MJSP classifica YouTube como não recomendado para menores de 16 anos
Decisão técnica aponta violência extrema, conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria; Google tem dez dias para recorrer
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Senacon identifica irregularidades, determina medidas imediatas para proteger consumidores e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento
Empresas têm prazo encerrado e passam a ser fiscalizadas por descumprimento de regra que exige detalhamento do valor pago pelo consumidor
ampanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Nova lei moderniza o Código Penal e estabelece punições mais rígidas para crimes, sobretudo os praticados com uso de tecnologia
Investimento de cerca de R$ 5,6 milhões viabiliza aquisição de 1.275 kits de armas de incapacitação neuromuscular e 2.690 espargidores
Decreto regulamentador do ECA Digital prevê prazo até 16 de junho para retirada de publicações monetizadas sem alvará judicial
Dados consolidados de janeiro a março apontam queda histórica nos crimes letais e avanço na atuação das forças de segurança
Agenda apresenta novos armamentos, tecnologias e projetos para fortalecer a segurança das penitenciárias federais
Curso on-line oferece 45 vagas para integrantes do SNDC e aborda proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
Estudo mostra 414 mil migrantes empregados, 56,2% concentrados no Sul e menos de 5% dos municípios com políticas estruturadas de atendimento
Encontro em Foz do Iguaçu reúne especialistas para aprimorar estratégias e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no País
Formação gratuita prepara profissionais da segurança pública para atuação preventiva e operacional em todo o País
Reunião no MJSP alinha ações com a União Europeia para enfrentar o crime organizado
Ação coordenada pela Senasp prende 269 pessoas e integra forças estaduais e federais em nove estados da região
Encontro define diretrizes com foco em integração, inteligência de dados e fortalecimento do Susp e do FNSP
Ação integrada entre polícias civis e MJSP mira esquema interestadual que enganava vítimas com falsos processos judiciais e pedidos de taxas inexistentes
Encontro técnico reúne estados e União para integrar dados e aprimorar a rastreabilidade de armamentos no País
Dados de 2023 a 2025 mostram aumento de quase 20% nas apreensões de maconha e queda de 45% nas ocorrências com potencial letal
Pós-graduação e curso de liderança reúnem profissionais do Susp e incentivam a presença de mulheres em funções estratégicas
Redes sociais e jogos on-line e programas de televisão foram reavaliados pelo MJSP com base na nova legislação de proteção digital de crianças e adolescentes
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Ação integra esforço simultâneo em 15 países contra crimes sexuais
Ministério se solidariza com familiares, amigos e a corporação neste momento de luto
Adolescente mantinha conteúdo de ódio, apologia a autores de ataques e referências a ideologias extremistas, incluindo o nazismo
MJSP participa de debate promovido pelo Data Privacy Brasil sobre o papel das instituições na democracia e na efetividade do novo marco legal
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