Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53

EDITAL nº 1175/2025 - PROCESSO nº 08000.043401/2025-22

publicado 08/10/2025 14h39 Notícia

EDITAL nº 1180/2025 - PROCESSO nº 08129.007766/2025-47

publicado 08/10/2025 13h27 Notícia
MJSP promove oficina sobre cuidado coletivo ao uso de drogas entre povos indígenas
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP promove oficina sobre cuidado coletivo ao uso de drogas entre povos indígenas

Encontro reúne lideranças e profissionais de saúde indígena para construir diretrizes e metodologias voltadas ao enfrentamento do uso abusivo de álcool e de outras drogas em territórios tradicionais

tags: MJSP SENAD ESTRATÉGIA NACIONAL POVOS INDÍGENAS NA POLÍTICA SOBRE DROGAS
publicado 07/10/2025 18h18 Notícia
Brasil preside 95ª Reunião do Foro Migratório do Mercosul no MJSP
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil preside 95ª Reunião do Foro Migratório do Mercosul no MJSP

Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES MERCOSUL
publicado 07/10/2025 15h38 Notícia
Lewandowski cria comitê para discutir casos de intoxicação por metanol e fortalecer cooperação com setor de bebidas
CONSUMIDOR

Lewandowski cria comitê para discutir casos de intoxicação por metanol e fortalecer cooperação com setor de bebidas

Comitê terá foco na troca ágil de informações e soluções para conter casos de intoxicação e reduzir prejuízos econômicos

tags: MJSP SENACON SENAD METANOL
publicado 07/10/2025 15h36 Notícia
Brasil reforça diálogo com Portugal sobre direitos migratórios de brasileiros
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça diálogo com Portugal sobre direitos migratórios de brasileiros

Reunião bilateral ocorreu no ano em que se celebram 200 anos de relações diplomáticas entre os países

tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES
publicado 07/10/2025 14h22 Notícia
Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana
ACESSO À JUSTIÇA

Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana

Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado

tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA
publicado 07/10/2025 12h51 Notícia

EDITAL nº 1162/2025 - PROCESSO nº 08099.009560/2025-56

publicado 06/10/2025 15h17 Notícia
Lewandowski destaca relevância social dos trabalhadores do sistema penitenciário em workshop
SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lewandowski destaca relevância social dos trabalhadores do sistema penitenciário em workshop

Ministro participou da abertura do XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta segunda-feira (6)

tags: MJSP SISTEMA PENITENCIÁRIO SENAPPEN
publicado 06/10/2025 15h09 Notícia

EDITAL nº 1158/2025 - PROCESSO nº 08099.008950/2025-17

publicado 06/10/2025 13h22 Notícia

EDITAL nº 1157/2025 - PROCESSO nº 08099.008950/2025-17

publicado 06/10/2025 13h16 Notícia

EDITAL nº 1156/2025 - PROCESSO nº 08099.008950/2025-17

publicado 06/10/2025 13h11 Notícia

EDITAL nº 1155/2025 - PROCESSO nº 08007.004139/2025-31

publicado 06/10/2025 11h39 Notícia
MJSP coordena operação integrada de segurança na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado
INSTITUCIONAL

MJSP coordena operação integrada de segurança na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado

Iniciativa conta com a participação da PF, da PRF, da Força Nacional, da Abin e das forças de segurança estaduais para garantir aplicação segura das provas em 228 cidades

tags: MJSP SENASP DIOPI CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO
publicado 04/10/2025 14h43 Notícia
MJSP promove debate sobre uso ético de Inteligência Artificial no setor público
DIREITOS DIGITAIS

MJSP promove debate sobre uso ético de Inteligência Artificial no setor público

Atividade integrou a programação da Semana da Inovação 2025, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública

tags: MJSP SEDIGI INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 03/10/2025 19h08 Notícia
MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo
ASSUNTOS LEGISLATIVOS

MJSP retoma Projeto Pensando o Direito para fortalecer debate legislativo

Parceria com a Universidade Federal Fluminense busca estimular pesquisas acadêmicas em temas jurídicos e contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e participativas

tags: MJSP SAL PENSANDO O DIREITO
publicado 03/10/2025 13h29 Notícia
Rede Recupera: Cuiabá sedia conferência sobre combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Rede Recupera: Cuiabá sedia conferência sobre combate ao crime organizado

Objetivo é promover o debate sobre temas estratégicos relacionados à identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos ilícitos

tags: MJSP SENASP DIOPI REDE RECUPERA CONFERÊNCIA RECUPERA MT
publicado 03/10/2025 11h28 Notícia
Nota oficial — MJSP coloca estrutura da Polícia Federal à disposição dos estados e do DF para identificar "DNA do metanol"

Nota oficial — MJSP coloca estrutura da Polícia Federal à disposição dos estados e do DF para identificar "DNA do metanol"

tags: MJSP SAR METANOL
publicado 03/10/2025 09h18 Notícia
Ministérios da Justiça e da Segurança Pública e da Gestão reafirmam segurança nas edições do CPNU
INSTITUCIONAL

Ministérios da Justiça e da Segurança Pública e da Gestão reafirmam segurança nas edições do CPNU

Ministérios aprimoraram as medidas de segurança para segunda edição do CPNU, que acontece neste domingo (05)

tags: MJSP MGI POLÍCIA FEDERAL CPNU
publicado 02/10/2025 11h49 Notícia
MJSP abre seleção para universidades oferecerem pós-graduação em segurança de fronteiras e biomas
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP abre seleção para universidades oferecerem pós-graduação em segurança de fronteiras e biomas

Com investimento de mais de R$ 1,1 milhão, curso vai formar 200 profissionais do Sistema Único de Segurança Pública em temas estratégicos como governança, crimes ambientais e operações integradas

tags: MJSP SENASP DEP DIOPI PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL SEGURANÇA FRONTEIRAS BIOMAS
publicado 01/10/2025 18h46 Notícia
Conselhos e sociedade civil elegem representantes para o Conad 2025-2027
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conselhos e sociedade civil elegem representantes para o Conad 2025-2027

Iniciativa reforça a participação social na formulação e acompanhamento das políticas sobre drogas no Brasil

tags: MJSP SENAD CONAD
publicado 01/10/2025 18h37 Notícia
MJSP notifica estabelecimentos por suspeita de venda de bebidas adulteradas com metanol
CONSUMIDOR

MJSP notifica estabelecimentos por suspeita de venda de bebidas adulteradas com metanol

Empresas terão 48 horas para prestarem informações que auxiliem no rastreamento de produtos e na proteção da saúde dos consumidores

tags: MJSP SENACON CNCP
publicado 01/10/2025 17h12 Notícia
Representantes das Policias Militares discutem o fortalecimento do combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Representantes das Policias Militares discutem o fortalecimento do combate ao crime organizado

Encontro Técnico da Rede Nacional de Operações Ostensivas Especializadas reúne, em Foz do Iguaçu (PR), profissionais das 27 unidades da Federação e segue até sexta-feira (3)

tags: MJSP SENASP DIOPI RENOE III ENCONTRO TÉCNICO DA REDE NACIONAL DE OPERAÇÕES OSTENSIVAS ESPECIALIZADAS
publicado 01/10/2025 15h13 Notícia
Semana da Inovação do MGI realça imoprtância do CompraSusp
SEGURANÇA PÚBLICA

Semana da Inovação do MGI realça a importância do ComprasSusp

Um dos principais projetos da plataforma é o Manejo Integrado do Fogo, que recebeu aporte de R$ 150 milhões para equipagem dos Corpos de Bombeiros Militares e das brigadas voluntárias dos estados que compõem o Cerrado e o Pantanal, além do Distrito Federal

tags: MJSP SENASP DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONA DE SEGURANÇA PÚBLICA DGFNSP COMPRASSUSP SEMANA DA INOVAÇÃO MGI MMA
publicado 01/10/2025 14h47 Notícia
Reuniões técnicas qualificam atendimentos psicológicos do Escuta Susp em dez estados
SEGURANÇA PÚBLICA

Reuniões técnicas qualificam atendimentos psicológicos do Escuta Susp em dez estados

Encontros reforçam integração com secretarias estaduais e ampliam estratégias de valorização dos servidores. Projeto já promoveu mais de 20 mil consultas desde o ano passado

tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP REUNIÕES ATENDIMENTO PSICOLÓGICO
publicado 01/10/2025 14h30 Notícia
Carteira de Identidade Nacional e identificação infantil são destaque no Congresso de Cidadania Digital
DIREITOS DIGITAIS

Carteira de Identidade Nacional e identificação infantil são destaque no Congresso de Cidadania Digital

Secretaria Nacional de Direitos Digitais apresentou as políticas públicas desenvolvidas pelo MJSP ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski

tags: MJSP SEDIGI
publicado 01/10/2025 12h43 Notícia
Senacon orienta combate à venda de bebidas adulteradas com metanol e reforça medidas de proteção
CONSUMIDOR

Senacon orienta combate à venda de bebidas adulteradas com metanol e reforça medidas de proteção

Nota detalha recomendações para fornecedores, bares, restaurantes e comércio eletrônico evitarem irregularidades e apoiarem na proteção da saúde da população

tags: MJSP SENACON
publicado 30/09/2025 16h32 Notícia
Ministro Lewandowski determina à Polícia Federal investigação sobre intoxicação por metanol
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Lewandowski determina à Polícia Federal investigação sobre intoxicação por metanol

Secretaria Nacional do Consumidor também vai conduzir apuração diante do risco sanitário provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas

tags: MJSP LEWANDOWSKI PF SENAD SENACON SAR METANOL
publicado 30/09/2025 15h05 Notícia
Projeto do MJSP é destaque no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública
SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto do MJSP é destaque no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública

O Projeto Pegasus foi desenvolvido pela Senasp em parceria com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional para modernizar a gestão da aviação de segurança pública no País

tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DGFNSP PROJETO PEGASUS ENAVSEG
publicado 30/09/2025 12h28 Notícia
Capacitação do MJSP fortalece busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas
SEGURANÇA PÚBLICA

Capacitação do MJSP fortalece busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas

Formação on-line, com 60 horas, prepara bombeiros e agentes de segurança pública para salvar vidas em cenários de desastres

tags: MJSP SENASP DEP CURSO BUSCA RESGATE ESTRUTURAS COLAPSADAS
publicado 30/09/2025 10h48 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Tags: Cooperação jurídica InternacionalRecuperação de AtivosMigraçõesPolítica de JustiçaCombate à corrupção
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca