| TIPO | Nº | OBJETO | PROCESSO Nº |
| Termo Aditivo em Termo de Cooperação Administrativa | 0004/2019 | Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Administrativa celebrado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) | 08000024707201931 |
| Termo de Execução Descentralizada | 01/2019 | Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 celebrado com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para realização de cursos de educação continuada para servidores | 08007000410201911 |
| Termo Aditivo em Convênio | 03/2019 | Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2016 celebrado com a GEAP Autogestão em Saúde | 08007008423201512 |
| Termo Aditivo em Acordo de Cooperação | 04/2019 | Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 02/2015 celebrado com a Qualicorp Administradora de Benefícios S/A | 08007016509201420 |
| Termo Aditivo em Termo de Cooperação Administrativa | 08/2019 | Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Administrativa nº 0006/2013 celebrado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) | 08007017137201459 |