Prisão foi possível graças à atuação da PF por meio da Adidância Policial em Roma, em cooperação com autoridades italianas e a Interpol
Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC
Norma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações
Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
A ação ocorreu no sábado (26) e principal alvo era um dos criminosos mais procurados do estado. Houve confronto armado e três suspeitos foram mortos
Capacitações lançadas na segunda-feira (28) serão on-line e terão 30 h de aulas. Matrículas estão abertas da Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp
Cursos promovidos pelo MJSP em oito unidades federativas têm como foco o socorro imediato de agentes feridos em operações para reduzir índice de mortes evitáveis
Programa promove diálogo com a população de 15 a 24 anos e ações baseadas na escuta, na inclusão e na cultura. Atividades ocorreram de segunda-feira (21) a quinta-feira (24)
Na Operação Vértice Zero, seis pessoas foram presas em flagrante e no cumprimento de dois mandados de prisão. Informações estratégicas partiram do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa)
As diligências ocorreram em bairros de Manaus e nos municípios de Maués e Coari. Polícia Civil do estado teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
Após escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad
Ferramentas ampliam a segurança na identificação civil e garantem maior transparência e confiabilidade ao novo modelo de documento
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 20 de agosto. Resultado final será divulgado em 24 de setembro
Reunião contou com a participação das representantes de corporações de nove estados e do Distrito Federal. Iniciativa faz parte dos projetos IntegraBombeiros e Respad
Eventos ocorrerão de 27 a 29 de agosto e têm como objetivo reforçar a articulação entre os órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público
Evento promoveu troca de experiências, alinhou diretrizes estratégicas e reforçou o compromisso com a modernização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Plenária na capital federal ocorrerá na quarta-feira (23), das 13h às 18h, no Teatro do IDP, na 609 norte. Evento encerra ciclo de contribuições para construção do Planad
Tecnologia divulga, nas redes sociais, fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de seis casos
O projeto Manejo Integrado do Fogo é uma construção interministerial apresentada pelo MJSP e é a primeira aplicação de recursos em outros biomas além da Amazônia Legal
Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário será fortalecido com ações de integração, assistência e inclusão de refugiados afegãos
Evento interministerial fortalece a escuta ativa de familiares de vítimas de violência na construção de atividades integradas de acolhimento e reparação. Iniciativa do MJSP ocorre no Palácio da Justiça, em Brasília (DF)
Consumidor pode pagar o valor mais baixo quando houver divergência de preços no mesmo item. Leis garantem transparência, clareza e boa-fé na oferta de produtos, inclusive no comércio eletrônico
Ação conjunta do MJSP e do Mapa combate comércio clandestino de uísques de luxo irregulares que representam risco à saúde pública e violam o Código de Defesa do Consumidor
Capacitação promovida pelo MJSP fortalece atuação das forças de segurança na proteção de grupos vulneráveis
MJSP participa do evento em Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, que ocorre nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17). Reunião é promovida pela OEA
Evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania inaugura agenda oficial de entregas do Governo Federal para o público infantojuvenil, com ênfase na justiça social e ambiental
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ocorreu nesta terça-feira (15). Na avaliação do ministro Lewandowski, os ajustes feitos pelos parlamentares não alteram a essência da proposta
Operações revelaram casos de exploração sexual de brasileiras e trabalho forçado de cidadãos do Paraguai em fábrica clandestina em município paulista