Termo de Execução Descentralizada Nº 13/2026/SENASP
O presente Termo consiste na oferta e execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Uso Diferenciado da Força e Direitos Fundamentais, na modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado à capacitação de profissionais da segurança pública. A pós- graduação será composta de 11 (onze) disciplinas com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas e Trabalho de Conclusão de Curso.
Publicado em
22/10/2026 11h29
Atualizado em
22/10/2026 15h20
- N.º PROCESSO: 08020.005159/2026-31
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Universidade Federal do Pará (UFPA).
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste na oferta e execução do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Uso Diferenciado da Força e Direitos Fundamentais, na modalidade de Educação a Distância (EaD), destinado à capacitação de profissionais da segurança pública. A pós- graduação será composta de 11 (onze) disciplinas com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas e Trabalho de Conclusão de Curso.
- O Plano de Trabalho (SEI! 37286483) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada, consta como Anexo deste termo.
- VALOR TOTAL: R$ 1.175.189,76
- DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026
- VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e GILMAR PEREIRA DA SILVA.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 13/2026
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 13/2026