Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Concursos e Seleções Noticias Senajus - Secretaria Nacional de Justiça
Info

Senajus - Secretaria Nacional de Justiça

Publicado em 27/04/2018 17h32 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias
FLUXO MIGRATÓRIO

Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias

Encontro aborda medidas voltadas à migração segura, com foco em acolhimento e inclusão

tags: MJSP SENAJUS DEMIG OIM MIGRAÇÃO
publicado 25/03/2026 11h04 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-24 at 19.52.04.jpeg
ACESSO À JUSTIÇA

Recife forma mais de 200 jovens em iniciativa que une cultura, cidadania e defesa de direitos

Projeto Jovens Defensores Populares do MJSP aposta na formação cidadã para fortalecer redes comunitárias

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES JUSTIÇA
publicado 24/03/2026 20h18 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-24 at 14.49.40.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reforça proteção digital da infância na VII Conferência Ibero-Americana

Evento, realizado no STJ, reúne especialistas internacionais para debater a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital

tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
publicado 24/03/2026 18h41 Notícia
Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Lei Antifacção estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos de líderes das facções

tags: MJSP LEI ANTIFACÇÃO VETOS FNSP
publicado 24/03/2026 18h19 Notícia
curitiba.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp reúne chefes dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa e lança diagnóstico para ampliar a solução de crimes no Brasil

Curso de investigação de homicídios, em Curitiba (PR), e estudo nacional orientam ações para elevar a elucidação de homicídios

tags: DSUSP MJSP DHPP SINESP
publicado 24/03/2026 14h10 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-23 at 19.12.27.jpeg
CONSUMIDOR

Preços dos combustíveis: Governo Federal institui plantão para apoiar ações de Procons de todo o Brasil

Senacon reuniu mais de 200 órgãos para orientar sobre cálculo de multas e fiscalizações em postos e distribuidoras

tags: MJSP SENACON COMBUSTÍVEIS ANP PROCON
publicado 23/03/2026 19h31 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-23 at 17.49.26.jpeg
CAPACITAÇÃO

Resposta aos desastres: Senasp realiza 2ª edição do Curso Respad em Brasília

O curso reúne bombeiros militares com perfil voltado ao gerenciamento de operações integradas em cenários de desastres

tags: DIOPI CAPACITAÇÃO RESPAD BOMBEIROS
publicado 23/03/2026 18h18 Notícia
3 encontro.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

3º Workshop do Sinesp PPE e Devir reúne gestores para capacitação e fortalecimento da segurança de dados

Treinamento fortalece a eficiência da segurança pública ao integrar sistemas, aprimorar processos e elevar a qualidade das operações

tags: MJSP SINESP SENASP DELEGACIA VIRTUAL
publicado 23/03/2026 17h58 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-23 at 15.28.05.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Redecarga cumpre mandados em 16 estados e desarticula esquema de roubo de cargas

Com apoio do MJSP, ação coordenada da Polícia Civil causa prejuízo de R$ 16 milhões ao crime organizado

tags: REDECARGA DIOPI SENASP MJSP
publicado 23/03/2026 16h00 Notícia

EDITAL nº 311/2026 - PROCESSO nº 08006.000165/2026-81 - ÁREA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

publicado 23/03/2026 15h31 Notícia

EDITAL nº 310/2026 - PROCESSO nº 08006.000165/2026-81 - ÁREA DE ´´PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

publicado 23/03/2026 15h21 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-23 at 11.36.30.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Nota de Pesar - MJSP lamenta morte de comandante da Guarda Municipal de Vitória (ES), vítima de feminicídio

Ministério reafirma o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência baseada em gênero

tags: MJSP SENASP NOTA DE PESAR
publicado 23/03/2026 12h09 Notícia

EDITAL nº 299/2026 - PROCESSO nº 08007.001067/2026-51

publicado 23/03/2026 10h37 Notícia
NOTA DE PESAR - MJSP lamenta a morte de agente da Força Nacional em operação realizada em Roraima
SEGURANÇA PÚBLICA

NOTA DE PESAR - MJSP lamenta a morte de agente da Força Nacional em operação realizada em Roraima

tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL NOTA DE PESAR
publicado 21/03/2026 15h53 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-20 at 19.50.13.jpeg
CONSUMIDOR

Preço dos combustíveis: Governo do Brasil amplia fiscalização sobre aumentos abusivos

Grandes distribuidoras e mais de mil postos foram fiscalizados na última semana

tags: MJSP COMBUSTÍVEIS SENACON CONSUMIDOR
publicado 20/03/2026 19h53 Notícia
card ia.jpg
DIREITOS DIGITAIS

MJSP abre consulta pública sobre guia de uso ético de Inteligência Artificial

População pode participar até 19 de abril pela Plataforma Brasil Participativo

tags: MJSP SEDIGI USP INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONSULTA PÚBLICA
publicado 20/03/2026 19h19 Notícia
evento da Senad.jpeg
CIDADANIA

MJSP lança projeto Protegendo Futuros, em parceria com União Europeia e UNODC

Iniciativa visa proteger crianças e adolescentes do aliciamento e da exploração pelo crime organizado

tags: MJSP SENAD UNODC COMBATE AO CRIME ORGANIZADO INTERNET
publicado 20/03/2026 18h45 Notícia
GOv e Decons.jpeg
DEFESA DO CONSUMIDOR

Governo Federal e Delegacias do Consumidor reforçam articulação nacional para combater crimes contra o consumidor

Reunião com representantes de 20 Unidades da Federação inicia padronização de procedimentos e estrutura ações integradas de investigação

tags: SENASP DECONS DEFESA DO CONSUMIDOR MJSP CNPC
publicado 20/03/2026 16h22 Notícia
Operação Desarme causa prejuízo de R$ 328 milhões ao tráfico de armas, prende 1.450 pessoas e 11 toneladas de drogas
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Desarme causa prejuízo de R$ 562,5 milhões ao tráfico de armas, prende 2.123 pessoas e 16 toneladas de drogas

Iniciativa promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cumpriu 574 mandados de busca e apreensão

tags: MJSP SENASP DNAISP OPERAÇÃO DESARME
publicado 20/03/2026 13h45 Notícia
brabras.png
CONSUMIDOR

Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações sobre distribuidoras de combustíveis

Durante a ação, duas das maiores empresas do setor foram autuadas

tags: SENACON COMBUSTÍVEL FISCALIZAÇÃO MJSP
publicado 19/03/2026 20h06 Notícia
IMG_7740.PNG
SEGURANÇA PÚBLICA

Simpósio Nacional reúne forças de segurança com apoio do MJSP

Encontro discute policiamento urbano, ambiental e inteligência, com foco em inovação e sustentabilidade

tags: SUSTENTABILIDADE DIOPI SIMPÓSIO CAMPO GRANDE POLÍCIA MILITAR
publicado 19/03/2026 19h32 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-18 at 13.35.55 (1).jpeg
DIREITOS DIGITAIS

MJSP debate implementação do ECA Digital com especialistas internacionais em Brasília

Encontro destacou perspectivas globais e multissetoriais para proteger crianças e adolescentes na internet e orientar a aplicação da Lei 15.211/2025

tags: MJSP SEDIGI CRIANÇA E ADOLESCENTE ECA DIGITAL
publicado 19/03/2026 18h42 Notícia
whatsapp-image-2026-03-18-at-20-11-25.jpeg
DIREITOS DIGITAIS

Lula assina decretos que regulamentam o ECA Digital, marco para proteção de crianças e adolescentes na internet

Governo federal anuncia investimento de R$ 100 milhões em pesquisa e tecnologia para a implantação da Lei nº 15.211/2025

tags: MJSP ECA DIGITAL INTERNET CRIANÇA E ADOLESCENTE
publicado 18/03/2026 22h46 Notícia
IMG_7695.PNG
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Força Integrada prende 116 pessoas e bloqueia R$ 97 milhões em 15 estados

Ação com as Ficcos cumpre 174 mandados, apreende armas e drogas e reforça integração policial

tags: SEGURANÇA PÚBLICA FICCOS OPERAÇÃO FORÇA INTEGRADA CRIME ORGANIZADO POLÍCIA FEDERAL MJSP
publicado 18/03/2026 21h44 Notícia
CPS.png
CONSUMIDOR

Governo do Brasil avança na fiscalização de distribuidoras de combustível

Força-tarefa com ANP, Senacon e Polícia Federal realizou ações em distribuidoras nesta quarta-feira (18)

tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
publicado 18/03/2026 19h05 Notícia
IMG_7689 (1).png
INSTITUCIONAL

Observatório avança em proteção a jornalistas e define agenda para 2026

Conselho consultivo aprova cronograma e mantém grupos de trabalho sobre violência e liberdade de imprensa

tags: MJSP SENAJUS JORNALISTAS LIBERDADE DE IMPRENSA
publicado 18/03/2026 18h23 Notícia
IMG_7685.PNG
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Mute usa tecnologia para bloquear comunicação criminosa em presídios de todo o País

Iniciativa conta com investimento de R$ 59 milhões pela Senappen, com foco no fortalecimento da segurança pública

tags: MJSP OPERAÇÃO MUTE SENAPPEN TECNOLOGIA CRIME ORGANIZADO PRESÍDIOS
publicado 18/03/2026 15h10 Notícia
WhatsApp Image 2026-03-17 at 22.13.40.jpeg
CONSUMIDOR

Governo Federal anuncia ações de fiscalização contra abusos nos combustíveis

MJSP e MME, em parceria com ANP, Cade e PF, prometem rigor no combate a aumentos de preços injustificados em postos, distribuidoras e refinarias

tags: SENACON MJSP COMBUSTÍVEL PROCON
publicado 17/03/2026 23h46 Notícia
Brasil e Reino Unido avançam na cooperação pela Convenção da Haia sobre Provas
COOPERAÇÕES TRANSNACIONAIS

Brasil e Reino Unido avançam na cooperação pela Convenção da Haia sobre Provas

Entrada em vigor desburocratiza ações judiciais em questões de família, empresariais, entre outras

tags: MJSP SENAJUS DRCI CONVENÇÃO DA HAIA
publicado 17/03/2026 20h47 Notícia
foto matéria CE.jpeg
SEGURANÇA PÚBLICA

Programa Município Mais Seguro avança no Ceará com adesão de cidades e repasse de recursos

Seminário em Fortaleza formaliza adesão de municípios a programa federal que prevê mais de R$ 170 milhões para a segurança pública

tags: SEGURANÇA PÚBLICA MJSP DSUSP ESCUTA SUSP
publicado 17/03/2026 19h41 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • ...
  • 34
  • Próximo »
Tags: Cooperação jurídica InternacionalRecuperação de AtivosMigraçõesPolítica de JustiçaCombate à corrupção
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Refúgio
      • Migrações
      • Justiça e Proteção para as Mulheres
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • ECA Digital
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2025
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
    • Laudos de Acessibilidade
      • Laudo de Acessibilidade Anexo I
      • Laudo de Acessibilidade Anexo II
      • Laudo de Acessibilidade Palácio da Justiça
      • Plano de Trabalho
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca