Diretoria do Sistema Penitenciário Federal

Publicado em 28/01/2019 16h59 Atualizado em 31/08/2020 14h22

Diretor do Sistema Penitenciário Federal

Marcelo Stona - Currículo
Telefone: 61 2025-9946/7321

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: dispf.depen@mj.gov.br

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Competência:

À Diretoria do Sistema Penitenciário Federal compete:

I - realizar a execução penal em âmbito federal;

II - coordenar e fiscalizar os estabelecimentos penais federais;

III - custodiar presos, condenados ou provisórios, de alta periculosidade, submetidos a regime fechado, de forma a zelar pela aplicação correta e efetiva das disposições exaradas nas sentenças;

IV - promover a comunicação com órgãos e entidades ligados à execução penal e, em especial, com os juízos federais e as varas de execução penal;

V - elaborar normas sobre segurança das instalações, das diretrizes operacionais e das rotinas administrativas e de funcionamento com vistas à padronização das unidades penais federais;

VI - promover a articulação e a integração do sistema penitenciário federal com os órgãos e as entidades componentes do sistema nacional de segurança pública, inclusive com intercâmbio de informações e ações integradas;

VII - promover assistência material, jurídica, à saúde, educacional, cultural, laboral, ocupacional, social e religiosa aos presos condenados ou provisórios custodiados em estabelecimentos penais federais;

VIII - planejar e executar as atividades de inteligência do sistema penitenciário federal, em articulação com os órgãos de inteligência, em âmbito nacional e internacional;

IX - propor ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional normas que tratem de direitos e deveres dos presos do sistema penitenciário federal;

X - promover a realização de pesquisas criminológicas e de classificação dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal;

XI - coordenar as operações da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária; e

XII - coordenar as atividades de segurança e operações do Departamento Penitenciário Nacional.

Competência estabelecida pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, Anexo I

Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penitenciárias
Rivaldo Pereira Lima Filho - Currículo
Telefone: 61 2025-3532

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: cgseg.dispf@mj.gov.br

Coordenadora-Geral de Classificação e Movimentação de Presos
Adriana Lourenço Pessoa Vessoni - Currículo
Telefone: 61 2025-9658

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: cgicr.dispf@mj.gov.br

Coordenador-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal
Luiz Eduardo Pires Thomaz - Currículo

Telefone: 61- 2025-9367

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: cgin.depen@mj.gov.br

Coordenadora-Geral de Assistências nas Penitenciárias
Cristiane Lima Araújo - Currículo
Telefone: 61 2025-9915

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: cggt.dispf@mj.gov.br

Diretor da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS
Rodrigo Almeida Morel - Currículo
Telefone: 67 3378-8000/8301

Endereço: Setor Comercial Norte - Quadra 3, Bloco B Lote 120 – Edifício Victória. Brasília/DF CEP: 70.710-000
E-mail: pfgc-cpe@mj.gov.br

Diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas/PR
Carlos Luiz Vieira Pires - Currículo
Telefone: 45 3234-8000

Endereço: Rodovia PR-471, KM 15, Alto Alegre, Catanduvas. Paraná/PR. CEP: 85.470-900
E-mail: catanduvas@mj.gov.br

Diretor da Penitenciária Federal de Mossoró/RN
Nilton Soares de Azevedo - Currículo
Telefone: 84 3324-7500

Endereço: RN 015, Km 12, Zona Rural. Mossoró/RN. CEP: 59.600-970
E-mail: nilton.azevedo@mj.gov.br

Diretor da Penitenciária Federal de Porto Velho/RO
Leonardo Rosa Maia - Currículo
Telefone: 69 3533-8600

Endereço: BR 364, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A". Porto Velho/RO. CEP: 78.900-000
E-mail: gabinete.pfpv@mj.gov.br

Diretor da Penitenciária Federal de Brasília/DF
José Renato Gomes Vaz - Currículo
Telefone: 61 2025-2304

Endereço: Rodovia 465, km 4, Complexo Penitenciário da Papuda. Brasília/DF. CEP: 71.686-670
E-mail: gabinete.pfpv@mj.gov.br

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