Termo de Execução Descentralizada nº 7/2026/SENASP
O presente Termo consiste em desenvolver a Pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania, com o escopo principal de produzir diagnóstico com o intuito de orientar e subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da criminalidade na Amazônia Legal em suas necessidades e especificidades.
Publicado em
29/07/2026 09h40
Atualizado em
29/07/2026 10h20
- N.º PROCESSO: 08020.009376/2024-39
- UNIDADE DESCENTRALIZADORA: Ministério da Justiça e Segurança Pública / Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp/MJSP
- UNIDADE DESCENTRALIZADA: Universidade Federal do Pará - UFPA.
- OBJETO:
- O objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) consiste no desenvolvimento da Pesquisa Amazônia: Segurança e Soberania, com o escopo principal de produzir diagnóstico com o intuito de orientar e subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da criminalidade na Amazônia Legal em suas necessidades e especificidades.
- O Plano de Trabalho (SEI! 36185780) elaborado pelas partes na fase de planejamento do Termo de Execução Descentralizada, consta como Anexo deste termo.
- VALOR TOTAL: R$ 1.952.737,66
- DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026
- VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura, prorrogáveis.
- ASSINATURAS: CAMILA PINTARELLI e GILMAR PEREIRA DA SILVA.
- MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE: TED N.º 7/2026
- PLANO DE TRABALHO: PLANO DE TRABALHO DO TED N.º 7/2026