A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Evento realizado no Palácio da Justiça discute justiça econômica, racismo predatório e ações institucionais para a promoção da equidade racial
Escola oferece mais de 30 cursos gratuitos, com início em 25 de novembro e certificação pela UnB
Banco de dados reúne informações de munições usadas em crimes e amplia a identificação de armas ligadas a diferentes ocorrências
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Ação ocorreu em Alagoas, no Ceará e em Santa Catarina; os criminosos utilizavam plataformas piratas como fachada para delitos financeiros
Esquema criminoso ministrava cursos on-line de desbloqueio de aparelhos celulares. Durante a operação, foram cumpridos 132 mandados judiciais em 11 estados do País
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
Iniciativa fortalece a transparência e apoia a formulação de políticas baseadas em evidências para a Amazônia Legal
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública destacou a independência da corporação como pilar da democracia
Atualização do documento inclui a faixa etária de 6 anos, a classificação de aplicativos e a criação do eixo de interatividade
Fábricas clandestinas foram desativadas no Rio de Janeiro e em Curitiba. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois ex-militares que atuavam como armeiros do crime organizado
Acordos assinados na LXII Reunião de Ministros da Justiça ampliam integração jurídica e atualizam manual de acesso à justiça
No evento, será apresentado o Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado – Territórios Indígenas, ferramenta desenvolvida pelo Cdesc/UNODC em parceria com a Senad/MJSP
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Plataforma já qualificou mais de 800 mil profissionais e segue em expansão com novos cursos e temáticas
Foram firmados acordos de combate a crimes ambientais e ao tráfico de pessoas
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Embora seja urgente garantir ao povo um País mais seguro, entendemos que o debate não pode ser feito de forma açodada, sob pena de patrocinar retrocessos e fragilizar o enfrentamento ao crime organizado
Senasp administra mais de R$ 11 bilhões na região para fortalecimento da segurança pública e preservação ambiental
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
A capacitação é voltada para agentes da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe e tem como prioridade preservar a vida e manter a ordem pública
Empresas terão que remover os anúncios e informar as medidas adotadas para coibir a comercialização de produtos falsificados vendidos por terceiros
Com o programa Brasil Mais, imagens de satélite mais precisas permitirão ação rápida contra desmatamento e crimes ambientais
Data reconhece a importância da privacidade como direito fundamental e incentiva ações educativas sobre o uso ético das informações pessoais
Instrumentos complementares fortalecem a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
