Senacon orienta sobre capacidade máxima em estabelecimentos comerciais e de serviços
Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval
Documento reforça a necessidade de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, especialmente no período de Carnaval
Aplicativo do Governo Federal ultrapassa 3,8 milhões de usuários e registra aumento expressivo de alertas nos últimos anos
Ação do MJSP e do Governo do RN reforça o combate ao crime organizado e a presença do Estado em áreas vulneráveis
Encontro entre Wellington César e Márcia Lopes prioriza o fortalecimento de redes de amparo e o combate à violência de gênero
Encontro reforça articulação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em pautas voltadas à promoção de direitos e à cidadania
Ministros Wellington César Lima e Silva e Wellington Dias discutem ações conjuntas voltadas à proteção de regiões vulneráveis e à reintegração de egressos do sistema prisional
Agenda no Palácio da Justiça fortalece a articulação entre União e estados no combate ao crime organizado
Ministro da Justiça e Segurança Pública recebeu integrantes do CNPG
Ação cumpriu mandados em Minas Gerais e São Paulo e apura envio ilegal de cerca de 370 pessoas aos Estados Unidos
Instituições constataram que as providências informadas pela plataforma X são insuficientes para impedir a geração e a circulação de conteúdos sexualizados indevidos
Gestão reforça atuação internacional do Brasil, moderniza processos e amplia transparência em áreas estratégicas
Encontro reuniu ministérios, Anatel e operadoras para ampliar integração de dados e fortalecer o programa Celular Seguro
Ferramenta consolida dados desde 2002 e reforça transparência na recuperação de ativos
El Salvador adere à Convenção da Haia sobre Alimentos, que reúne 55 países; MJSP recebe cerca de 400 pedidos por ano
Wellington César Lima e Silva recebeu o general e ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Palácio da Justiça Marcos Antônio Amaro dos Santos
Durante evento com os resultados da Polícia Federal e a da Polícia Rodoviária Federal, ministro Wellington César Lima e Silva destaca as prioridades de sua gestão
Encontro no MJSP reuniu especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina para validar proposta estratégica do modelo Cais e fortalecer cooperação em políticas de drogas
Reunião definiu ajustes e próximos passos do I PlaNaMigra, que seguirá para consulta pública em 19 de fevereiro
Encontro entre Wellington César Lima e Silva e José Múcio no Palácio da Justiça reforça a cooperação entre forças policiais e Forças Armadas no âmbito do Susp
Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro durou três dias e detectou 787 irregularidades em postos de oito estados e do DF
Procuradora federal da AGU, com trajetória no MJSP, na Casa Civil e no Judiciário, reforça agenda de cooperação jurídica e políticas da Senajus
Doutor em Direito e especialista em regulação, novo secretário reúne experiência na Anatel, no Cade, na Casa Civil e no Supremo Tribunal Federal