Durante dois dias, representantes do governo, da sociedade civil e especialistas da área debatem os desafios atuais e os avanços na construção de políticas públicas de segurança
Ação mirou indivíduos com mandados em aberto por crimes como homicídio qualificado, organização criminosa, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e roubo
Ação foi realizada em Juiz de Fora (MG), com o cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara da Infância e Juventude
A nova faixa etária encontra respaldo jurídico nos dispositivos que regulam a autonomia progressiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância, e no recém-aprovado ECA Digital
Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)
Documento elaborado pelo MJSP, pela Universidade de São Paulo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta caminhos para maior segurança jurídica e preservação da vida
Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)
Com investimento superior a R$ 2 milhões, as equipes atuaram em todo o Brasil
Até quinta-feira (18), o MJSP irá apresentar políticas e experiências alinhadas às diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas
Ministros ressaltam a importância de ações conjuntas e compartilhamento de informações para desarticular redes criminosas transnacionais
Comunicado conjunto do Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, e do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Ignacio Ríos Sanjinés
Capacitação on-line, com carga horária de 60 h/a, já está disponível na Rede EaD Senasp. Para participar, é necessário ter cadastro na Plataforma Sinesp
Evento on-line visa promover discussões com representantes de instituições estratégicas da segurança pública, como Poder Judiciário e Ministérios Públicos
Capacitação é fruto de acordo entre as duas secretarias, com objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos
A ação aconteceu em Alagoas (AL), no Paraná (PR), em Santa Catarina (SC) e em São Paulo (SP). Ao todo, foram 15 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão, além de ordens de bloqueio de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 jurídicas
Essa é a primeira audiência pública da comissão especial criada para discutir a proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já adotou as providências cabíveis em sua esfera de atuação
Parceria entre governos vai levar inclusão produtiva e acesso a direitos para comunidades cariocas
Sistema de Alerta Rápido Sobre Drogas localizou substâncias em produto industrializado e no sangue de um usuário
Legislação nasceu em um contexto de redemocratização e é considerada uma das mais modernas e abrangentes do mundo
Atividades promovem a implementação do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem como uma das ações o aprimoramento dos canais de denúncia e proteção às vítimas
Capacitação é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro. Matrículas estão abertas na Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp
Colegiado é composto por representantes de mais dois ministérios, além da Polícia Federal, e desenvolverá Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Presidente Lula, ministro Ricardo Lewandowski e outras autoridades participaram da cerimônia em Manaus; espaço é considerado um marco histórico na integração entre forças de segurança