Ministério da Justiça solicita ao Cade análise sobre aumento no preço dos combustíveis
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Pedido foi motivado por reajustes registrados em algumas regiões do país, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias da Petrobras
Visita técnica apresentou metodologia do programa e fortaleceu integração entre órgãos federativos em iniciativas de inclusão e segurança
Atividade técnica reuniu especialistas de todo o País para conhecer boas práticas de gestão e aquisição de equipamentos periciais
Ferramenta integra planejamento, empenho e aplicação dos recursos do FNSP em um único ambiente
Tema é debatido em palestra no iLab Segurança 2026, que apresentou avanços recentes na gestão e na execução de recursos do Fundo
Mais de 500 profissionais da segurança pública das 27 unidades da Federação participaram de oficinas e reuniões técnicas
Visitas educativas a bares, restaurantes, shows e casas noturnas aplicam o Protocolo Não é Não para tornar ambientes de entretenimento mais seguros
Mecanismo internacional em debate pode ampliar o reconhecimento e a execução de medidas protetivas em diferentes países
Curso busca padronizar protocolos, reduzir a revitimização e aumentar a responsabilização de agressores diante do recorde de casos no País
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, leva conhecimento jurídico a jovens de comunidades periféricas em seis estados
Com 240 vagas, iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar a presença de mulheres em cargos de decisão; inscrições vão até 24 de março
Ações do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio protegem mulheres; Governo investirá R$ 5 milhões em tecnologia de monitoramento para casos de risco
Entre os principais pontos da PEC está o objetivo de dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Atualização do protocolo aprimora fluxos de atendimento, fortalece a articulação entre órgãos e amplia a proteção a vítimas brasileiras identificadas no exterior
Elaboradas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, publicações reforçam direitos, organizam fluxo de acolhimento e divulgam canais de denúncia
Ação da Saju, em parceria com a Fiocruz, foca no combate ao feminicídio e no fortalecimento do acesso à Justiça; lançamento será nesta sexta-feira (6)
Com 240 vagas, iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar a presença de mulheres em cargos de decisão; inscrições vão até 17 de março
MJSP atua para fortalecer atendimento e proteção a mulheres vítimas de violência
Iniciativa dará mais agilidade à liberação de pátios e transformará bens apreendidos em recursos para o Estado
Pasta vai investir cerca de R$ 13,9 milhões para capacitar profissionais da segurança pública em todo o País
Iniciativa promovida pelo MJSP apresenta nova versão do protocolo de atendimento e reforça a articulação com parceiros nacionais e internacionais
Lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor em 17 de março; debate aborda verificação etária, privacidade e prevenção de riscos digitais
Interface foi reformulada para tornar a navegação mais intuitiva e facilitar o acesso a cursos de qualificação voltados aos profissionais do Susp
Wellington César Lima e Silva apresentou prioridades da gestão e falou sobre projetos estratégicos em análise na Câmara, durante evento sobre os rumos do Brasil
Cartilha orienta sobre repatriação e prevenção a fraudes; informação é a principal forma de evitar o tráfico no exterior
Acordo de Cooperação Técnica foi prorrogado por mais um ano, até janeiro de 2027
Dispositivo detecta sinal de celular e contribui para indicar aos Bombeiros áreas prioritárias de busca