Inexigibilidade 2022
Comunicações e Transparência Pública
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, treinamentos e soluções na área de Licitações e Contratos, denominada Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, para capacitar os servidores mobilizados que atuam diretamente nas compras públicas na Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, treinamentos e soluções na área de Licitações e Contratos, denominada Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrita no CNPJ 10.498.974/0002-81, para capacitar os servidores mobilizados que atuam diretamente nas compras públicas na Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - 3º Congresso de Compras Públicas.
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INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, denominada Fundação Getulio Vargas - FGV, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para fornecer o Curso de Pós-Graduação em Nível de MBA Executivo: Gestão e Governança de Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
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INEXIGIBILIDADE Nº 5/2022
Contratação de empresa especializada TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.757.597/0002-18, para prestação de serviços e fornecimento de Atualização de Licença de Software da Solução de Desbloqueio Avançado de Dispositivos Móveis, compreendendo a instalação e configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento às demandas operacionais da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (DINT/SEOPI).
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022
Contratação de empresa VANESSA CRISTINA DE PAULA MELO - ME, Nome Fantasia: VIVA COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.360.131/0001-40, especializada na prestação de serviços de facilitação gráfica, presencial, destinada aos participantes do Curso Nacional de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (08020.005746/2022-05), no período compreendido entre 18 e 21 de outubro de 2022, com a produção de resumos gráficos dos conteúdos ministrados pelos professores, palestrantes e demais speakers utilizando recursos de textos e desenhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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INEXIGIBILIDADE Nº 7/2022
Contratação de empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.909.227/0001-70, para a Aquisição de insumos para as plataformas de extração Maxwell dos Laboratórios de Genética Forense das Unidades da Federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022
Objeto: Contratação de empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA/Thermofisher Scientific (Applied Biosystems), inscrita no CNPJ 63.067.904/0005-88, para a Aquisição de insumos para as plataformas de pequeno e grande porte do Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais e Laboratórios de Genética Forense das Unidades da Federação (consumíveis) e aquisição de plataforma de extração diferencial automatizada Autolys, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
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INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022
Contratação de empresa especializada em treinamentos e capacitação para agentes públicos, pela empresa Boselli Licitações, CNPJ: 71.731.871/0001-23, para servidores mobilizados que integram à Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022
Contratação de empresa especializada TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.757.597/0002-18, para prestação de serviços e fornecimento de Atualização de Licença de Software da Solução de Desbloqueio Avançado de Dispositivos Móveis, compreendendo a instalação e configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento às demandas operacionais da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (DINT/SEOPI).
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INEXIGIBILIDADE Nº 15/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ n.º 57.494.031/0001-63, para Aquisição de munições, visando suprir as necessidades das Diretorias da Força Nacional de Segurança Pública e de Políticas de Segurança Pública/SENASP.