Fluxo das Denúncias

Publicado em 19/03/2026 10h42 Atualizado em 19/03/2026 11h36

: Comissão de Ética

Com o objetivo de fortalecer a cultura de integridade e promover maior clareza quanto ao fluxo de tratamento de denúncias no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Ética apresenta o tema das próximas Dicas Éticas: Fluxo de Denúncias.

Implementada em agosto de 2022, no âmbito desta Comissão de Ética, e desenvolvida em parceria com a Assessoria de Comunicação Social–ASCOM, responsável pela elaboração das artes, a ferramenta educacional “Dicas Éticas” consiste na produção de três cards informativos, encaminhados a todos os agentes públicos do MJSP, via e-mail.

A ação tem como finalidade aprofundar temas relevantes à atuação dos agentes públicos. Nesta edição, será abordado o fluxo de denúncias.

Serão apresentadas orientações relacionadas ao seu encaminhamento, à luz da Portaria Conjunta CGU/CEP nº 3/2025, com destaque para a atuação autônoma e complementar das instâncias de integridade.

Os conteúdos serão organizados nos seguintes eixos e disponibilizados integralmente na página da Comissão:

• CARD 01: Onde registrar as denúncias?

• CARD 02: Encaminhamento das denúncias às instâncias de apuração.

• CARD 03: Atuação e independência das instâncias de integridade na apuração.

Contamos com a atenção de todos.

Comissão de Ética do MJSP: Nossa missão é promover nossos valores criando uma cultura em que o Respeito e a Ética prevaleçam.