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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
CARRD CONAR.jpeg
CONSUMIDOR

Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação com o Conar para atuação conjunta na publicidade digital

Instrumento prevê canal para análise de anúncios, monitoramento conjunto de publicidade dirigida a grupos vulneráveis e capacitação de Procons

tags: SEDIGI SENACON SNDC CONAR PUBLICIDADE DIGITAL
publicado 21/07/2026 19h33 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-21 at 16.36.45.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Força Nacional orienta população sobre prevenção de incêndios florestais na estiagem

Com a chegada do período seco, medidas preventivas ajudam a proteger vidas, propriedades e o meio ambiente

tags: FORÇA NACIONAL ESTIAGEM QUEIMADAS MEIO AMBIENTE
publicado 21/07/2026 18h10 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-20 at 14.39.24.jpeg
CAPACITAÇÃO

Senad disponibiliza cursos on-line para profissionais e sociedade civil

Capacitações abordam políticas sobre drogas, acesso a direitos e população em situação de rua

tags: SENAD ESNAD CAPACITAÇÃO
publicado 20/07/2026 20h55 Notícia
Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda

Medida cautelar faz parte de processo administrativo sobre possíveis infrações no setor de revendas digitais de ingressos

tags: CONSUMIDOR SENACON SEDIGI INGRESSOS
publicado 20/07/2026 17h36 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Curso de Atendimento à Pessoa Idosa reúne profissionais da segurança pública de todo o País

Iniciativa segue até sexta-feira (24) e busca atualizar a atuação na proteção e na garantia dos direitos da população idosa

tags: CURSO SENASP DIOPI
publicado 20/07/2026 17h24 Notícia

EDITAL nº 713/2026 - PROCESSO nº 08071.000595/2026-19

publicado 20/07/2026 16h50 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-20 at 14.22.59.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Cartão Vermelho contra a pirataria na Copa do Mundo 2026 é realizada em nove países

No Brasil, atuação com foco no ambiente digital bloqueou 309 domínios de transmissão ilegal dos jogos

tags: COPA DO MUNDO OPERAÇÃO PIRATARIA
publicado 20/07/2026 15h14 Notícia
Treinamento orienta agentes de segurança pública sobre atendimento à população LGBTI+.jpeg
CAPACITAÇÃO

Treinamento orienta agentes de segurança pública sobre atendimento à população LGBTI+

Capacitação abordou procedimentos voltados ao acolhimento, ao registro de ocorrências e à proteção de direitos

tags: MJSP SAL SEGURANÇA PÚBLICA LGBTI+ CAPACITAÇÃO
publicado 20/07/2026 12h27 Notícia

EDITAL nº 707/2026 - PROCESSO nº 08018.040533/2026-94

publicado 20/07/2026 10h39 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-17 at 17.57.34.jpeg
FLUXO MIGRATÓRIO

População migrante e refugiada contribui para as sociedades que a acolhem, apontam estudos

Atuação do MJSP abrange a análise de pedidos de refúgio, a regularização documental, a acolhida e a integração socioeconômica

tags: SENAJUS DEMIG CONARE REFUGIO EM NUMEROS
publicado 17/07/2026 17h59 Notícia
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CAPACITAÇÃO

Inscrições abertas para pós-graduação em direitos digitais e segurança cibernética

Curso na modalidade de ensino a distância (EaD) disponibiliza 232 vagas para profissionais de segurança pública, com inscrições até 3 de agosto

tags: CAPACITAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DIREITOS DIGITAIS SEGURANÇA CIBERNÉTICA
publicado 17/07/2026 17h34 Notícia
Reunião técnica debate integração entre órgãos para reforçar segurança em portos, aeroportos e corredores logísticos.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião técnica debate integração entre órgãos para reforçar segurança em portos, aeroportos e corredores logísticos

Encontro reuniu representantes de instituições federais, estaduais e do setor regulado para discutir ações integradas de prevenção ao crime organizado

tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA PORTOS AEROPORTOS CRIME ORGANIZADO
publicado 17/07/2026 13h23 Notícia
Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação.jpeg
CONSUMIDOR

Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação

Assinatura de acordo entre Senacon, Sedigi e Google Brasil segue o que determina o novo decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet

tags: SENACON SEDIGI
publicado 17/07/2026 09h18 Notícia
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SEGURANÇA PÚBLICA

Órgãos públicos e instituições parceiras alinham estratégias de combate às fraudes digitais e de asfixia financeira das organizações criminosas

Iniciativa reuniu representantes de diversos setores com o objetivo de coordenar as ações de enfrentamento ao crime organizado

tags: ANTIFACÇÃO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ENA
publicado 16/07/2026 18h36 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-16 at 17.10.48.jpeg
CAPACITAÇÃO

Pós-graduação qualifica profissionais para o enfrentamento de crimes ambientais e a proteção dos povos indígenas

Curso na modalidade de ensino a distância (EaD) oferece 200 vagas para profissionais de segurança pública

tags: CAPACITAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO CRIMES AMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS
publicado 16/07/2026 18h32 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-16 at 17.20.53.jpeg
CAPACITAÇÃO

Pós-graduação em operações de divisas, fronteiras e biomas recebe inscrições até 7 de agosto

Especialização na modalidade de ensino a distância oferece 224 vagas para profissionais de segurança pública

tags: PÓS-GRADUAÇÃO PROTEÇÃO DE DIVISAS FRONTEIRAS BIOMAS
publicado 16/07/2026 18h26 Notícia
card segurança pública.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião técnica debate integração entre órgãos para prevenir a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis

Encontro reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização e controle para alinhar atuação integrada

tags: MJSP ANP COMBUSTÍVEIS CRIME ORGANIZADO
publicado 15/07/2026 19h17 Notícia
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POLÍTICA SOBRE DROGAS

Portal reúne evidências e orientações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes

Página da Senad reúne dados, estudos e materiais técnicos sobre prevenção, fatores de risco e proteção de crianças e adolescentes

tags: SENAD OBID SINASI
publicado 15/07/2026 14h43 Notícia
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DIREITOS DIGITAIS

Sedigi pede investigação de 32 sites de criação de imagens de nudez não consentida com uso de IA

Nota técnica foi encaminhada à Polícia Federal, à Senasp e à ANPD; levantamento aponta riscos de violência digital e de acesso por crianças e adolescentes

tags: SEDIGI PF ANPD VIOLÊNCIA DIGITAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 15/07/2026 14h21 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-14 at 17.08.05.jpeg
CIDADANIA

Estudantes e docentes da George Washington University participam de reunião no Palácio da Justiça

Encontro abordou temas relacionados à Amazônia, crimes ambientais, tráfico de drogas e inclusão de jovens

tags: SENAD AMAZONIA SOBERANA TERRITÓRIO SEGURO AMAZÔNIA LEGAL PRONASCI JUVENTUDE
publicado 14/07/2026 19h50 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-14 at 17.06.40.jpeg
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Delegação do Vietnã participa de agenda de cooperação jurídica com o Brasil

Documentos tratam dos procedimentos nas áreas de extradição e transferência de pessoas condenadas

tags: SENAJUS DRCI VIETNÃ EXTRADIÇÃO
publicado 14/07/2026 19h46 Notícia
DIREITOS DIGITAIS

Portaria interministerial estabelece regras para proteger o consumidor na publicidade de apostas de quota fixa

Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes

tags: SEDIGI SENACON SPA BETS ECA DIGITAL
publicado 14/07/2026 19h22 Notícia
card ifood.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reclassifica iFood para 14 anos após plataforma comprovar bloqueio de acesso de crianças e adolescentes a produtos para adultos

Aplicativos que garantam a proteção infantojuvenil na internet, em cumprimento ao ECA Digital, podem solicitar revisão da faixa etária recomendada

tags: SEDIGI ANPD CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
publicado 14/07/2026 19h10 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-14 at 18.04.10.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Workshop debate comunicação crítica voltada à segurança pública

Representantes da União, dos estados e especialistas discutiram diretrizes para futuros protocolos de comunicação crítica no Brasil

tags: COMUNICAÇÃO CRÍTICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FNSP INOVA USP
publicado 14/07/2026 18h54 Notícia
Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais.jpeg
CONSUMIDOR

Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais

Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR APOSTAS BETS
publicado 14/07/2026 12h21 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-14 at 11.32.42.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

Google e Apple têm cinco dias para esclarecer políticas sobre aplicativos de apostas

Sedigi e Senacon solicitam informações complementares sobre verificação de idade, validação de autorizações regulatórias e monitoramento de aplicativos disponibilizados nas lojas das plataformas

tags: SEDIGI BETS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ECA DIGITAL
publicado 14/07/2026 12h17 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-13 at 16.16.47 (1).jpeg
INSTITUCIONAL

Processo seletivo recebe inscrições para consultoria sobre violência contra a mulher

Inscrições seguem até 21 de julho para seleção de três consultores que atuarão em projeto de cooperação técnica internacional

tags: CONSULTORIA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP EDITAL
publicado 13/07/2026 17h14 Notícia
Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor.jpeg
CONSUMIDOR

Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor

Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas

tags: MJSP SENACON CNCP CONSUMIDOR PIRATARIA
publicado 13/07/2026 16h21 Notícia
WhatsApp Image 2026-07-13 at 13.27.07.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Férias escolares exigem atenção redobrada para evitar o desaparecimento de crianças

Medidas de prevenção e resposta imediata facilitam a localização de crianças em situações de desencontro

tags: DSUSP AMBER DESAPARECIMENTO
publicado 13/07/2026 13h36 Notícia
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FLUXO MIGRATÓRIO

Vai viajar com crianças para o exterior? Saiba quais cuidados adotar antes do embarque

Orientações abordam documentos, prazo de permanência e diferenças entre viagem temporária e mudança definitiva de residência

tags: SENAJUS DRCI ACAF
publicado 10/07/2026 19h33 Notícia
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