MJSP divulga resultado preliminar da seleção de entidades para o Conatrap
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Ação coordenada cumpre 44 mandados de busca e apreensão em todo o País e tem suporte técnico do Ciberlab e da Homeland Security Investigations
Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social
A secretaria também recomenda a revisão de anúncios de bebidas destiladas, a fim de impedir a venda de produtos sem comprovação de procedência
Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Encontro buscou compartilhar ações em curso, recolher informações locais e ouvir preocupações dos Procons sobre fiscalização, comunicação e segurança dos consumidores
Ação conjunta entre Polícia Federal e Polícias Civis de 16 estados reforça a importância da integração no enfrentamento à exploração sexual infantil
Encontro reúne lideranças e profissionais de saúde indígena para construir diretrizes e metodologias voltadas ao enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas em territórios tradicionais
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias
Comitê terá foco na troca ágil de informações e soluções para conter casos de intoxicação e reduzir prejuízos econômicos
Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado
Ministro participou da abertura do XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta segunda-feira (6)
Iniciativa conta com a participação da PF, da PRF, da Força Nacional, da Abin e das forças de segurança estaduais para garantir aplicação segura das provas em 228 cidades
Atividade integrou a programação da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública
Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas
Objetivo é promover o debate sobre temas estratégicos relacionados à identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos ilícitos
Ministérios aprimoraram as medidas de segurança para segunda edição do CPNU, que acontece neste domingo (05)
Com investimento de mais de R$ 1,1 milhão, curso vai formar 200 profissionais do Sistema Único de Segurança Pública em temas estratégicos como governança, crimes ambientais e operações integradas
Iniciativa reforça a participação social na formulação e acompanhamento das políticas sobre drogas no Brasil