Contratos 2021
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 76/2021
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos tipo Computadores tipo Desktop e Monitores
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 37.131.927/0002-51
Período de Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022
Data de Publicação do DOU:28/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 3.041.420,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 77/2021
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos tipo Computadores tipo Desktop e Monitores
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 72.381.189/0010-01
Período de Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022
Data de Publicação do DOU:28/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.747.236,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 78/2021
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos tipo Computadores tipo Desktop e Monitores
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 81.243.735/0009-03
Período de Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022
Data de Publicação do DOU:28/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 415.800,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 79/2021
PROCESSO Nº 08020.008738/2019-15 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de Sistemas de Identificação Balística (SIB), com licenças e Licença de Software de Servidor de Correlação, Armazenamento e Gerenciamento para implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) com o Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 22/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 05.742.247/0001-05
Período de Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022
Data de Publicação do DOU:23/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 80/2021
PROCESSO Nº 08000.000155/2021-91 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de treinamento destinado aos servidores que atuam na área de extração de dados de dispositivos móveis por meio da execução do Curso de Extração Avançada de Dados, Técnicas Jtag, ISP e Chip Off
Modalidade de Licitação: Pregão nº 11/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 33.605.436/0001-63
Período de Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022
Data de Publicação do DOU:10/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 37.000,00
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 81/2021
PROCESSO Nº 08106.001486/2021-60 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contrato é a aquisição de munição de uso operacional e de treinamento
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 11/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor
Fornecedor: CNPJ/CPF: 57.494.031/0001-63
Período de Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022
Data de Publicação do DOU:23/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 11.357.628,00
Primeiro termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 81/2021
Publicação DOU do Contrato nº 81/2021
Publicação DOU Primeiro termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 81/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 82/2021
PROCESSO Nº 08106.000425/2021-85 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da Frota Automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada
Modalidade de Licitação: Pregão nº 21/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 03.506.307/0001-57
Período de Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2023
Data de Publicação do DOU:08/02/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 8.582.292,26
Publicação DOU
Nota de Empenho
Autorização de Adesão Ata PRF
Autorização de Alteração Contratual
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 83/2021
PROCESSO Nº 08106.000986/2020-01 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de veículos utilitário 4x4, sedan médio, ambulância e caminhão tanque para honrar os Acordos de Cooperação Federativa com os Estados Conveniados (Legado)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 40/2020
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 59.275.792/0001-50
Período de Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022
Data de Publicação do DOU:23/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 32.805.600,00
Contrato nº 83/2021
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 83/2021
Publicação DOU
Publicação DOU do Termo de Apostilamento do Contrato Administrativo nº 83/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Documento de Formalização da Demanda
Termo de Referência
Pregão Eletrônico 40/2020
Ata de Registro de Preços nº 22/2020
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 84/2021
PROCESSO Nº 08000.000152/2021-57 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Consulta e Fornecimento de Informações para Busca e Localização de Pessoas (físicas e jurídicas) e Confirmação de Óbitos, facilitando consulta a endereços físicos e de e-mails, contatos telefônicos
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 6/2021
Fundamentação Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 02.581.711/0001-22
Período de Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022
Data de Publicação do DOU:10/01/2022
Valor Inicial do Contrato: R$ 12.247,00
Publicação DOU
Nota de Empenho
Proposta Comercial
Comunicações e Transparência Pública
CONTRATO Nº 85/2021
PROCESSO Nº 08020.002351/2020-81 ÒRGÃO SUPERIOR 30000 ÓRGÃO VINCULADO 30000 UASG 200331 SITUAÇÃO: ATIVO Objeto: Aquisição de equipamentos tipo Computadores tipo Desktop e Monitores
Modalidade de Licitação: Pregão nº 6/2021
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 03.619.767/0005-15
Período de Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2022
Data de Publicação do DOU:28/12/2021
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.081.800,00
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 85/2021
Publicação DOU
Publicação do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 85/2021
Nota de Empenho
Proposta Comercial