Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações

MJSP oferece curso de Libras para capacitar profissionais da segurança pública em atendimento inclusivo

Formação a distância da Senasp tem carga horária de 40 horas e amplia a acessibilidade no atendimento à população surda

Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância

Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento

Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF

Uso dos recursos das transferências fundo a fundo registra o melhor resultado da história e supera em quase R$ 300 milhões a execução de 2024

Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis

Política pública do MJSP combina educação, qualificação profissional e proteção social, com investimento total estimado em R$ 96 milhões

Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto

Principal mudança prevista pela norma é a proibição do uso apenas da autodeclaração de idade para acesso a sites e aplicativos

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita mais de 270 servidores e reforça políticas migratórias nos municípios em 2025

Iniciativa do MJSP fortalece a capacidade institucional dos municípios e promove a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil

MJSP institui Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais

Duas portarias assinadas, nesta segunda-feira (5), estabelecem normas para coleta, gestão e uso de informações criminais no País

EDITAL Nº 4/2026 - PROCESSO Nº 08129.014952/2025-32

EDITAL Nº 1441/2025 - PROCESSO Nº 08004.001027/2025-58

EDITAL Nº 1438/2025 - PROCESSO Nº 08129.011011/2024-66

Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança

Iniciativa já alcança 25 estados e oferece apoio on-line especializado para policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

Revista Susp lança edição especial com dossiê sobre ensino na segurança pública

Publicação marca os 20 anos da Rede EaD-Senasp e reúne artigos inéditos sobre formação e qualificação

Ações do MJSP intensificam atuação do Estado para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias

Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça

Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) prevê investimento de R$ 38,8 milhões e apoio técnico aos tribunais para enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais

Senasp investe mais de R$ 50 milhões em qualificação e registra 140 mil capacitações em 2025

Ações de ensino e qualificação da Secretaria Nacional de Segurança Pública alcançaram cerca de 80 mil profissionais em todo o País

Obid se consolida em 2025 com novos estudos e páginas temáticas relevantes

Plataforma do MJSP amplia produção de dados e análises sobre drogas, destacando pesquisas sobre álcool, Amazônia, desenvolvimento alternativo e impactos ambientais do tráfico

Em 2025, ações coordenadas pelo MJSP registram recorde na descapitalização do crime organizado

Receita da Gestão de Ativos alcança aproximadamente R$ 481 milhões este ano, resultado obtido com leilões, alienações antecipadas e arrecadação

Senajus fortalece política de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes

Ações ao longo de 2025 ampliam a prevenção, a proteção às vítimas e a atuação integrada do Estado

Secretária Nacional de Direitos Digitais debate prevenção a fraudes e verificação de idade em evento global

Sedigi destaca atuação de Comitê Consultivo no eixo digital da Estratégia Crescer em Paz

Operação Rodovida - Natal: PRF reforça a importância do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito

Fiscalizações e ações educativas começaram nesta terça-feira (23); estatísticas de mortes em sinistros e infrações apontam a necessidade de mudança no comportamento dos motoristas

Governo Federal apresenta modelo técnico para Centro Nacional de Triagem de crimes digitais contra crianças

Estrutura responderá a crescimento de 56% nas denúncias e ampliará cobertura. Brasil registrou 593 mil casos em 2024 e já processa 2.500 denúncias por dia

Com apoio do MJSP, norte-americano suspeito de exploração sexual infantojuvenil é preso em São Paulo

O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um comunicado oficial de uma plataforma de transporte por aplicativo, após motorista desconfiar do deslocamento de duas menores de idade desacompanhadas

MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado

Publicada nesta segunda-feira (22), a portaria que institui unidades da PF em Humaitá e Tefé representa um avanço estratégico para a interiorização das ações policiais e o fortalecimento da presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal

Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados

Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias

Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional

Aplicativo consolida-se como referência em proteção digital, no combate a fraudes e na inovação em serviços públicos

MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito

Cooperação fortalece produção de conhecimento técnico e qualificado para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o processo legislativo no País

Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça

MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional