Inexigibilidade 2021
Comunicações e Transparência Pública
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2021
Objeto: Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES, devidamente autorizada pelo órgão competente (MEC/Capes), para realização de curso de especialização Lato Sensu em Gestão em Logística, a ser ofertado aos profissionais, indicados como pontos focais do Projeto de Modernização da Gestão Logística - PROLOG, que atuam na área de logística das instituições estaduais de segurança pública, devidamente indicados pelos respectivos gestores
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INEXIGIBILIDADE Nº 2/2021
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realização do evento de capacitação: 8º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, para servidores mobilizados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, oferecido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, inscrito no CNPJ 10.498.974/0002-81.
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INEXIGIBILIDADE Nº 3/2021
Objeto: Contratação de Atualização de Licenças Perpétuas Completas de Software de Extração de Dados de dispositivos Móveis, compreendendo o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico, em atendimento às necessidades operacionais da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (DINT/SEOPI), oferecido pela TechBiz Forense Digital Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.757.597/0001-37.
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INEXIGIBILIDADE Nº 4/2021
Objeto: Contratação de instituição financeira para a realização do pagamento de indenização referente à Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas de Fogo e Munições por meio de terminais de autoatendimento, mediante informações repassadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, via arquivo magnético (arquivo-remessa), internet ou sistema próprio.
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INEXIGIBILIDADE Nº 5/2021
Objeto: Contratação e pagamento de anuidade para se filiar à ABEC e, assim, depositar os DOIs para os periódicos e eventos científicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, bem como acessar o serviço do Similarity Check e manter-se atualizado sobre as diretrizes da comunicação científica no Brasil.
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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021
Objeto: Aquisição de métodos de programação (implementação de scripts) destinados às plataformas Hamilton Autolys e Hamilton IDStarlet adquiridas para os laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (08020.003252/2019-82), para execução dos kits comerciais (08020.003247/2019-70): Quantiplex da empresa Qiagen, Fusion 6C e Y23 da empresa Promega.
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INEXIGIBILIDADE Nº 7/2021
Objeto: Contratação de empresa responsável pela realização do evento de capacitação: 15º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão.
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INEXIGIBILIDADE Nº 8/2021
Objeto: Contratação de serviço para efetivação e gestão de transferências de recursos por meio de contratos de repasse para realização de obras e serviços de engenharia incluindo sistemas de videomonitoramento.
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INEXIGIBILIDADE Nº 9/2021
Objeto: Contratação de Agente Operador com o escopo de operacionalizar os recursos destinados à concessão da subvenção econômica do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro).
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INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020
Objeto: Aquisição de munição de uso operacional e de treinamento.
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INEXIGIBILIDADE Nº 12/2021
Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de genética forense das Unidades da federação (Consumíveis).
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INEXIGIBILIDADE Nº 13/2021
Objeto: Aquisição de insumos para laboratórios de genética forense das Unidades da federação (Consumíveis para plataforma pipetadora automática).
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INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de Solução de Inteligência para Análise de Extração de Multiplataformas Local, compreendendo a instalação e configuração, bem como o suporte técnico.