Audiência Pública 2026
Comunicações e Transparência Pública
Audiência Pública nº 1/2026
Apresentação de sugestões, críticas e questionamentos pelos interessados, quanto às cláusulas do Termo de Referência preliminar que visa a Contratação de empresas especializadas em locação de aeronaves de asas rotativas (horas de voo) para atender ao Plano Amazônia Mais Segura – AMAS com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP.
Comunicações e Transparência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
Objeto: Diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da pretensa realização de registro de preços para a eventual aquisição de viaturas especializadas de combate a incêndio e resgate em altura, do tipo Auto Bomba Escada (mínimo 30m), Auto Escada Mecânica Articulada (mínimo 42m), Auto Escada (mínimo 60m) e Auto Bomba Plataforma (mínimo 100m), destinadas a atender necessidades operacionais dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados da Federação, no âmbito do Programa ComprasSUSP, nas condições estabelecidas no Edital de Audiência Pública nº 2/2026. Inscrição para participação: A solicitação da inscrição deve ser realizada com envio de e-mail à cpl.senasp@mj.gov.br, até às 10 horas do dia 07 de agosto de 2026. Audiência Pública: 07/08/2026 às 10h00 Local: A Audiência Pública ocorrerá exclusivamente de forma virtual, por meio do aplicativo Teams, no dia 07/08/2026, das 10h às 12h, horário de Brasília, no link https://teams.microsoft.com/meet/228542827756193?p=saaeDahr9Rb86xlPlv. Contribuições: Os interessados poderão enviar questionamentos, por mensagem eletrônica para cpl.senasp@mj.gov.br, até às 23h59 do dia 14/08/2026, ou poderão inseri-los diretamente na plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.
Comunicações e Transparência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026
A presente Audiência Pública visa a diligenciar o mercado nacional e internacional acerca da pretensa contratação de solução tecnológica para apoio a investigações criminais, para atender às necessidades operacionais dos órgãos de segurança pública estaduais e federais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, no âmbito do Programa ComprasSUSP, gerenciado pela Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública – DGFNSP/SENASP/MJSP, compreendendo os seguintes lotes: Lote 1 – Solução de análise de vínculos determinística para investigações criminais, composta por licença de software, infraestrutura de hardware dedicada, capacitação e manutenção anual; Lote 2 – Plataforma corporativa de inteligência artificial e datalake investigativo, composta por licença de software, infraestrutura de hardware dedicada, capacitação e manutenção anual. Inscrição para participação: A solicitação da inscrição deve ser realizada com envio de e-mail à cpl.senasp@mj.gov.br, até às 9h30 do dia 30 de setembro de 2026. Audiência Pública: 30/09/2026 às 9h30 Local: A Audiência Pública ocorrerá exclusivamente de forma virtual, por meio do aplicativo Teams, no dia 30/09/2026, das 09h30 às 12h, horário de Brasília, no link <https://teams.microsoft.com/meet/213816952953660?p=obCmfVhGNjO8Y9MHqo>. Contribuições: Os interessados poderão enviar questionamentos, por mensagem eletrônica para cpl.senasp@mj.gov.br, até às 23h59 do dia 07/10/2026, ou poderão inseri-los diretamente na plataforma Brasil Participativo, no endereço https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/.