Contratos e Congêneres - Secretaria Executiva
As contratações realizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública são devidamente publicadas atendendo a transparência ativa estabelecida na Lei 12.527/2011, e podem ser acompanhadas pelo cidadão.
A gestão das contratações é realizada de forma descentralizada diante das particularidades das atividades finalísticas de cada órgão da Pasta e da organização de suas estruturas. A Secretaria Executiva é responsável pela gestão administrativa dos contratos realizados para atendimento dos órgãos do Núcleo Central, conforme a seguir.
A Secretaria Executiva realiza as contratações prioritariamente por meio de duas unidades, quais sejam:
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração (UASG 200005):
Responsável pelas contratações das seguintes unidades do Núcleo Central:
Gabinete do Ministro-GM;
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas-SENAD;
Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON;
Secretaria Nacional de Justiça-SENAJUS;
Subsecretaria de Administração-SAA;
Subsecretaria da Planejamento e Orçamento-SPO;
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação-DTIC.
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (UASG 200006):
Responsável pelas contratações e parcerias ligadas ao fomento da capacitação e da qualidade de vida no trabalho.
As informações dos contratos e congêneres estão disponibilizadas por tipo e ano e para ter acesso basta clicar na Unidade.
Veja o passo a passo para encontrar os contratos no Portal da Transparência: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratos_