Texto está pronto para ser encaminhado para o Congresso Nacional. Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, organizará reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e líderes das duas casas para definir a data do envio
Projeto já beneficiou a Polícia Militar do Rio Grande do Norte e a do Piauí, por meio de convênio com a Senasp. Estados também receberam equipamentos de menor potencial ofensivo, voltados para a qualificação do uso da força
Durante três dias, especialistas discutiram integração e cooperação entre as forças de segurança, novas tecnologias e metodologias de investigação. Encerramento do evento ocorreu nesta quinta-feira (13)
Evento contou com três painéis temáticos, que abordaram questões como o impacto do racismo, estereótipos e preconceitos enfrentados pelas mulheres na tecnologia e o papel do ativismo digital de mulheres na defesa dos direitos da infância
O evento faz parte das iniciativas da Rede Recupera, do MJSP, e tem como objetivo promover o debate sobre temas estratégicos relacionados à identificação, à apreensão, à administração, à alienação e à destinação de ativos ilícitos
Estão disponíveis carros, caminhonetes, vans, micro-ônibus e motocicletas. Para participar do pregão, que ocorrerá na terça-feira (18), é preciso se cadastrar no site com 24h de antecedência
Por meio da Senad, Brasil propôs discussão de abordadas práticas inovadoras para fortalecer comunidades povo tradicionais com abordagem baseada em desenvolvimento alternativo. Debate paralelo ocorreu nessa terça-feira (11), durante CND, em Viena
Material foi produzido com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Evento ocorreu nessa terça-feira (11), em Brasília (DF)
O procedimento já era feito em casos de homicídio, feminicídio, estupro, roubo e terrorismo. O material genético será inserido no Banco Nacional de Perfis Genéticos
No encontro entre o MJSP e a OpenAI, nesta terça-feira (11), foram discutidas ações de combate ao crime que utilizam recursos de inteligência artificial
Painel organizado pela Senad e pelo Pnud na 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas, na Áustria, discutiu abordagens inovadoras para populações em situação de vulnerabilidade
Criado para equilibrar as relações comerciais, o CDC enfrenta novos desafios na era digital. Última atualização estabeleceu regras para proteger brasileiros do superendividamento
Decisão foi tomada após a empresa não corrigir falhas nos sistemas de gestão e ocorre meses após acidente fatal em Vinhedo (SP). Passageiros afetados com a medida devem ser reacomodados em outros voos
Cursos serão à distância, com inscrições abertas até 28 e 30 de março, respectivamente. Formações são voltadas para policiais militares, policiais civis, peritos, bombeiros militares e guardas municipais
Celebrada em 15 de março, a data é um lembrete da necessidade constante de adaptação das leis e das políticas públicas para garantir um mercado mais justo e equilibrado
Comitiva da Senad participará da 68ª sessão da Comissão de Narcóticos das Nações Unidas. O encontro, que ocorre em Viena, na Áustria, começa nesta segunda-feira (10) e segue até sexta-feira (14)
Uso do dinheiro das transferências fundo a fundo foi 46% maior se comparado ao mesmo mês de 2024 e é o melhor resultado da história. Neste ano, as unidades da Federação já utilizaram mais de R$ 150 milhões do fundo de financiamento
Nota técnica, publicada na quinta-feira (6), estabelece novas medidas para combater práticas abusivas e discriminação de gênero nas relações de consumo
Como identificar uma empresa, um serviço ou um produto que verdadeiramente seguem os princípios da sustentabilidade e não ser enganado com a chamada lavagem verde, estratégia de marketing cada vez mais comum no mercado
São Paulo lidera o ranking, com 546 bloqueios, seguido do Rio de Janeiro, com 439, e da Bahia, com 203. Números correspondem ao período de 1º a 5 de março
As ações de prevenção também resultaram na queda de 5,7% de mortes e de 15,3% de feridos em relação ao mesmo período de 2024. Os índices indicam melhora significativa na segurança viária em comparação ao ano anterior
Ministro da Justiça e Segurança Pública foi recebido, em Bruxelas, nesta quinta-feira (6), pelo comissário da União Europeia (UE) para Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção ao Consumidor, Michael McGrath
Prazo para pedir reparação é de cinco anos. Senacon reforça a importância da denúncia contra empresas que descumprem a lei
Prazo começa nesta quinta-feira (6). Podem participar especialistas, entidades, coletivos, conselhos, organizações, federações, movimentos sociais e demais pessoas envolvidas com o tema
Ato confirma ampliação de parceria estratégica entre o governo brasileiro e o bloco europeu. Cerimônia ocorreu em Bruxelas, na Bélgica
Neon Pagamentos, Efi Bank, Banco BV e PicPay aderiram à iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Outras 16 entidades já integravam o programa