Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • enem
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • mei
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
      • GPRO - Gerência de Projetos
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
      • Centro Integrado Mulher Segura
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2027
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Pronasci
      • Desaparecidos
      • SUSP
      • Portarias de Execução de Emendas Parlamentares
      • Pronasci Juventude
      • Plano AMAS - Amazônia: Segurança e Soberania
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, de abril de 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
      • Guia para o período eleitoral
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
CAPACITAÇÃO

Escola Nacional de Segurança Pública lança curso sobre prevenção ao suicídio para profissionais da segurança pública

Formação é destinada a profissionais do Susp e aborda saúde mental, qualidade de vida e estratégias de prevenção no ambiente de trabalho

tags: CAPACITAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA SAÚDE MENTAL SETEMBRO AMARELO
publicado 23/09/2026 15h34 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Mais de 41 mil agressores são presos em 113 dias de Operação Mulher Segura

Região Sul foi a que mais deteve agressores de mulheres, com 13.823 presos, o equivalente a 33% do total

tags: OPERAÇÃO MULHER SEGURA FEMINICÍDIO LESÃO CORPORAL
publicado 23/09/2026 13h58 Notícia
DIREITOS DIGITAIS

Novas regras para publicidade digital visam conter fraudes e golpes

Plataformas deverão adotar medidas de identificação e transparência sobre anúncios, especialmente em conteúdos relacionados a serviços financeiros

tags: DIREITOS DIGITAIS CONSUMIDOR TRANSPARÊNCIA GOLPES E FRAUDES
publicado 23/09/2026 13h51 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Painel de qualidade de vida traz dados inéditos sobre a saúde mental de profissionais da segurança pública

Plataforma do MJSP reúne, pela primeira vez, informações relativas a transtornos mentais e de comportamento nas forças de segurança das 27 Unidades da Federação

tags: SEGURANÇA PÚBLICA SAÚDE MENTAL SETEMBRO AMARELO
publicado 23/09/2026 13h45 Notícia
Reunião Senacon.jpeg
CONSUMIDOR

Senacon reúne Procons de todo o País para fiscalizar margens de combustíveis

Mais de 100 representantes participam de reunião emergencial; Operação Carga Pesada apura possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro

tags: SENACON COMBUSTÍVEIS PROCON OPERAÇÃO CARGA PESADA
publicado 23/09/2026 09h25 Notícia
IMG_3425 (1).jpeg
DIREITOS DIGITAIS

Soberania digital é tema de debate sobre legados do Marco Civil e do ECA Digital

Sedigi participa de painel promovido pela Escola de Governança da Internet, com foco em regulação e proteção de direitos no ambiente digital

tags: SEDIGI ANPD
publicado 22/09/2026 19h11 Notícia
medium-shot-futuristic-romantic-couple.jpg
DIREITOS DIGITAIS

Sedigi identifica riscos de “companheiros de IA" para crianças e adolescentes

Nota técnica mapeia apego excessivo, exposição a conteúdo sexualizado e uso indevido de dados entre os principais riscos

tags: ECA DIGITAL ANPD SENACON IA COMPANIONS
publicado 22/09/2026 16h21 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-18 at 09.49.14.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp reúne forças de segurança no ENA/RJ para avaliar Operação Divisas RJ e Sudeste

Ao longo de 15 dias, a mobilização resultou em 12.246 pessoas abordadas e 486 bloqueios, barreiras e blitz

tags: SENASP OPERAÇÃO FRONTEIRA DIOPI
publicado 22/09/2026 16h18 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação da Polícia Federal combate tráfico transnacional de cocaína e apreende uma tonelada da droga

Investigação cumpre 15 mandados de busca e apreensão e prevê bloqueio de até R$ 50 milhões em bens e ativos de investigados em três estados

tags: PF TRÁFICO DE DROGAS FRONTEIRA
publicado 22/09/2026 15h40 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Última Chamada apreende R$ 536 mil e retira mais de 1,7 mil celulares do comércio irregular

Segunda fase da ação integrada mobilizou 1.716 policiais em 15 estados; foram realizadas 882 fiscalizações e efetuadas 30 prisões em flagrante

tags: ÚLTIMA CHAMADA CELULAR SEGURO CELULAR ROUBADO
publicado 22/09/2026 15h37 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-22 at 10.56.05.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP amplia mapeamento sobre qualidade de vida e saúde mental na segurança pública

Painel reúne dados inéditos sobre o tema; Escuta Susp ampliará em 50% a capacidade de atendimento

tags: SEGURANÇA PÚBLICA SAÚDE MENTAL SETEMBRO AMARELO
publicado 22/09/2026 14h32 Notícia
CONSUMIDOR

Mutirão de negociação de dívidas mobiliza capital e municípios do Rio de Janeiro

Senacon participa da ação, que reúne mais de 40 empresas e instituições e oferece renegociação de débitos e orientação financeira

tags: SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
publicado 22/09/2026 13h33 Notícia
Wellington e Victor 2.jpeg
INSTITUCIONAL

MJSP anuncia três atos para reforçar proteção de brasileiros no ambiente digital

Medidas da Sedigi miram fraudes online, IA companions e crimes contra crianças e adolescentes

tags: SEDIGI SENACON ECA DIGITAL
publicado 21/09/2026 21h01 Notícia
CONSUMIDOR

Senacon instaura 70 processos contra postos por suspeita de aumento abusivo de combustíveis

Estabelecimentos fiscalizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná poderão ser multados em até R$ 14 milhões; identificadas margens de lucro acima de 70%

tags: SENACON CDC ANP COMBUSTÍVEIS
publicado 21/09/2026 17h26 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro da Justiça e Segurança Pública reforça a importância da integração entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado

Na última semana, o ministro participou do evento em que foram apresentadas as Ações Integradas para Enfrentamento ao Crime Organizado no Rio de Janeiro

tags: MJSP CRIME ORGANIZADO
publicado 21/09/2026 14h09 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação integrada do Projeto Captura resulta na prisão de foragido apontado como fundador de organização criminosa

Procurado desde 2022, Gilson Borges de Souza foi localizado no Rio Grande do Norte após trabalho de inteligência e compartilhamento de informações entre forças de segurança de diferentes estados

tags: PROJETO CAPTURA FACÇÃO PRISÃO
publicado 21/09/2026 11h03 Notícia
INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA PRISIONAL

MJSP reúne operação nacional, tecnologia e capacitação no combate ao crime organizado no sistema prisional

Estratégia leva aos estados práticas operacionais e recursos tecnológicos adotados no Sistema Penitenciário Federal para prevenir comunicações ilícitas e reforçar a segurança das unidades

tags: #MJSP #SENAPPEN #SEGURANÇA PRISIONAL #OPERAÇÃO MUTE #OPERAÇÃO MODO AVIÃO
publicado 21/09/2026 08h30 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP participa de debates sobre crime organizado, garantia de direitos e segurança pública em fórum nacional

Senajus, Senad e Senasp integram o 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo

tags: SENAJUS SENAD SENASP DRCI TSAS DIOPI DSUSP
publicado 18/09/2026 20h42 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-18 at 18.39.56.jpeg
CONSUMIDOR

Escola de defesa do consumidor no Acre terá ações educativas preventivas voltadas às relações de consumo e à prevenção de conflitos

MJSP assina protocolo de intenções para cooperação técnica junto ao Procon estadual

tags: CONSUMIDOR ESCOLA DEFESA DO CONSUMIDOR
publicado 18/09/2026 19h17 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP reforça importância do trabalho integrado das forças de segurança pública no Rio de Janeiro

Encontro reúne autoridades federais, estaduais e municipais, para detalhar ações conjuntas de enfrentamento ao crime organizado no estado

tags: CRIME ORGANIZADO FACÇÃO RIO DE JANEIRO
publicado 18/09/2026 19h13 Notícia
card amarelo.jpeg
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP apresenta contribuição para o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Nacional de Acesso à Justiça participa de políticas voltadas à juventude negra, mulheres e povos da Amazônia; consulta pública segue aberta

tags: ACESSO À JUSTIÇA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES CONSULTA PÚBLICA
publicado 18/09/2026 18h53 Notícia
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Copa do Mundo Feminina 2027: MJSP regulamenta residência para trabalhadores imigrantes

Norma cria procedimento específico para profissionais que atuarão na preparação e execução de megaeventos no Brasil

tags: SENAJUS DEMIG MEGAEVENTOS MIGRAWEB
publicado 18/09/2026 13h27 Notícia
kids-ding-family-videocall.jpg
DIREITOS DIGITAIS

ECA Digital completa um ano e MJSP consolida ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes na internet

Seis meses de vigência marcam novas regras para plataformas, atuação da ANPD e criação do CNCA

tags: ECA DIGITAL ANPD CNCA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CRIMES DIGITAIS
publicado 18/09/2026 11h57 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-17 at 14.23.26.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP e governo do RJ avançam para nova fase de ações integradas nos corredores logísticos

Encontro no Escritório Nacional Antifacção definiu elaboração dos primeiros planos operacionais, além da atuação imediata e coordenada das forças de segurança nos corredores estratégicos

tags: SEGURANÇA PÚBLICA ESCRITÓRIO NACIONAL ANTIFACÇÃO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 17/09/2026 18h49 Notícia
WhatsApp Image 2026-09-17 at 18.11.55.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Última Chamada fiscaliza 241 estabelecimentos em 15 estados para combater comércio irregular de celulares

Ação integrada do MJSP, Receita Federal e Procon dá continuidade ao enfrentamento da cadeia de receptação e comercialização de aparelhos roubados ou furtados

tags: CELULAR SEGURO ÚLTIMA CHAMADA ROUBO E FURTO DE CELULAR
publicado 17/09/2026 18h21 Notícia
4440bf03-65ca-4164-92a0-36ce70848aa1.jfif
CAPACITAÇÃO

Escola Nacional de Segurança Pública capacita 90 profissionais para combate ao crime organizado

Formação visou o fortalecimento das ações de controle e fiscalização de produtos controlados por meio da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos

tags: CAPACITAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
publicado 17/09/2026 17h06 Notícia
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad divulga alerta sobre identificação de substâncias análogas à cetamina em amostras de saliva

DCK e 2-FDCK foram identificadas em amostras coletadas em eventos festivos em São Paulo; informações integram monitoramento realizado pelo SAR

tags: SENAD SAR ALERTA RÁPIDO
publicado 17/09/2026 15h59 Notícia
ficco.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação das Ficcos mobiliza 20 unidades da Federação para apreensão de R$ 510 milhões e 137 presos

Ministro do MJSP ressalta que os resultados são fruto da cooperação entre as forças de segurança pública

tags: FICCOS SENASP CRIME ORGANIZADO
publicado 17/09/2026 13h27 Notícia
CONSUMIDOR

Senacon notifica plataformas de transporte para esclarecimentos sobre atendimento a pessoas idosas e com deficiência

Empresas deverão informar sobre serviços, demanda, cancelamento de corridas e medidas voltadas a consumidores em situação de vulnerabilidade

tags: SENACON CONSUMIDOR ACESSIBILIDADE
publicado 17/09/2026 13h26 Notícia
SEGURANÇA PÚBLICA

2ª fase da Operação Última Chamada amplia fiscalização sobre comércio de celulares irregulares

Ação coordenada pelo MJSP reúne órgãos federais e forças de segurança para identificar aparelhos de origem irregular e coibir práticas ilegais na cadeia de comercialização

tags: MJSP OPERAÇÃO ÚLTIMA CHAMADA CELULAR ROUBADO SEGURANÇA PÚBLICA
publicado 17/09/2026 09h04 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Tags: Cooperação jurídica InternacionalRecuperação de AtivosMigraçõesPolítica de JustiçaCombate à corrupção
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
      • GPRO - Gerência de Projetos
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
      • Centro Integrado Mulher Segura
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2027
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Pronasci
      • Desaparecidos
      • SUSP
      • Portarias de Execução de Emendas Parlamentares
      • Pronasci Juventude
      • Plano AMAS - Amazônia: Segurança e Soberania
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, de abril de 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
      • Guia para o período eleitoral
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.