Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Publicado em
27/04/2018 17h32
Atualizado em
06/05/2021 00h53
Brasil coordena capacitação de países do Mercosul em procedimentos de elegibilidade para solicitantes de refúgio
Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
MJSP integra grupo de trabalho para proteger integridade esportiva e combater manipulação de resultados
I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
Operação Piratas do Caribe desarticula rede de contrabando de migrantes no Amapá
A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
MJSP compartilha boas práticas do sistema de refúgio em reunião no Panamá
O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
MJSP emite recomendação após casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo
Nota técnica reforça medidas de proteção ao consumidor diante de risco coletivo à saúde
Encontro reúne entidades habilitadas para disputar oito vagas no Conatrap
Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
MJSP abre inscrições para o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça
Evento aberto ao público será realizado entre 8 e 10 de outubro; objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo com diferentes segmentos da sociedade
Governo do Brasil promove Encontro Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos
Participarão da formação delegados das Polícias Civil e Federal dos 26 estados e do Distrito Federal, além de especialistas, gestores e operadores da segurança pública
MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes
Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e número de beneficiários chega a 1,2 mil
Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
8ª Edição do Curso de Plano de Gestão de Crise de Segurança nas Cidades acontece em Joinville/SC
Participam 70 discentes, oriundos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal, Polícia Científica, Exército Brasileiro, Guardas Municipais e de profissionais civis de instituições bancárias.
Estudo do MJSP revela queda no número de brasileiros que bebem álcool, mas alerta para consumo excessivo
Dados inéditos indicam que jovens e mulheres puxam crescimento do consumo de risco no Brasil
Com participação do MJSP, seminário debate enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual
Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
Curso inédito capacita profissionais do Susp para o combate a crimes ambientais
Objetivo da formação, iniciada na segunda-feira (22), é fortalecer a integração entre órgãos de segurança e fiscalização, ampliando a capacidade de resposta contra infrações ambientais
Curso de Piloto Policial do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada "DRONE" – ARP
curso tem como objetivo capacitar profissionais de segurança pública para a padronização de procedimentos relacionados à captação de imagens, georreferenciamento, filmagens aéreas e plotagens, com o intuito de subsidiar investigações, patrulhamentos ostensivos e operações das polícias, do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil e da perícia criminal.
Brasil, Bolívia e Peru se unem para discutir proteção das mulheres na Amazônia
Seminário realizado em Brasiléia (AC) fortalece a cooperação internacional e amplia estratégias conjuntas das Patrulhas Maria da Penha na região
Reunião do CNSP propõe debate e fortalecimento de políticas públicas de segurança no país
Durante dois dias, representantes do governo, da sociedade civil e especialistas da área debatem os desafios atuais e os avanços na construção de políticas públicas de segurança
MJSP apoia operação que prendeu 19 foragidos em Alagoas
Ação mirou indivíduos com mandados em aberto por crimes como homicídio qualificado, organização criminosa, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e roubo
Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio do MJSP, prende jovem por atos infracionais análogos a crimes sexuais e de tortura
Ação foi realizada em Juiz de Fora (MG), com o cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara da Infância e Juventude
Governo Federal propõe criação de nova faixa de Classificação indicativa: “não recomendada para menores de 6 anos”
A nova faixa etária encontra respaldo jurídico nos dispositivos que regulam a autonomia progressiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância, e no recém-aprovado ECA Digital
MJSP e MDHC lançam edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua
Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)
Estudo apresenta recomendações para fortalecer regulação do uso da força policial no Brasil
Documento elaborado pelo MJSP, pela Universidade de São Paulo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta caminhos para maior segurança jurídica e preservação da vida
MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio
Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)