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Palestrantes

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Publicado em 17/08/2021 11h28 Atualizado em 15/09/2021 08h36

Marçal Justen Filho

Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011).

Professor Jacoby 

​​​​​​​Advogado, mestre em direito público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante. Foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Membro do Conselho Interministerial de Desburocratização, Procurador e Procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Advogado e Administrador Postal da ECT e consultor cadastrado no Banco Mundial. Publica periodicamente trabalhos pela Editora Zênite e caderno Direito & Justiça do Correio Braziliense. Colabora como conselheiro editorial na Editora Fórum. Como conferencista e palestrante é um dos profissionais mais solicitados no ramo, totalizando mais de 1.000 horas.

Joel de Menezes Niebuhr

​​​​​​​Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor de cursos de pós-graduação. Ex-Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Autor de artigos publicados em revistas especializadas e dos livros: Pregão Presencial e Eletrônico (FORUM, 2020/8ª ed.); Regime Emergencial de Contratação Pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 (FORUM, 2020); Licitações e Contratos Estatais (FORUM, 2018); Licitação  Pública e Contrato Administrativo (FORUM, 2015/4ª ed.); Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública (FORUM, 2015/4ª ed.); Registro de Preços - Aspectos Práticos e Jurídicos (FORUM, 2013/2ª ed.); O novo regime constitucional da medida provisória (DIALÉTICA, 2001).

Renato Fenili

Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio. Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).  Foi Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados e o idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina. Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Geral e Pública e Licitações e Contratos Administrativos. Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas. Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho. Ex-oficial da Marinha do Brasil. Autor das obras: Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015) e Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015); Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica (IMPETUS, 2018); Diário de um Empreendedor Público: cultura, poder e a presença distante das estrelas (FÓRUM, 2019).

Flaviana Paim

Contadora e Advogada, Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos. Assessora técnica e articulista para as áreas de Finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública. Autora de diversos artigos publicados e co-autora dos livro: Subsídios para Contratação Administrativa (INGEP, 2011/2º ed.) e Subsídios para Contratação Administrativa – Legislação Essencial e Questões Práticas (INGEP, 2012).

Dawison Barcelos

Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado e Parecerista. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da “Red Iberoamericana de Contratación Pública”. Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais; Estatuto Jurídico das Estatais; Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo. Idealizador do portal “O Licitante” onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.

Débora de Souza Januário

​​​​​​​Administradora, com ênfase em Análise de Sistemas e especialista em Gestão Pública (ENAP), possui ampla experiência na Administração Pública, notadamente nas áreas de logística e gestão, atual Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração/SE/MJSP​​​​​​​

Cláudio Antônio Almeida Py

Bacharel em Ciências Econômicas/AEUDF. Pós-Graduado em Auditoria Interna e Externa/ICAT.  Auditor Federal de Finanças e Controle, possui ampla experiência na área de auditoria e controle interno e atual Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP.

Cristiano Rocha Heckert

Secretário de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME). Graduado, mestre e doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). É servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Foi Secretário de Logística e Tecnologia da Informação no Ministério do Planejamento, Secretário de Modernização e Gestão Estratégica no Ministério Público Federal e Secretário de Gestão Estratégica no Conselho Nacional do Ministério Público.

Angelina Leonez

Pós-graduanda em Licitações e Contratos, Pós-graduada em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Servidora da carreira de C&T do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI, atuando na Coordenação de Recursos Logísticos como Pregoeira e Chefe da Divisão de Contratações Públicas.

Christianni Zago

Diretora de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública. Graduada em Direito. Especialista em Segurança Pública e Cidadania, e em Gestão Policial Judiciária. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas.

Márcio Batista Nunes Homem 

Oficial da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, formado em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social pela Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul, em 1998. Possui Espacializações Lato Sensu em Inteligência Policial concluído em 2020,pela Faculdade Unyleya e Ciências Jurídicas pela Faculdade Cruzeiro do Sul, foi chefe da seção de logística e patrimônio do Comando de Policiamento da Capital no Rio Grande do Sul em 2019, atualmente é servidor mobilizado atuando no “Escritório do Compras Eficientes para o Sistema Único de Segurança Pública – ComprasSusp”  no desenvolvimento da solução informatizada do programa e na interação com as unidades federativas na captação de demandas de aquisições.

Carlos Henrique Harper Cox

Promotor de Justiça, especialista em licitações e contratos, palestrante, instrutor e autor de artigos na área de contratações públicas.

Michelle Marry

Advogada da União desde 2007.  Especialista em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Coautora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada por Advogados Públicos e do livro RDC – Regime Diferenciado de Contratações. Coordenadora da Câmara Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres da Consultoria – Geral da União-CGU/AGU e membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos. Atualmente ocupa o cargo de Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Conjur/MJSP. Ex-Coordenadora de Estudos, Convênios e Atuação Pro-ativa na CONJUR-MJ. Ex-Coordenadora-Geral de Licitação, Contratos e Instrumentos Congêneres no Ministério da Educação. Ex-Assessora na Subchefia para assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Ex-Analista Judiciária no Superior Tribunal de Justiça. Ex-Coordenadora-Geral Substituta na Coordenação-Geral de Licitação Contratos e Convênios do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex-Coordenadora-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras Contratações. Ex-Coordenadora-Geral em matéria administrativa no Ministério da Cultura.

João Luiz Domingues

Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) desde maio de 2007. Graduado em Odontologia pela UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda; Pós-Graduado em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/)

Rafael Sérgio de Oliveira

Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU. Professor de Licitação e Contrato nos cursos de Pós-graduação do CERS, do Instituto Goiano de Direito – IGD e do ProJur. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Autor de vários artigos, comentários, capítulos de livros e obras na área de Direito, especialmente na matéria de licitação e contrato. Conta com experiência de mais de 10 (dez) anos de assessoramento jurídico na temática de contratação pública.

Ana Paula de Oliveira Silva

​​​​​​​Administradora. Atual Coordenadora de Procedimentos Licitatórios da Coordenação de Licitações e Contratos, unidade vinculada à Subsecretaria de Administração/SE/MJSP​​​​​​​, possui experiência superior a 10 anos na área de licitação e contratos, atuando como pregoeira e presidente de comissão.

Shirley Jackcely dos Santos Gomes

​​​​​​​Economista do quadro de pessoal do Ministério da Educação, atuando desde 2006 na área de orçamento e finanças do MEC e MJSP, atualmente ocupa o cargo de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Licitações e Contratos, unidade vinculada à Subsecretaria de Administração/SE/MJSP.

Gustavo Henrique Corrêa de Paula

Administrador, Pós-graduado em Marketing de Serviços e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos e Mestrando em Gestão Pública. Servidor público federal desde 2004, atualmente exerce suas atividades na Coordenação de Contratos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ronaldo Corrêa

​​​​​​​Servidor originário da Polícia Federal e atualmente exerce a função de Chefe da Divisão de Licitações no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é docente do programa Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública, e também de disciplinas relacionadas a licitação pública e Direito Administrativo, em programas de pós-graduação na Escola Mineira de Direito e no Instituto Goiano de Direito. Possui experiência técnica e gerencial em funções relacionadas à área de licitação pública, exercidas na Polícia Federal e na Controladoria-Geral da União. É articulista do Portal Sollicita e de outros portais e sites especializados.

Luiz Gonzaga de Oliveira

Analista em Tecnologia da Informação do Ministério da Economia. Graduado em Administração de Empresas, Economia e Comércio Exterior. Mais de trinta anos de atuação profissional em empresas de renome, com sólida experiência em gerenciamento de equipes de desenvolvimento de sistemas e de suporte técnico, e no gerenciamento de processos de terceirização.

Milleanne Baía Silva

Servidora do TJDFT desde 2010, atuou durante 3 anos na Comissão Permanente de Licitações como pregoeira e na elaboração de Editais. Desde 2013, trabalha na Coordenadoria de Apoio à Gestão de Contratações, como supervisora do Núcleo de pesquisa e análise de preços. Graduada em Administração em Turismo, com Pós-graduações em Gestão de Pessoas no Setor Público e em Pregão Eletrônico, tendo participado de diversos cursos relacionados à área de aquisições e pesquisa de preços. Docente e Palestrante em cursos/palestras relativos à Pesquisa de Preços e Análise de Mercado.

Vinicius de Lima e Silva Martins

Doutorando em Engenharia de Produção e Sistemas no CEFET/RJ, Mestre em Gestão e Estratégia e Graduado em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); MBA em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos. Gerente de Licitações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, Servidor Federal do Ministério da Saúde, atuou como Subsecretário de Compras e Suprimentos, como Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde e como Subsecretário de Auditoria Interna da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Também exerceu as funções de Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. Atua como Professor de MBA e Cursos de Extensão em Licitações e Contratos, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos.

Autoridades convidadas


Washington Leonardo Guanaes Bonini

Secretário-Executivo Adjunto

Bacharel em Direito, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Rogério Xavier Rocha

Subsecretário de Administração/MJSP

Administrador, Especialista em Gestão de Pessoas no Serviço Público (ENAP), Especialista em Ciência da Computação - Gestão da Segurança da Informação e Comunicações (UnB). Auditor Federal de Finanças e Controle – Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, possui mais de 20 anos de experiência na Administração Pública Federal.

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