MJSP notifica estabelecimentos por suspeita de venda de bebidas adulteradas com metanol
Empresas terão 48 horas para prestarem informações que auxiliem no rastreamento de produtos e na proteção da saúde dos consumidores
Empresas terão 48 horas para prestarem informações que auxiliem no rastreamento de produtos e na proteção da saúde dos consumidores
Encontro Técnico da Rede Nacional de Operações Ostensivas Especializadas reúne, em Foz do Iguaçu (PR), profissionais das 27 unidades da Federação e segue até sexta-feira (3)
Um dos principais projetos da plataforma é o Manejo Integrado do Fogo, que recebeu aporte de R$ 150 milhões para equipagem dos Corpos de Bombeiros Militares e das brigadas voluntárias dos estados que compõem o Cerrado e o Pantanal, além do Distrito Federal
Encontros reforçam integração com secretarias estaduais e ampliam estratégias de valorização dos servidores. Projeto já promoveu mais de 20 mil consultas desde o ano passado
Secretaria Nacional de Direitos Digitais apresentou as políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski
Nota detalha recomendações para fornecedores, bares, restaurantes e comércio eletrônico evitarem irregularidades e apoiarem na proteção da saúde da população
Secretaria Nacional do Consumidor também vai conduzir apuração diante do risco sanitário provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas
O Projeto Pegasus foi desenvolvido pela Senasp em parceria com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional para modernizar a gestão da aviação de segurança pública no País
Formação on-line, com 60 horas, prepara bombeiros e agentes de segurança pública para salvar vidas em cenários de desastres
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Nota técnica reforça medidas de proteção ao consumidor diante de risco coletivo à saúde
Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
Evento aberto ao público será realizado entre 8 e 10 de outubro; objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo com diferentes segmentos da sociedade
Participarão da formação delegados das Polícias Civil e Federal dos 26 estados e do Distrito Federal, além de especialistas, gestores e operadores da segurança pública
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Participam 70 discentes, oriundos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal, Polícia Científica, Exército Brasileiro, Guardas Municipais e de profissionais civis de instituições bancárias.
Dados inéditos indicam que jovens e mulheres puxam crescimento do consumo de risco no Brasil
Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
Objetivo da formação, iniciada na segunda-feira (22), é fortalecer a integração entre órgãos de segurança e fiscalização, ampliando a capacidade de resposta contra infrações ambientais
curso tem como objetivo capacitar profissionais de segurança pública para a padronização de procedimentos relacionados à captação de imagens, georreferenciamento, filmagens aéreas e plotagens, com o intuito de subsidiar investigações, patrulhamentos ostensivos e operações das polícias, do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil e da perícia criminal.
Seminário realizado em Brasiléia (AC) fortalece a cooperação internacional e amplia estratégias conjuntas das Patrulhas Maria da Penha na região