Juventude chega a Brasília com formação das equipes territoriais no IFB

Encontro de formação com equipes territoriais reuniu autoridades, educadores e lideranças comunitárias. Projeto vai beneficiar cerca de 4 mil jovens em situação de vulnerabilidade em quatro unidades federativas

Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos

Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional

Ofensiva contra feminicídio e violência doméstica começa nesta sexta-feira (1º) em 2 mil municípios

Operação Shamar conta com efetivo de aproximadamente 50 mil agentes de segurança pública. Serão intensificados o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência

Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria

Discussão sobre crimes cometidos em ambiente virtual em parceria com países da América Latina, com a participação da União Europeia, permite resposta mundial para derrubar conteúdos irregulares

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo completa um ano em vigor

Em cerimônia para celebrar o marco, promovida pelo MMA, foram destacadas ações do Governo Federal de prevenção e combate aos incêndios e apresentados os equipamentos adquiridos, como 800 veículos utilizados nas operações. Senasp participou do evento

Curso prepara bombeiros para atuarem como instrutores de combate a incêndios em ambientes fechados

Profissionais serão multiplicadores de técnicas avançadas para controlar fogo em lugares restritos, como apartamentos, interior de veículos e outros compartimentos. Aulas seguem até sexta-feira (1º), em Brasília (DF)

MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentes

Política de Classificação Indicativa passa a fazer parte do escopo de atribuições da unidade a partir desta quarta-feira (30)

Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV

Empresas têm prazo de 48 horas para justificar a composição dos preços de revenda ao consumidor

PF, em cooperação policial internacional, prende foragida na Itália

Prisão foi possível graças à atuação da PF por meio da Adidância Policial em Roma, em cooperação com autoridades italianas e a Interpol

Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros

Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC

Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais é sancionada

Norma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal

Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual

Forças de segurança se unem em operação contra organização criminosa no Rio Grande do Norte

A ação ocorreu no sábado (26) e principal alvo era um dos criminosos mais procurados do estado. Houve confronto armado e três suspeitos foram mortos

Novos cursos para profissionais do Susp abordam políticas públicas de segurança

Capacitações lançadas na segunda-feira (28) serão on-line e terão 30 h de aulas. Matrículas estão abertas da Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp

Mais de mil profissionais do Susp são capacitados em atendimento pré-hospitalar no primeiro semestre de 2025

Cursos promovidos pelo MJSP em oito unidades federativas têm como foco o socorro imediato de agentes feridos em operações para reduzir índice de mortes evitáveis

Pronasci Juventude promove ações culturais e parcerias estratégicas no Rio de Janeiro e em Salvador

Programa promove diálogo com a população de 15 a 24 anos e ações baseadas na escuta, na inclusão e na cultura. Atividades ocorreram de segunda-feira (21) a quinta-feira (24)

Arsenal de guerra em área indígena é apreendido em ação no extremo sul da Bahia

Na Operação Vértice Zero, seis pessoas foram presas em flagrante e no cumprimento de dois mandados de prisão. Informações estratégicas partiram do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa)

Operação policial no Amazonas prende foragidos de alta periculosidade

As diligências ocorreram em bairros de Manaus e nos municípios de Maués e Coari. Polícia Civil do estado teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados

MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet

Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP

Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições

Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad

Após escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad

MJSP lança aplicativo e painel de emissões da Carteira de Identidade Nacional

Ferramentas ampliam a segurança na identificação civil e garantem maior transparência e confiabilidade ao novo modelo de documento