DISPENSAS - 2025
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Objeto: Aquisição de alfinetes de lapela (botton) em liga de zamak medindo aproximadamente 20 mm de diâmetro com banho dourado alto e baixo relevo e resina pigmentada mais aplicação de resina bolha translúcida, fechamento tipo americano com presilha “borboleta” metálica, com dizeres “Ministério da Justiça”, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 (REVOGADO)
Objeto: Aquisição de camisetas e bermudas uniformes, kit de supermercado e bebedouros industriais para o repasse ao Serviço de Apoio Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil (SEAMI) do Ministério da Saúde (MS), como contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica e anexos.
Comunicações e Transparência Pública
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
Objeto: Aquisição de camisetas e bermudas uniformes, kit de supermercado e bebedouros industriais para o repasse ao Serviço de Apoio Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil (SEAMI) do Ministério da Saúde (MS), como contrapartida do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica e anexos.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Objeto: Aquisição de fitas LTO de limpeza e fitas magnéticas para backup e armazenamento de dados tipo LTO 8, capacidade nativa de dados de 12.0 TB e capacidade comprimida de dados de 30,0 TB; taxa de transferência nativa de 300 MB/s e comprimida de 750 MB/s, garantia de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e anexo.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2025
Objeto: Contratação da empresa Alke Transporte e Logística LTDA, CNPJ: 18.454.723/0001- 26, especializada na prestação de serviços de manuseio (carga/coleta e descarga/entrega), acondicionamento, embalagem e transporte de obra de arte tipo escultura (com seguro e laudo museológico), a fim de viabilizar a mudança de patrimônio artístico que se encontra localizado na Estrada Roberto Burle Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, Cep. 23020-240 para os jardins frontais do Palácio da Justiça, Bloco T do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025
Objeto: Contratação de serviço de clipping para monitoramento de publicações de interesse do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica e anexos.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, especificamente garrafas térmicas de aço inoxidável, com o objetivo de reduzir o uso de copos descartáveis no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tendo em vista a promoção de práticas sustentáveis na Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025
Objeto: contratação da empresa HBL Carimbos e Placas Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 72.649.361/0001-74 com vistas ao fornecimento de alfinetes de lapela (bottons) e placa comemorativa, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
Objeto: Aquisição de dispositivos de autenticação sem senha (passwordless) para robustecimento da segurança da informação para os perfis administrativos de TIC em utilização na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 108/2025
Objeto: Aquisição de de medalhas, com acessórios e estojos, referentes à Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme Termo de Referência.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 110/2025
Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentas) moedas institucionais personalizadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública confeccionadas em liga metálica com diâmetro de 5,0 cm, com acabamento em dourado (banho de ouro brilho), gravação em alto relevo 3D, com aplicação de esmaltes coloridos e acondicionadas em estojos individuais de veludo com dimensões de 8 cm x 8 cm x 3 cm, incluindo a confecção, personalização e fornecimento dos itens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 111/2025
Aquisição de adesivos identificadores descartáveis, do tipo autodestrutivo ao ser removido, para fixação temporária em peças de vestuário usadas em ternos (lã fria, poliéster, viscose, microfibra, algodão), destinados à identificação realizada por agente de segurança, devendo o adesivo ser de uso único, não permitir reaplicação e não causar dano, mancha ou alteração nas fibras, cor ou textura do tecido, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2026
Aquisição de insumos e acessórios destinados à confecção de crachás funcionais, incluindo cordões, roller clips, cartões de proximidade RFID, anéis de aço ou chaveiros e ribbons compatíveis com a impressora FARGO HDP 5000, em atendimento às demandas deste Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso e anexos.
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DISPENSA Nº 37/2026
Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços postais em geral executados em regime de livre concorrência, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.
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DISPENSA Nº 14/2025
Objeto: Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede Infovia, a fim de prover comunicação entre diversas unidades de negócio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, junto ao Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, conforme art. 75, IX da Lei 14.133/2021.